Teoria da Constituição e Pensamento Político Brasileiro
primeiras aproximações
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.33587Palavras-chave:
Autoritarismo, Pensamento Político Brasileiro, Teoria da Constituição, DemocraciaResumo
A atual crise da democracia, tanto no Brasil quanto em outros países, tem provocado a escrita de um número cada vez maior de trabalhos acadêmicos que buscam entender as origens, as causas e as implicações sociais e institucionais provocadas pela escalada autoritária dos últimos anos. No Brasil, essas tentativas têm se limitado a reproduzir acriticamente essas interpretações oriundas, em sua grande maioria, da tradição anglo-saxão, dando origem a uma excessiva autonomização do direito constitucional e da teoria da constituição de seu contexto de gênese. A partir do referido diagnóstico, o presente artigo visa apresentar, ainda que de forma incipiente, de que modo o recurso ao chamado Pensamento Político Brasileiro, bem como sua relação com a teoria constitucional nacional pode oferecer um conjunto de hipóteses constitucionalmente adequadas para interpretação do tempo presente.
Referências
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. Anotações a “Brasil, 2020: tentativa de diagnóstico”, de David F. L. Gomes. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–10, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e26210. Acesso em: 12 mar. 2021.
BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade. História constitucional brasileira: mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós 1964. 2ª reimpr. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. Direito e democracia no estado democrático de direito: três ensaios crítico-reconstrutivos no marco da teoria crítica da constituição. In: 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. CATTONI, Marcelo; GOMES, David F.L (org). Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Ordem Burguesa e Liberalismo Político: São Paulo. Duas Cidades, 1978.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Poder e política: crônica do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1978.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Quem dará o golpe no Brasil? Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1962.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A democracia possível. São Paulo: Saraiva, 1972.
GOMES, D. F. L.. Brasil, 2020: tentativa de diagnóstico. Revista de Ciências do Estado, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 1–39, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e28895. Acesso em: 12 mar. 2021.
GOMES, David F. L. A constituição de 1824 e o problema da modernidade – o conceito moderno de constituição, a história constitucional brasileira e a teoria da constituição no Brasil. Belo Horizonte: Editora D’ Plácido, 2019.
GOMES, David F. L. Houve mão mais poderosa? Soberania e modernidade na independência do brasil. Belo Horizonte: Initia Via, 2015.
GOMES, David F. L. Limites de um governo conservador: pequeno ensaio sobre Constituição e identidades coletivas. Cadernos da Escola do Legislativo – Volume 21. Número 35 | jan/jun 2019, p.105-129.
GOMES, David F. L. Razões para uma ditadura: Manuel Gonçalves Ferreira Filho e a Democracia Possível. Revista do CAAP, Belo Horizonte: Número Especial: I Jornada de Estudos Jurídicos da UFMG p. 49 a p. 66 | jul./dez. 2010
GOMES, David F.L. A Escola de Frankfurt, o Pensamento Decolonial e suas debilidades complementares: para um universalismo a partir do Sul. In: Direito e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema econômico global / Antônio Gomes de Vasconcelos, Ramiro Chimuris (coordenadores e organizadores). Disponível em: https://sites.direito.ufmg.br/prunart/wp-content/uploads/2020/11/Livro-2-Direito-e-Economia-Neocolonialismo.pdf. Acesso em: 2. Fev.2021
GOMES, David F.L. A perífrase esquecida: coragem e constituição. In: 1988-2018: o que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 30 anos da Constituição de 1988. CATTONI, Marcelo; GOMES, David F.L (org). Belo Horizonte: Conhecimento Livraria e Distribuidora, 2019.
GOMES, David F.L. Constitucionalismo e dependência: em direção a uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade. In: CUNHA, José Ricardo (org.). Teorias Críticas e Crítica do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. p. 149-187.
GOMES, David F.L. GOMES, David F. L. . “Sobre nós mesmos”: Menelick de Carvalho Netto e o Direito Constitucional brasileiro pós-1988. Cadernos da Escola do Legislativo - e-ISSN: 2595-4539, [S.l.], v. 21, n. 36, p. 111-162, abr. 2020. ISSN 2595-4539. Disponível em: <https://cadernosdolegislativo.almg.gov.br/ojs/index.php/cadernos-ele/article/view/375>. Acesso em: 04 mar. 2021.
GUIMARÃES, Juarez. Um pensador da democracia: Wanderley Guilherme dos Santos – 1935-2019. In. MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. O pensamento político de Wanderley Guilherme dos Santos. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2020.
HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta de interpretes da constituição: contribuição para interpretação pluralista e procedimental e procedimental da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes – Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: Estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.
HABERMAS, Jürgen. Facticidade e validade: contribuições para uma teoria discursiva do direito e da democracia; traduzido por Felipe Gonçalves Silva, Rúrion Melo – São Paulo: Editora Unesp, 2020.
