The federal government's memory balancing act on the 60th anniversary of the 1964 civil-military coup
a calculation of governability
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.55762Keywords:
Memory Balancing Act, 1964 civil-military coup, Lula governmentAbstract
This article aims to investigate the institutional rhetoric of Luiz Inácio Lula da Silva's government on the 60th anniversary of the 1964 civil-military coup, as well as to investigate the continuities and ruptures from his previous terms in terms of memorial policy. At first, there were expectations that these policies would be resumed and strengthened, especially after the dismantling of the Temer and Bolsonaro governments, the latter marked by the institutionalization of a coup and denialist narrative. In the first year of Lula's new term, 2023, some progress was made, such as the reformulation of the Amnesty Commission and the proposal to create a Museum of Memory and Human Rights. However, throughout 2024, the government opted for a conciliatory stance, canceling acts of remembrance of the coup, which reflects a policy of memorial balancing, aimed at avoiding tensions with military sectors - which can be seen in the other terms of office of Lula. The adoption of this approach demonstrates the federal government's choice of political struggles, which opted for indisposition with the military only when it came to investigating the coup acts of January 8th. What can be observed is a significant step backwards in terms of memorial policies, which end up prioritizing oblivion by avoiding revanchism and indisposition
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References
AGÊNCIA SENADO. De hacker a generais e ex-ministros, CPMI ouviu 20 depoentes. Agência Senado, Brasília, 29 set. 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/29/de-hacker-a-generais-e-ex-ministros-cpmi-ja-ouviu-20-depoentes-veja-a-lista. Acesso em: 5 jun. 2024.
HOLLANDA, Cristina Buarque de; MACHADO, Matheus Vitorino. ANISTIA. In: SZWAKO, José; RATTON, José Luiz (Orgs.). Dicionário dos Negacionismos no Brasil. Recife: Cepe, 2022, p. 52-58.
AGOSTINE, Cristiane. Comissão de Anistia revê casos negados por Bolsonaro e Temer. Valor, 27 de mar. de 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/politica/noticia/2023/03/27/comissao-de-anistia-reve-casos-negados-por-bolsonaro-e-temer.ghtml. Acesso em: 03 fev. 2024.
BALZA, Guilherme. Depois de cancelar atos sobre ditadura, Lula desiste também de Museu da Memória e dos Direitos Humanos. G1: Política. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/julia-duailibi/post/2024/03/19/depois-de-cancelar-atos-sobre-ditadura-lula-desiste-tambem-de-museu-da-memoria-e-dos-direitos-humanos.ghtml. Acesso em: 02 fev. 2024.
BAUER, Caroline Silveira. Como será o passado? História, historiadores e a Comissão Nacional da Verdade. Jundiaí: Paco, 2017.
BAUER, Caroline Silveira. Usos do passado da ditadura brasileira em manifestações públicas de Jair Bolsonaro. In: KLEM, Bruna; PEREIRA, Mateus; ARAUJO, Valdei (orgs.). Do fake ao fato: des(atualizando) Bolsonaro. Vitória: Editora Milfontes, 2020, p. 183-203.
BENETTI, Pedro Rolo; CATEB, Caio; FRANCO, Paula; OSMO, Carla. As políticas de memória, verdade, justiça e reparação no primeiro ano do governo Bolsonaro: entre a negação e o desmonte. Mural Internacional, Rio de Janeiro, v. 11, p. e48060, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/muralinternacional/article/view/48060. Acesso em: 29 jun. 2026.
BOSCO, João; BLANC, Aldir. O bêbado e a equilibrista. In: REGINA, Elis. Essa Mulher. WEA, 1979.
BRASIL. Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília: Governo Federal, 1995. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9140.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%209.140%2C%20DE%2004%20DE%20DEZEMBRO%20DE%201995.&text=Reconhece%20como%20mortas%20pessoas%20desaparecidas,1979%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 05 mar. 2024.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Reparação histórica: Regimento Interno da Comissão de Anistia é publicado. 23 mar. 2023. Brasil: Governo Federal, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/regimento-interno-da-comissao-de-anistia-e-publicado-confiranovidades#:~:text=A%20Comiss%C3%A3o%20de%20Anistia%20ser%C3%A1,um%20representante%20de%20pessoas%20anistiadas. Acesso em: 02 fev. 2024.
