Legislación sobre raza producida por la Asamblea Legislativa del Pará (2003 a 2022)
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2026.58294Palabras clave:
Raza, ALEPA, Producción legislativaResumen
Este artículo analiza las producciones legislativas elaboradas en la Asamblea Legislativa del Estado de Pará (ALEPA) entre las legislaturas de 2003 a 2022 con un enfoque en temas raciales, abordando cuestiones como la raza, el racismo y los derechos de la población negra. La investigación identifica los principales temas tratados, los autores de las propuestas y los efectos de estas iniciativas en la promoción de la igualdad racial en el estado de Pará. El abordaje metodológico utilizado fue el análisis de contenido, a partir de los proyectos de ley (PLs) relacionados con el tema abordado, consultando el banco de propuestas disponible en el sitio oficial de ALEPA. Se analizaron detalles como el año en que se propuso el proyecto de ley, su identificación numérica y el estado actual de tramitación. A lo largo de dos décadas, se encontraron 19 proyectos de ley, en su mayoría propuestos por diputados del PT y del Psol, con una concentración de 17 PL sólo en 2023. Los temas más recurrentes entre los proyectos de ley son los honores, seguidos de las políticas antidiscriminatorias, con predominio de proyectos de autoría de parlamentarios negros o comprometidos con la causa racial. La comprensión de los resultados de esta investigación indica que la agenda racial sigue siendo una prioridad baja para la mayoría de los legisladores, y es promovida con más fuerza por los partidos del campo progresista.
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