Fundamentos de uma Teoria Decolonial do Estado

Abstract

Neste trabalho traçamos os fundamentos do que denominamos uma teoria decolonial do Estado. O Estado moderno se constitui na Europa, em oposição ao poder descentralizado feudal, garantindo seu território pela junção de coerção e capital, como propôs Charles Tilly. Essa junção, somente foi possível com o uso desenfreado da violência para a acumulação primitiva de capital por meio da colonização. Assim, se a colonização foi imprescindível para a consolidação do Estado, é preciso identificar que as teorias que pensam (e legitimam) esta entidade a partir da violência, podem ser denominadas enquanto teorias colonialistas do Estado. Portanto, a partir da crítica decolonial de Enrique Dussel, Edgardo Lander, Maria Lugones e Lelia Gonzalez evidenciamos o caráter permanentemente colonialista do Estado, que se erige, e mantém, por meio da violência nas relações de classe, raça e gênero. Porém, por meio da experiência radical do autonomismo zapatista, que investe na descentralização do poder por meio da autogestão comunitária, bem como do conceito de plurinacionalidad desde abajo de Raul Llasag Fernandez, traçamos os fundamentos de uma teoria decolonial do Estado, como rejeição à violência colonial que institui e mantém o Estado moderno desde a Europa.