Foundations of a Decolonial Theory of the State

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58706

Keywords:

Decolonial, Theory of the State, Coloniality

Abstract

In this paper, we outline the foundations of what we term a decolonial theory of the State. The modern State was constituted in Europe in opposition to the decentralized power of feudalism, securing its territory through the combination of coercion and capital, as proposed by Charles Tilly. This combination was only made possible through the unrestrained use of violence for the primitive accumulation of capital via colonization. If colonization was essential to the consolidation of the State, then theories that conceptualize (and legitimize) this entity through violence may be considered colonialist theories of the State. Drawing on the decolonial critique of Enrique Dussel, Edgardo Lander, Maria Lugones, and Lélia Gonzalez, we highlight the State’s inherently colonialist character, which is constituted and sustained through violence in class, race, and gender relations. However, inspired by the radical experience of Zapatista autonomism—invested in power decentralization through community self-management—and by Raul Llasag Fernandez’s concept of plurinacionalidad desde abajo, we propose the foundations of a decolonial theory of the State as a rejection of the colonial violence that has shaped and preserved the modern State since its european inception.

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Author Biographies

  • Vitor Maia Veríssimo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Graduado em Direito, Mestre em Ciências Sociais e Doutorando em Direito, todos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisador do NUPIEC – Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Estudos Curdos. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5570-4804. Contato: vitormaiav@hotmail.com

  • José Luiz Quadros de Magalhães, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

    Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Graduação e da Pós-Graduação stricto senso em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Coordenador do NUPIEC – Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar em Estudos Curdos. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1366-7122. Contato: jlqm@ufmg.br.

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Published

2026-06-30

How to Cite

VERÍSSIMO, Vitor Maia; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Foundations of a Decolonial Theory of the State. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–22, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.58706. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58706. Acesso em: 22 jul. 2026.