TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO DE PACHUKANIS COMO PROPOSTA INICIAL DE CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2024.51483

Palavras-chave:

Pachukanis, Teoria geral do Direito e o marxismo, Crítica marxista ao Direito, Projeto Pachukaniano

Resumo

Analisaremos o projeto pachukaniano enunciado pelo próprio autor em sua principal obra. Intentamos demonstrar que aquilo preconizado por ele e o que é trazido em sua obra de 1924, Teoria geral do Direito e o marxismo, são incursões de fôlegos distintos. A obra magna do autor somente constitui um passo inicial nos rumos julgados como necessários por Pachukanis e, assim, é preciso ver com reservas as posições segundo as quais o legado do livro pachukaniano é aquele essencial aos rumos do marxismo contemporâneo.

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Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Filosofia do Direito pela USP e Mestre em História Social pela PUC-SP. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Trabalho e Filosofia do Direito da UFMG

Referências

BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na União soviética (v. 1). Trad. Bolivar Costa. São Paulo: Paz e Terra, 1979.

BETTELHEIM, Charles. A luta de classes na União soviética (v. 2). Trad. Flávio Pinto Vieira. São Paulo: Paz e Terra, 1983.

CHASIN, José. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.

GOLDMANN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. Trad. Natália Agalossy Alfonso. São Paulo: Boitempo, 2014.

KASHIURA, Celso Naoto Jr. Sujeito de Direito e capitalismo. São Paulo: Expressão popular, 2014.

KASHIURA, Celso Naoto Jr. Sujeito de Direito. In: Léxico Pachukaniano. Marília: Lutas Anticapital, 2020.

MARRA DE ANDRADE, Ana Carolina. A crítica ao direito nos “assim chamados” Cadernos Etnológicos de Karl Marx: os comentários a Henry Sumner Maine. In: Verinotio, Revista online de Filosofia e Ciências Humanas, v. 29, n.1. Rio das Ostras, UFF: 2024.

MASCARO, Alysson Leandro. Apresentação. In: PACHUKANIS, E.P. Fascismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.

NAVES, Márcio Bilharinho. A questão do Direito em Marx. São Paulo: Expressão popular, 2014.

NAVES, Márcio Bilharinho. Marx: ciência e revolução. Campinas: Unicamp, 2000 b.

NAVES Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. São Paulo: Boitempo, 2000 a.

NAVES, Márcio Bilharinho. Stalinismo e capitalismo: a disciplina do açoite. In: Outubro n. 2. São Paulo: Alameda, 1998.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Lênin e os problemas do direito. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, p. 1897-1931, 2018.

PACHUKANIS, Evguiéni B. O marxismo revolucionário de Pachukanis. Trad. Anna Savitskaia e Oleg Savitiskii. São Paulo: Lavapalavra, 2023.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017 a.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Lucas Simone. São Paulo: Sudermann, 2017 b.

PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Paulo Bessa. São Paulo: Renovar, 1988.

PAÇO CUNHA, Elcemir. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito, n. 64. São Paulo: Mackenzie, 2014.

PAÇO CUNHA, Elcemir. Do fetiche da mercadoria ao “fetiche do Direito” e de volta. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015. Disponível em: www.verinotio.org

SARTORI, Vitor Bartoletti. Marx e Hegel: três momentos da crítica marxiana ao Direito. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, v. 24; n. 1. Belo Horizonte: 2018.

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Publicado

2024-06-10

Como Citar

SARTORI, V. B. TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO DE PACHUKANIS COMO PROPOSTA INICIAL DE CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 33, n. 1, p. 90–105, 2024. DOI: 10.35699/2238-037X.2024.51483. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/51483. Acesso em: 30 jun. 2024.

Edição

Seção

ARTIGOS