Espressioni di una Ammirevole Nuova Era

Contributi del Sistema Interamericano alla libertà di espressione su Internet

Autori

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58109

Parole chiave:

Diritto alla libertà di espressione, Ammirevole Nuova Era, Sistema Interamericano dei Diritti Umani, Stato Democratico di Diritto

Abstract

Di singolare importanza, il diritto alla libertà di espressione in un ambiente digitale richiede una regolamentazione che dialoghi con le caratteristiche fondamentali di Internet, al fine di aumentarne il potenziale democratico, il che implica la conoscenza delle posizioni dei tribunali internazionali dei diritti umani, dato il loro aspetto universalistico, obbligatorio nella configurazione dello Stato di diritto democratico brasiliano. In questa prospettiva, la presente ricerca si è posta il problema espresso nella seguente domanda: come contribuisce il Sistema Interamericano dei Diritti Umani alla delimitazione dei discorsi protetti ed esclusi nel contesto della libertà di espressione nell'ambiente digitale? Come tale, si è posto l'obiettivo centrale di un dialogo e di uno studio critico del lavoro prodotto dal Relatore speciale per la libertà di espressione, un organo del Sistema interamericano dei diritti umani. La ricerca, di natura qualitativa e descrittiva-analitica, ha adottato le seguenti procedure metodologiche: ricerca bibliografica, con l'obiettivo di approfondire la teoria della grammatica dei diritti nell'era digitale e di contestualizzare il Sistema Interamericano dei Diritti Umani, evidenziandone le peculiarità, e approccio qualitativo, con l'obiettivo di analizzare le raccomandazioni della Commissione Interamericana relative al diritto alla libertà di espressione su Internet. I risultati dell'analisi mostrano che i parametri giuridici delineati dalla Commissione interamericana nella formazione di un regime normativo per la libertà di espressione svolgono un ruolo importante nello scenario giuridico nazionale, fungendo da punto di partenza per le discussioni dottrinali e la giurisprudenza in materia, oltre a consentire la definizione di parametri e linee guida per l'azione multisettoriale nello Stato di diritto democratico brasiliano.

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Biografie autore

  • Beatriz Lima, Universidade de São Paulo

    Doutoranda da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, Brasil. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Moulin - Lyon 3, França, a partir de convênio firmado de dupla graduação entre as instituições (Convênio PITES). Foi coordenadora do Núcleo de Estudos Internacionais com foco no Sistema Interamericana de Direitos Humanos, sob a liderança do Prof. Dr. André de Carvalho Ramos, na Universidade de São Paulo. Integrou o grupo de pesquisa "Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais" - NETI/USP e foi bolsista de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), sob a orientação do Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora no Data Privacy Brasil, integrante da equipe de conteudistas do Projeto de Certificação Data Privacy Brasil em Privacidade e Proteção de Dados. Foi bolsista de mestrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob a orientação da Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8641-9811. Contato: biacanhoto@gmail.com. 

  • Nina Ranieri, Universidade de São Paulo

    Possui graduação em Direito (1978) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), Brasil. Doutorado (1999) e livre docência (2009) em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), Brasil. É presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP e coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da mesma Faculdade de Direito. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS e da Équipe de Droit Publique da Université Jean Moulin - Lyon 3, França. Entre outras atividades profissionais, foi procuradora jurídica (1985 a 2014) e secretária geral da USP (2003 a 2005), secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo (2007 a 2010), Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2007-2015 e atualmente, desde 2020). Atua em diversos conselhos consultivos e editoriais no Brasil e no exterior. Membro da Academia Paulista de Educação (APE, cadeira n 16). Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação.Vice-Presidente e membro do Conselho Curador da Fundação Universitária para o Vestibular FUVEST (2022-2024). É Professora Associada 3 (Faculdade de Direito) da Universidade de São Paulo. Atua na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Educacional. Sua produção acadêmica concentra-se, principalmente, nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, ensino superior e autonomia universitária. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8235-5459. Contato: nranieri@usp.br. 

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Pubblicato

2025-07-01

Come citare

LIMA, Beatriz; RANIERI, Nina. Espressioni di una Ammirevole Nuova Era: Contributi del Sistema Interamericano alla libertà di espressione su Internet. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–25, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58109. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58109. Acesso em: 22 dec. 2025.