BRASIL, Emanuelle. Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro. Portal de Notícias da Câmara dos Deputados, Brasília, 8 jan. 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1030737-lula-diz-que-nao-havera-perdao-para-o-culpados-pelo-8-de-janeiro/. Acesso em: 3 jun. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteiro Teor do Acórdão no Ag. Reg. No Recurso Extraordinário 1.429.329 - Rio Grande do Norte. 2024. Relator: Min. Nunes Marques. Redator do Acórdão: Min. Gilmar Mendes, 09 de set. de 2024. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15371426758&ext=.pf>. Acesso em: 04 nov. 2024
CALIL, Gilberto Grassi. O golpe, a ditadura e a transição segundo Elio Gaspari. Crítica Marxista, n. 44, p. 137-144, 2017. Disponível em: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/cma/article/view/19119. Acesso em: 29 jun. 2026.
CATEB, Caio; OSMO, Carla; FRANCO, Paula; BENETTI, Pedro. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia no primeiro ano do governo Bolsonaro. In: TELES, Edson; QUINALHA, Renan (Orgs.). Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020, p. 271-308.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Tempo cairológico da constituição e democracia sem espe-ra: Uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da constituição brasileira trinta anos depois. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade (coo.). (rev. e atual.). Constitucionalismo e história do direito. Belo Horizonte: Conhecimento, 2020, p. 381- 413.
DA SILVA, Luiz Inácio Lula. Entrevista do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva à RedeTV, 27 de fev. de 2024. Entrevistador: Kennedy Alencar. Disponível em: < https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/entrevistas/entrevista-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-a-redetv>. Acesso em: 05 abr. 2024.
DIRETÓRIO Nacional do Partido dos Trabalhadores. Nota do Diretório Nacional do PT, 26 de março de 2024. Disponível em: https://pt.org.br/veja-aqui-a-nota-do-diretorio-nacional-do-pt-em-26-de-marco-de-2024/. Acesso em: 01 abr. 2024.
FEITOZA, Cézar; GABRIEL, João. Exército ameaça punir oficial que comemorar aniversário do golpe militar. Folha de São Paulo, 30 mar. 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/03/exercito-ameaca-punir-militar-que-comemorar-aniversario-do-golpe.shtml. Acesso em: 05 mar. 2024.
GALLO, Carlos Artur. "Sem anistia?": perspectivas sobre as políticas de memória no governo Lula. História da Ditadura, [s.l.], 27 jun. 2023. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/sem-anistia-perspectivas-sobre-as-politicas-de-memoria-no-governo-lula. Acesso em: 1 jan. 2024.
GUIMARÃES, Júlia. Revisionismos e negacionismos históricos em decisões do Supremo Tribunal Federal: a comemoração institucional do golpe-civil militar brasileiro de 1964 como inconstitucionalidade. 190 f. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/47204. Acesso em: 29 jun. 2026.
GUIMARÃES, Júlia; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Sobre golpes e democracias: a fixação da Tese nº 1322 pelo Supremo Tribunal Federal. Empório do Direito, [s.l.] 2024. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/leitura/sobre-golpes-e-democracias-a-fixacao-da-tese-n-1322-pelo-supremo-tribunal-federal. Acesso em: 12 nov. 2024.
HABERMAS, Jürgen. A constelação pós-nacional. Trad. Márcio Sigmann-Silva. São Paulo: Littera Mundi, 2001.
LOPES, Léo; VILELA, Pedro Rafael. Comissão começa a revisar pedidos de anistia negados em governo Bolsonaro. CNN Brasil, 30 mar. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/comissao-comeca-a-revisar-pedidos-de-anistia-negados-em-governo-bolsonaro/. Acesso em: 01 fev. 2024.
