Espressioni di una Ammirevole Nuova Era
Contributi del Sistema Interamericano alla libertà di espressione su Internet
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58109Parole chiave:
Diritto alla libertà di espressione, Ammirevole Nuova Era, Sistema Interamericano dei Diritti Umani, Stato Democratico di DirittoAbstract
Di singolare importanza, il diritto alla libertà di espressione in un ambiente digitale richiede una regolamentazione che dialoghi con le caratteristiche fondamentali di Internet, al fine di aumentarne il potenziale democratico, il che implica la conoscenza delle posizioni dei tribunali internazionali dei diritti umani, dato il loro aspetto universalistico, obbligatorio nella configurazione dello Stato di diritto democratico brasiliano. In questa prospettiva, la presente ricerca si è posta il problema espresso nella seguente domanda: come contribuisce il Sistema Interamericano dei Diritti Umani alla delimitazione dei discorsi protetti ed esclusi nel contesto della libertà di espressione nell'ambiente digitale? Come tale, si è posto l'obiettivo centrale di un dialogo e di uno studio critico del lavoro prodotto dal Relatore speciale per la libertà di espressione, un organo del Sistema interamericano dei diritti umani. La ricerca, di natura qualitativa e descrittiva-analitica, ha adottato le seguenti procedure metodologiche: ricerca bibliografica, con l'obiettivo di approfondire la teoria della grammatica dei diritti nell'era digitale e di contestualizzare il Sistema Interamericano dei Diritti Umani, evidenziandone le peculiarità, e approccio qualitativo, con l'obiettivo di analizzare le raccomandazioni della Commissione Interamericana relative al diritto alla libertà di espressione su Internet. I risultati dell'analisi mostrano che i parametri giuridici delineati dalla Commissione interamericana nella formazione di un regime normativo per la libertà di espressione svolgono un ruolo importante nello scenario giuridico nazionale, fungendo da punto di partenza per le discussioni dottrinali e la giurisprudenza in materia, oltre a consentire la definizione di parametri e linee guida per l'azione multisettoriale nello Stato di diritto democratico brasiliano.
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