Public policies and distance education in Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.35699/2238-037X.2019.9879

Keywords:

Teacher training, EaD, Public policy

Abstract

Analyzes of public policies demonstrate that there is a history of distance teacher training courses in Brazil, at the initiative of the public power and through governmental programs. In this context, a research was conducted on the training of distance teachers in Brazil, through public initiative. The research sought to know policies of teacher education and implementation of government programs of distance education. It comprised an exploratory and descriptive study, making use of documentary and bibliographic analysis. Different models of these programs were evidenced and at medium and higher levels. This text intends to present some of these programs and discuss about public and distance teacher training. Together with the discussion of resolutions nº 1 of February 2, 2016, of the Câmara de Educação Básica and nº 1 of March 11, 2016, of the Câmara de Educação Superior, both of the Conselho Nacional de Educação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Juliana Cordeiro Soares Branco, Universidade do Estado de Minas Gerais (UFMG)

Pós-doutora e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais e em Comunicação Social (Relações Públicas) pelo Centro Universitário Newton Paiva. É Professora da Faculdade de Educação da UEMG. 

Inajara de Salles Viana Neves, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Pós-doutora pela Universidade Aberta de Portugal, doutora em Educação pela UFMG, mestre em Educação Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos e graduada em Pedagogia pela UFMG. É Professora Adjunta do Departamento de Educação e Tecnologias DEETE da Universidade Federal de Ouro Preto.

Fernando Selmar Rocha Fidalgo, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Educação pela UFMG, Pedagogo pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Professor Titular do Departamento de Administração Escolar (DAE) da FaE/UFMG. 

References

ARRUDA, Eucídio Pimenta. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, 2018.

BRANCO, Juliana Cordeiro Soares Branco. A educação a distância para o professor em serviço. Belo Horizonte, 2008. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – CEFETMG, 2008.

BRANCO, Juliana Cordeiro Soares. A formação de professores a distância no Sistema UAB: análise de duas experiências em Minas Gerais. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014. Disponível em: <http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/BUOS9N7GEA/tese_juliana_branco_vers_o_final_26_06.pdf?sequence=1>. Acesso em 04 abr. 2018.

BRANCO, Juliana Cordeiro Soares; PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Gestão de cursos de licenciatura a distância na UAB: duas propostas em análise. IN: OLIVEIRA, Breynner Ricardo de; MARTINS, Lídia Gonçalves; FLAUSINO, Camila Carolina (Orgs). Política educacional e formação de professores: reflexões e implicações a partir da Gestão Escolar. Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 2017, 350 p.

BRANCO, Juliana Cordeiro Soares; PEIXOTO, Maria do Carmo de Lacerda. Universidade Aberta do Brasil. IN: MILL, Daniel. Dicionário Crítico de educação e tecnologias e de educação a distância. Campinas, SP: Papirus, 2018.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 1 de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: <http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/03/2016&jornal=1&pagina=23&totalArquivos=92. Acesso em 04 abr. 2016.

BRASIL. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/Decreto/D5800.htm>. Acesso em: 31 mai. 2018.

BRASIL. Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 2017. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20152018/2017-/Decreto/D9057.htm>. Acesso em: 14 jun. 2017.

BRASIL. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em 30 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 30 ago. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n. 1, de 2 de fevereiro de 2016. Define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view-

=download&alias=33151-resolucao-ceb-n1-fevereiro-2016-pdf&category_slug=fevereiro-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em 25 jun. 2016.

MILL, Daniel Ribeiro Silva. Gestão estratégica da Educação a distância: constituição, complexidades e desafios. NEVES, Inajara de Salles, CORRADI, Wagner, CASTRO, Carmen Lúcia Freitas (Org.). EaD: Diálogos, compartilhamentos, práticas e saberes. Barbacena: Eduemg, 2016. p. 129-144.

PORTAL MEC. ProInfantil. Apresentação. 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br-

/proinfantil>. Acesso em: 12 mar. 2018.

SEE-MG. VEREDAS: Formação superior para professores – projeto pedagógico. Belo Horizonte: SEE-MG, 2002.

ZÁRATE, Daniele Cláudia Matta Fagundes. Formação de professores em serviço e a distância: um estudo de caso do pró-licenciatura – MEC -UFMG. Belo Horizonte, 2009. 156f. Dissertação (Mestrado em Educação Tecnológica) – CEFET-MG, 2009.

ZUIN, Antônio A. S. Educação a distância ou educação distante? O Programa Universidade Aberta do Brasil, o tutor e o professor virtual. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 96, out. 2006.

Published

2019-02-21

How to Cite

BRANCO, J. C. S.; NEVES, I. de S. V.; FIDALGO, F. S. R. Public policies and distance education in Brazil. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 28, n. 1, p. 187–197, 2019. DOI: 10.35699/2238-037X.2019.9879. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/9879. Acesso em: 19 may. 2024.

Most read articles by the same author(s)

Similar Articles

<< < 

You may also start an advanced similarity search for this article.