Montesquieu en America Latina
crítica a la crítica de Paolo Sandro a la teoría de la separación de poderes
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.45375Palabras clave:
Separaci´on de poderes, Montesquieu, Paolo Sadro, Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano, Soberanía popularResumen
El artículo propone un análisis crítico de la teoría elaborada por Paolo Sandro, filósofo italiano del derecho y autor del libro “La construcción de la democracia constitucional”, en reacción a la moderna teoría de la separación de poderes, desarrollada por Montesquieu, a partir de su relación con el movimiento constitucionalista latinoamericano conocido como Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. El artículo plantea la pregunta-problema de investigación: “¿Es posible hablar de una ruptura con el modelo de Montesquieu en las experiencias del Nuevo Constitucionalismo latinoamericano?”. Así, parte de dos hipótesis principales, a saber: (i) el Nuevo Constitucionalismo latinoamericano rompe con el modelo montesquiano de separación de poderes; y (ii) es posible tender puentes de diálogo entre las teorías latinoamericanas clásica y crítica, a partir de la categoría de soberanía popular. La segunda hipótesis tiene la mayor probabilidad de ser corroborada. La metodología utilizada es una revisión literaria, con palabras clave como "Separación de poderes", "Montesquieu", "Nuevo constitucionalismo latinoamericano" y "Constitucionalismo latinoamericano", además del análisis del libro de Paolo Sandro. A lo largo del desarrollo y conclusiones de este artículo, se encontró en las experiencias de la Constitución venezolana de 1999 y la Constitución boliviana de 2009 la presencia de modelos cuatripartitos de separación de poderes, que incluían, respectivamente, el “Poder Ciudadano” y el “Poder Ciudadano”. Poder Electoral Plurinacional” como formas de institucionalización del poder popular en el juego democrático. Así, se entendió por la ruptura parcial del modelo Montesquiano, llevando al pueblo a la separación de poderes.
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