Expresiones de una Admirable Era Nueva

contribuciones del Sistema Interamericano a la libertad de expresión en Internet

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.58109

Palabras clave:

Derecho a la Libertad de Expresión, Admirable Era Nueva, Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Estado Democrático de Derecho

Resumen

De singular importancia, el derecho a la libertad de expresión en el entorno digital exige una regulación que dialogue con las características básicas de Internet, a fin de incrementar su potencial democrático, lo que implica conocer las posiciones de los tribunales internacionales de derechos humanos, dado su carácter universalista. Desde esta perspectiva, la presente investigación abordó el problema expresado en la siguiente pregunta: ¿Cómo contribuye el Sistema Interamericano de Derechos Humanos a la delimitación de los discursos protegidos y excluidos en el ámbito de la libertad de expresión en el entorno digital? Por lo tanto, estableció como objetivo central: analizar el contenido de los informes elaborados por la Relatoría Especial para la Libertad de Expresión, órgano del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, a saber, Marco Jurídico Interamericano sobre el Derecho a la Libertad de Expresión, Libertad de expresión e Internet y Estándares para una Internet libre, abierta e inclusiva. La investigación, de naturaleza cualitativa y de carácter descriptivo-analítico, adoptó como procedimientos metodológicos: la investigación bibliográfica, cuyo objetivo se centró en la profundización teórica relativa a la gramática de los derechos en la era digital, con énfasis en sus particularidades, y el enfoque cualitativo, con el fin de analizar el contenido de las recomendaciones de la Comisión Interamericana relativas al derecho a la libertad de expresión en Internet. Los resultados del análisis demuestran que los parámetros conceptuales delineados por los informes de la Comisión Interamericana, en especial en lo que respecta a la libertad de expresión en el entorno digital, ofrecen directrices interpretativas relevantes para delimitar el alcance de la protección y los límites legítimos de restricción de dicho derecho.

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Biografía del autor/a

  • Beatriz Lima, Universidade de São Paulo

    Doutoranda da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo, Brasil. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Faculdade de Direito da Universidade Jean Moulin - Lyon 3, França, a partir de convênio firmado de dupla graduação entre as instituições (Convênio PITES). Foi coordenadora do Núcleo de Estudos Internacionais com foco no Sistema Interamericana de Direitos Humanos, sob a liderança do Prof. Dr. André de Carvalho Ramos, na Universidade de São Paulo. Integrou o grupo de pesquisa "Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais" - NETI/USP e foi bolsista de iniciação científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), sob a orientação do Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi pesquisadora no Data Privacy Brasil, integrante da equipe de conteudistas do Projeto de Certificação Data Privacy Brasil em Privacidade e Proteção de Dados. Foi bolsista de mestrado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob a orientação da Professora Associada Nina Beatriz Stocco Ranieri, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8641-9811. Contato: biacanhoto@gmail.com. 

  • Nina Ranieri, Universidade de São Paulo

    Possui graduação em Direito (1978) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), Brasil. Doutorado (1999) e livre docência (2009) em Direito pela Universidade de São Paulo (1999), Brasil. É presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP e coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da mesma Faculdade de Direito. Pesquisadora do Núcleo de Políticas Públicas da USP - NUPPS e da Équipe de Droit Publique da Université Jean Moulin - Lyon 3, França. Entre outras atividades profissionais, foi procuradora jurídica (1985 a 2014) e secretária geral da USP (2003 a 2005), secretária-adjunta de ensino superior do Estado de São Paulo (2007 a 2010), Membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2007-2015 e atualmente, desde 2020). Atua em diversos conselhos consultivos e editoriais no Brasil e no exterior. Membro da Academia Paulista de Educação (APE, cadeira n 16). Sócia efetiva do Movimento Todos pela Educação.Vice-Presidente e membro do Conselho Curador da Fundação Universitária para o Vestibular FUVEST (2022-2024). É Professora Associada 3 (Faculdade de Direito) da Universidade de São Paulo. Atua na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Estado e Direito Educacional. Sua produção acadêmica concentra-se, principalmente, nos seguintes temas: evolução do estado contemporâneo, federalismo e educação, ensino superior e autonomia universitária. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8235-5459. Contato: nranieri@usp.br. 

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Publicado

01-07-2025

Cómo citar

LIMA, Beatriz; RANIERI, Nina. Expresiones de una Admirable Era Nueva: contribuciones del Sistema Interamericano a la libertad de expresión en Internet. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 1–25, 2025. DOI: 10.35699/2525-8036.2025.58109. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58109. Acesso em: 6 dec. 2025.