Estado do Direito e Direito do Estado
Comentários à Conferência do Professor Dr. Paulo Ferreira da Cunha
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2021.37040Palavras-chave:
Estado, Direito, Democracia, CriseResumo
O presente texto tem a pretensão de adentrar e discutir algumas das inúmeras questões sobre a relação entre Direito e Estado trazidas ao debate pelo Professor Dr. Paulo Ferreira da Cunha, na Conferência intitulada “O Estado do Direito e o Direito do Estado”. Assim, explorará a crise da democracia contemporânea a partir da mencionada relação e procurará indicar elementos necessários a sua solução.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Retrotopia. Trad. Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BECK, Ulrich. A metamorphose do mundo. Novos conceitos para uma nova realidade. Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. Trad. Nélio Schneider/ Werner Fucks. Vol. 1. Rio de Janeiro. Contraponto, 2005.
CAMUS, A. Lyrical and Critical Essays. Tradução: E.C. Kennedy. New York: Vintage Books, 1970.
FERREIDA DA CUNHA, Paulo. Constituições sem artigos - Projetos literários de engenharia social. Revista Internacional d”Humanitats. Barcelona, n. 56, set/dez, 2022.
FERREIRA DA CUNHA, Paulo. Aproximações a um Direito Fraterno Humanista. International Studies on Law and Education. São Paulo, n. 39, set/dez, 2021.
FERREIRA DA CUNHA, Paulo. Pensar o Estado. Lisboa: Quid Juris, 2009.
FERREIRA DA CUNHA, Paulo. Prudência, liberdade de pensamento e preconceito na sociedade da informação. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC. Belo Horizonte, ano 10, n. 36, p. 145-160, set./dez. 2016.
FERREIRA DACUNHA, Paulo. O Estado do Direito e o Direito do Estado. Palestra proferida no I Encontro Internacional da Revista de Ciências do Estado, em 26/07/2021.
FUSARO, Diego. Filosofia e speranza. Saonara: Il Prato, 2012.
HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.
LLOSA, Mario Vargas. A civilização do espetáculo. Uma radiografia do nosso tempo e da nossa cultura. Trad. Ivone Benedetti. Rio de Janeiro: Objetiva, 2013.
MANGABEIRA UNGER, Roberto. O homem despertado. Imaginação e esperança. Trad. Roberto Muggiati. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020. p. 224 e seg.
PÉRISSÉ, GabrieL. O Fanatismo Religioso é um Ateísmo. Correio da Cidadania. São Caetano do Sul, publicado em 4 de setembro de 2007.
SALGADO, Joaquim Carlos. O Estado Ético e o Estado Poiético. Revista do Tribunal de Contas, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 37-68, abr./jun. 1998.
SALGADO, Karine. O ódio à política e a política do ódio. Palestra proferida no evento Imaginar o Brasil em 18/06/2020.
SHELLY, Mary Wollstonecraft. Frankenstein. Or the modern Prometheus. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/pp000020.pdf, consulta em 23/10/2021.
SÓLON, Fr. 11. In: LEÃO, Delfim Ferreira. Sólon. Ética e política. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2001.
TUCÍDIDES. La guerre du Peloponnese. Trad. Jacqueline de Romilly. Paris: Les belles lettres, 1953. 7, 777.
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