NAPOLITANO, Marcos. Negacionismo e revisionismo histórico no século XXI. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (orgs.). Novos combates pela história: desafios – ensino. São Paulo: Contexto, 2021. p. 85-111.
MEDEIROS, Josué. O grande erro de Lula nos 60 anos do golpe. CartaCapital, São Paulo, 1 abr. 2024. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/opiniao/o-grande-erro-de-lula-nos-60-anos-do-golpe. Acesso em: 4 jul. 2024.
MENDES, Conrado Hübner. 60 anos do golpe militar e a nova tentativa de conciliação. G1, Rio de Janeiro, 1 abr. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/natuza-nery/post/2024/04/01/60-anos-do-golpe-militar-e-a-nova-tentativa-de-conciliacao.ghtml. Acesso em: 5 jun. 2024.
MEYER, Emílio Peluso Neder. Constitutional erosion in Brazil. Londres: Hart Publishing, 2021.
MEYER, Emílio Peluso Neder; PRATES, Lucas de Souza. Relatório da CPMI do 8 de janeiro: institucionalização das respostas e atuação do STF. Portal Jota, 2023. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/relatorio-da-cpmi-do-8-de-janeiro-institucionalizacao-das-respostas-e-atuacao-do-stf. Acesso em: 10 nov. 2024.
MOTORYN, Paulo. Ministério dos Direitos Humanos pagou R$ 200 mil para ação dos 60 anos do golpe militar de 1964 que Lula cancelou. Intercept Brasil, São Paulo, 1 abr. 2024. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2024/04/01/ministerio-dos-direitos-humanos-pagou-r-200-mil-para-acao-dos-60-anos-do-golpe-militar-de-1964-que-lula-cancelou/. Acesso em: 5 jun. 2024.
O GOLPE. In: A Ditadura Recontada: as vozes do golpe. Produção: CBN e Globoplay. Rio de Janeiro: CBN, 2024.
PORTO, Douglas; SILVA, Brenda. Exército diz que vai punir militar da ativa que participar de atos pró-golpe de 1964. CNN Brasil, São Paulo, 31 mar. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/exercito-diz-que-vai-punir-militar-da-ativa-que-participar-de-atos-pro-golpe-de-1964/. Acesso em: 5 mar. 2024.
REZENDE, Lucas Pereira; MENDES, Conrado Hübner; BOTELHO, João Carlos Amoroso. Lula 3 repete erros nas relações com as Forças Armadas. Folha de São Paulo, 25 de fev. de 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/02/lula-3-repete-erros-nas-relacoes-com-as-forcas-armadas.shtml. Acesso em: 04 jul. 2024.
RICOEUR, Paul. Tempo e Narrativa: a intriga e a narrativa histórica. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.
RODA VIVA | JAIR BOLSONARO | 30/07/2018. YouTube, 30 jul. 2018. 1 h 56 min. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=lDL59dkeTi0. Acesso em: 8 mar. 2021
SANTOS, Clarissa Grahl dos. Das armas às letras: os militares e a constituição de um campo memorialístico de defesa à ditadura empresarial-militar. 184 f. 2016. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175898. Acesso em: 29 jun. 2026.
TELES, Edson; QUINALHA, Renan (Orgs.). Espectros da ditadura: da Comissão da Verdade ao bolsonarismo. São Paulo: Autonomia Literária, 2020, p. 17-18.
VALENTE, Rubens. Em vídeo, Jobim detalha como atuou para impedir a revisão da Lei de Anistia. Folha de S.Paulo, São Paulo, 27 ago. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/08/em-video-jobim-detalha-como-atuou-para-impedir-revisao-da-lei-da-anistia.shtml. Acesso em: 1 fev. 2024.
VALIM, Patrícia; AVELAR, Alexandre de Sá. Negacionismo histórico: entre a governamentalidade e a violação dos direitos fundamentais. 2020. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/negacionismo-historico. Acesso em: 05 ago. 2021.
VINYES, Ricard. Memoria, democracia y Gestión. História e Perspectivas, n. 54, Uberlândia, jan./jun., 2016, p. 11-22. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/35386. Acesso em: 29 jun. 2026
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