LAMOUNIER, Bolívar. “Formação de um pensamento político autoritário na Primeira República: uma interpretação”. In: FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira (Tomo III – O Brasil Republicano, vol. 2). 3ª ed. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1985
LYNCH, Chrystian. A institucionalização da área do pensamento político brasileiro no âmbito das ciências sociais: revisitando a pesquisa de Wanderley Guilherme dos Santos (1963-1978). In. Leituras críticas sobre Wanderley Guilherme dos Santos. DULCI, Otávio Soares (org) – Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Cartografia do pensamento político brasileiro: conceito, história, abordagens. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 19, p. 75-119, abr. 2016. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522016000100075&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 04 mar. 2021. https://doi.org/10.1590/0103-335220161904.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Idealismo e realismo na teoria política e no pensamento brasileiro: três modelos de história intelectual. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 34, e237103, 2021.
LYNCH, Christian Edward Cyril. Nada de novo sob o sol: teoria e prática do neoliberalismo brasileiro. Rev. Insight inteligência, Rio de Janeiro, ed.92 Jan/Fev/Mar. 2021, Disponível em: https://inteligencia.insightnet.com.br/nada-de-novo-sob-o-sol-teoria-e-pratica-do-neoliberalismo-brasileiro/. Acessado em: 6.abr. 2021
LYNCH, Christian Edward Cyril. Por que pensamento e não teoria? A imaginação político-social brasileira e o fantasma da condição periférica (1880-1970). Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 4, p. 727-767, Dec. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582013000400001&lng=en&nrm=iso>. access on 06 Apr. 2021. http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582013000400001
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. A democracia no pensamento político e social brasileiro do século XX. In: MENDONÇA, Ricardo Fabrino; CUNHA, Eleonora Schettini Martins (org.). Introdução à teoria democrática: conceitos, histórias, instituições e questões transversais. Belo Horizonte: Editora Ufmg, 2018. Cap. 5. p. 91-112.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. Democracia no século XXI: Causas, sintomas e estratégias para superar suas crises. Lua Nova, São Paulo, n. 111, p. 15-49, dez. 2020. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010264452020000300015&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 12 mar. 2021. Epub 08-Fev-2021. https://doi.org/10.1590/01020035/111.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. O pensamento político de Wanderley Guilherme dos Santos. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2020.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. Um voo de galinha? Um ensaio sobre a Nova República. Revista de Ciências do Estado. Belo Horizonte: v. 6, n. 1,e26212. ISSN: 2525-8036.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker; SANTOS, Ronaldo Teodoro dos. Cidadania Regulada e era Vargas: a interpretação de Wanderley Guilherme dos Santos e sua fortuna crítica. Estud. hist. (Rio J.), Rio de Janeiro, v. 33, n. 71, p. 539-558, dez. 2020. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010321862020000300539&lng=pt&nrm=iso>. Acessos em 04 mar. 2021. Epub 14-Set-2020. https://doi.org/10.1590/s217814942020000300006.
MOREIRA, Marcelo Sevaybricker. Conferência, Força e Consentimento: considerações sobre o golpe de 1964 e a ditadura militar. UFOP, 2021.
PAIXÃO, C. Direito, política, autoritarismo e democracia no Brasil: da Revolução de 30 à promulgação da Constituição da República de 1988. Araucaria, [S. l.], v. 13, n. 26, 2011. Disponível em: https://revistascientificas.us.es/index.php/araucaria/article/view/1379.Acesso em: 2 feb. 2021.
PAIXÃO, Cristiano. Autonomia, democracia e poder constituinte: disputas conceituais na experiência constitucional brasileira (1964-2014). Quaderni Fiorentini Per La Storia del Pensiero Giuridico Moderno: Autonomia. Unità e pluralità nel sapere giuridico fra Otto e Novecento, Firenze, v. 1, n. 43, p. 416-458, 2014. Disponível em: http://www.centropgm.unifi.it/quaderni/43/index.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
PAIXÃO, Cristiano. Entre regra e exceção: normas constitucionais e atos institucionais na ditadura militar brasileira (1964-1985). História do Direito, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 227 - 241, dec. 2020. ISSN 2675-9284. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/historiadodireito/article/view/78728>. Acesso em: 27 apr. 2021. doi:http://dx.doi.org/10.5380/hd.v1i1.78728.
PAIXÃO, Cristiano; CARVALHO, Cláudia Paiva. O conceito de crise constitucional: esboço, delimitação e sua aplicação à história do Brasil República. In: História do direito: entre rupturas, crises e descontinuidades. WEHLING, Arno; SIQUEIRA, Gustavo; BARBOSA, Samuel (org). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.
PAIXÃO, Cristiano; NETTO, M. C. . Entre permanência e mudança: reflexões sobre o conceito de constituição. In: MOLINARO, Carlos Alberto; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PORTO, Sérgio Gilberto. (Org.). Constituição, jurisdição e processo -- estudos em homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica. 1ed.Sapucaia do Sul - RS: Notadez, 2007, v. 1, p. 97-109.
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