La Evolución del Derecho Internacional sobre los Derechos de los Pueblos Tradicionales
un análisis de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2019.5147Palabras clave:
Corte Interamericana de Derechos Humanos, Derechos de las minorías, Decolonialidad, Pueblos tradicionales, Derechos humanosResumen
A pesar del reconocimiento de los derechos humanos en el ámbito internacional con motivo de la Declaración Universal de los Derechos Humanos de 1948, se observa que su aplicación práctica no siempre es fácil de conseguir. Por lo tanto, el objetivo de este artículo es analizar cómo se desarrolla la protección de los derechos humanos en relación con las minorías, especialmente los pueblos tradicionales de América Latina. El objetivo general es despertar el pensamiento crítico del lector sobre la descolonialidad y llamar su atención sobre la importancia de buscar unos Derechos Humanos interculturales que respondan a los deseos reales de las poblaciones tradicionales, donde se reconozca su diversidad. El objetivo específico es analizar la búsqueda de la protección de los derechos de estas personas a partir de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH). Para ello, el trabajo utiliza métodos bibliográficos como la doctrina especializada y los instrumentos jurídicos regionales e internacionales que permiten una mejor percepción de la realidad de la evolución del derecho internacional en la protección de los derechos de los pueblos tradicionales. Por lo tanto, el presente tema es actual y merece la atención de la comunidad regional e internacional, para que se promuevan políticas públicas más eficientes y el sistema de protección de los derechos humanos de los pueblos tradicionales esté en constante crecimiento.
Referencias
ACOSTA, Alberto. O Bem Viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia, 2016.
ACOSTA, Aberto. El Buen Vivir en el camino del post-desarrollo. Una lectura desde la constitución de Montecristi. In: Policy Paper, Fundación Friedrich Ebert, 2010.
AKEHURST, M. Introduccion al derecho international, version espanola y notas de Manuel Medina Ortega.2° ed., Madrid: Alianza Editorial, 1994.
BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org). Comentário a Carta das Nações Unidas. Belo Horizonte: Editora CEDIN, 2008.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. A visão humanista do Direito Internacional. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013.
DOUZINAS, Costas. O fim dos Direitos Humanos. Tradução: Luzia Araújo, São Leopoldo: Unisinos, 2009.
DUSSEL, Enrique. 1492–O Encobrimento do outro –A origem do “mito da modernidade”. Petrópolis: Vozes, 1993.
ECHEVERRÍA, Bolívar. Modernidad, mestizaje cultural, ethos barroco. México: UNAM/El Equilibrista, 1994.
ECHEVERRÍA, Bolívar. Vuelva de siglo. México: ERA, 2006. ESCOBAR, A. Latin America at a Crossroads: Alternative Modernizations, Post-liberalism, or Post-development?. In:Cultural Studies, v. 24, n. 1, p. 1-65, jan. 2010.
ESTERMANN, J. Ecosofía andina: un paradigma alternativo de convivencia cósmica y de vivir bien. In: FAIA, v. II, n. IX-X, p. 1-21, 2013.HERRERA FLORES, Joaquin. La Reinvención de los Derechos Humanos. En: Ensayando. Atrapasueños, Sevilla, 2008.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Estado Plurinacional e Direito Internacional. Curitiba: Juruá Editora, 2012.
MIGNOLO, W. El pensamiento dês-colonial, desprendimiento y apertura: un manifesto. Tristes Trópicos, 2005.
MAMANI, F. H.. Buen Vivir/Vivir Bien. Filosofia, políticas, estrategias y experiencias regionales andinas. CAOI, 2010.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2008.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Eduardo (coord). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudade Autónoma de Buenos Aires, setembro de 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder e a classificação social. In: SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria de Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
RANDLE, Michael. Resistencia Civil. Barcelona: Paidós, 1998.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 15. ed. rev. e atual. –São Paulo: Saraiva, 2014.SANTOS, Boaventura de Souza. Por uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 48, junho de 1997, págs. 11-32.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos Direitos Humanos. In: Contexto Internacional. Rio de Janeiro, nº 1, vol. 23,jan./jun. 2001.
SANTOS, Boaventura de Souza; MENEZES, Maria de Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra: Almedina, 2009.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, nº 78, outubro de 2007, p. 3-46.SEABRA, Miguel Pascoal Costa Saldanha. O conceito de fronteira: uma abordagem multifacetada. Disponível em: <https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/10023/1/MAJ%20Saldanha%20Seabra.pdf>, acesso em 08 de novembro de 2018.
TEIXEIRA. Sílvia Gabriel. O direito à igualdade, direito à diferença e direito à diversidade: conceitos e diferenças. In: Empório do Direito. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/leitura/o-direito-a-igualdade-direito-a-diferenca-e-direito-a-diversidade-conceitos-e-diferencas>, acesso em 10 de novembro de 2018.
JURISPRUDÊNCIA
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidades Indígenas do Rio Xingu e Brasil. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/medidas/2011.port.htm>, acesso em 05 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidade Indígena Yatama vs. Nicarágua. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/b3b2dcefe29f27b2984178160015c3ba.pdf>, acesso em 02 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidade Indígena ChitayNech e outros vs. Guatemala. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_212_por.pdf>, acesso em 02 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidade Indígena Sawhoyamaxa vs. Paraguai. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_146_esp2.pdf>, acesso em 02 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidade Indígena XákmokKásek vs. Paraguai. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/25ecf2789dfd641e1ec8f520762ac220.pdf>, acesso em 02 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DEDIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Comunidade Indígena YakyeAxa vs. Paraguai. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/357a11f7d371f11cba840b78dde6d3e7.pdf>, acesso em 04 de julho de 2018
.SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Comunidade Mayagna (Sumo) AwasTingni vs. Nicarágua. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/1d066bbac6f06f20e3bb0e08e5697c4a.pdf>, acesso em 04 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso do povo indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_346_por.pdf>, acesso em 04 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Povo Indígena Kichwa de Sarayaku vs. Equador. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/dd8acea6c7256808b84889d6499e6aaa.pdf>, acesso em 04 de julho de 2018.
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Povo Saramaka vs. Suriname. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/04/cc1a1e511769096f84fb5effe768fe8c.pdf>, acesso em 04 de julho de 2018.
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