Legislación sobre raza producida por la Asamblea Legislativa del Pará (2003 a 2022)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58294

Palabras clave:

Raza, ALEPA, Producción legislativa

Resumen

Este artículo analiza las producciones legislativas elaboradas en la Asamblea Legislativa del Estado de Pará (ALEPA) entre las legislaturas de 2003 a 2022 con un enfoque en temas raciales, abordando cuestiones como la raza, el racismo y los derechos de la población negra. La investigación identifica los principales temas tratados, los autores de las propuestas y los efectos de estas iniciativas en la promoción de la igualdad racial en el estado de Pará. El abordaje metodológico utilizado fue el análisis de contenido, a partir de los proyectos de ley (PLs) relacionados con el tema abordado, consultando el banco de propuestas disponible en el sitio oficial de ALEPA. Se analizaron detalles como el año en que se propuso el proyecto de ley, su identificación numérica y el estado actual de tramitación. A lo largo de dos décadas, se encontraron 19 proyectos de ley, en su mayoría propuestos por diputados del PT y del Psol, con una concentración de 17 PL sólo en 2023. Los temas más recurrentes entre los proyectos de ley son los honores, seguidos de las políticas antidiscriminatorias, con predominio de proyectos de autoría de parlamentarios negros o comprometidos con la causa racial. La comprensión de los resultados de esta investigación indica que la agenda racial sigue siendo una prioridad baja para la mayoría de los legisladores, y es promovida con más fuerza por los partidos del campo progresista.

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Biografía del autor/a

  • Gustavo Pereira, Universidad Federal de Pará

    É graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil, e integrante do Grupo de Pesquisa em Gênero, Comunicação, Democracia e Sociedade (GCODES). No período de 2023 a 2024, foi bolsista PIBIC-Prodoutor UFPA. ORCID: https://orcid.org/0009-0001-1289-1133. Contato: gustavospereira.03@gmail.com. 

  • Rayza Sarmento, Universidad Federal de Pará

    É professora da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA), Brasil e doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É coordenadora do GCODES - Grupo de Pesquisa em Gênero, Comunicação, Democracia e Sociedade e pesquisadora associada ao INCT Participa. Financiamento: Programa Prodoutor-UFPA. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9817-7941. Contato: rayzasarmento@gmail.com. 

  • Thaila Kamila Leal Leal, Universidade Federal do Pará

    É doutoranda e mestra em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA), onde foi bolsista CAPES. Integra o Grupo de Pesquisa em Gênero, Comunicação, Democracia e Sociedade (GCODES). ORCID: https://orcid.org/0009-0009-9192-5896. Contato: kamilaleal10@hotmail.com. 

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Publicado

06-04-2026

Cómo citar

GUSTAVO PEREIRA; RAYZA SARMENTO; LEAL, Thaila Kamila Leal. Legislación sobre raza producida por la Asamblea Legislativa del Pará (2003 a 2022). Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 11, n. 1, p. 1–20, 2026. DOI: 10.35699/2525-8036.2026.58294. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e58294. Acesso em: 14 apr. 2026.