Mapping of Conflict, Conservation and Tension Areas at APA Sul RMBH, Minas Gerais, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2237-549X.2023.45909Keywords:
Environmental Protection Area, GIS, land use and land cover, Quadrilátero FerríferoAbstract
The present work discusses the effectiveness of the conservation unit (UC) of the Environmental Protection Area (APA) type based on a case study: the APA Sul Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). For this purpose, the following analysis tools were used: bibliographic review, remote sensing, geoprocessing and the programming language in Python for creating algorithms. With these tools, the objective was to map and measure the areas of Conflict, Conservation and Tension in the study area. It was found that Conflict is evident in places where housing coexists with mining areas. Conservation can be seen in almost the entire APA area, except in the municipalities of Belo Horizonte and Ibirité. Tension is stronger on the boundary between the municipalities of Brumadinho and Nova Lima, as well as between these two municipalities and Belo Horizonte, notably where there is prospecting for gold and iron ore. Given the size of the Conflict and Tension areas within the study area, it was noticed that the APA Sul RMBH is far from having achieved the objectives that were expected of it and that this seems to be a problem common to this territory management instrument.
References
AASMÄE, K.; MAASIKAMÄE, S. Internal Fragmentation of Agricultural Parcels. In: Research for rural development, v. 2, p. 278-282, 2014.
BEATO, D. A. C.; MONSORES, A. L. M.; BERTACHINI, A. C. Potencial Aqüífero nos Metassedimentos do Quadrilátero Ferrífero – Região da APA Sul RMBH - MG. Águas Subterrâneas, p. 1-20, 2006. Disponível em: <https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23106>. Acesso em: 17 de dez. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 30 de maio de 2022.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de Maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 12 de jun. de 2023.
DORR II, J. V. N. Physiographic, stratigraphic and structural development of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Washington, US Geol Surv Prof Pap. 110 p. 641-A, 1969.
EUCLYDES, A. C. P.; MAGALHÃES, S. R. A. A Área de Proteção Ambiental (APA) e o ICMS Ecológico em Minas Gerais: algumas reflexões. Revista Geografias, v. 2, n. 2, p. 39–55, 2006.
FERNANDES, G. D. A. Simulação de incêndio florestal no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, Minas Gerais, utilizando o FARSITE™. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de Viçosa, 109 p. 2003.
HERZ, N. Metamorphic rocks of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Geological Survey Professional Paper 641-C: 1-81, 1978.
HUANGAB, C.; HUANG, X.; PENG, C.; ZHOU, Z.; TENG, M.; WANG, P. Reservoir area, China: Reconciling the land use conflicts between development and protection. Catena, v. 175, p. 388-399, 2019.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Manual Técnico de Uso da Terra. Rio de Janeiro, 3ª edição, n. 7, 2013.
JULLIAN, C.; NAHUELHUAL, L.; MAZZORANA, B.; AGUAYO, M. Evaluación delservicio ecosistémico de regulación hídrica ante escenarios de conservación devegetación nativa y expansión de plantaciones forestales en el centro-sur de Chile. Bosque (Valdivia), v. 39, n. 2, p. 277-289, 2018.
LOCHER, A.; LINDENBERG, M. Home range creation and analysis using Geospatial Modeling Environment and ArcGIS software. [S.l.], 2016. Disponível em: <https://doi.org/scholarworks.gvsu.edu/books/11/>. Acesso em: 11 de dez. de 2022.
MARENT, B. R.; SALGADO, A. A. R. Mapeamento das unidades do relevo da porção nordeste do Quadrilátero Ferrífero-MG. Geografias, v. 6, n. 1, p. 118-139, 2010.
MENEZES, L. G. A. B. A Eclosão de Tensões Ambientais no Estado do Rio de Janeiro. O Exemplo da Agenda 21 COMPERJ no Município de São Gonçalo. Revista Geografar, v. 4, n. 1, p.16-33, 2009.
MINAS GERAIS. Decreto nº 35.624, de 08 de junho de 1994. Declara como Área De Proteção Ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Ibirité, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1994.
MINAS GERAIS. Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Resolução n. 329, de 02 de março de 2005. Altera a Resolução SEMAD n.318, de 15 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. Belo Horizonte: SEMAD, 2005.
OLIVEIRA, M. S. Detecção de mudanças de uso e cobertura da terra no Sinclinal Moeda (MG) no período de 1991 a 2011 e previsões de mudanças futuras através de modelo espacial de simulação. 2012. Dissertação (Mestrado em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais) – Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, 2012.
PÁDUA, M. T. J. Área de Proteção Ambiental. In: BENJAMIN, A. H. V. (Org.). Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, p.425-433, 2001.
PINTO, L. P.; ROCHA, C. M. M.; MARTINS, D. L.; PINTO, D. C.; DRUMOND, M. A. A evolução da criação das unidades de conservação municipais e a implementação do ICMS Ecológico em Minas Gerais. Revista Cientifica MG. Biota, v. 12, n. 1, p. 6-22, 2019.
RODRIGUES, G. S. S. C. ICMS ecológico: conceito e repercussões na conservação ambiental do município de Uberlândia, Minas Gerais. GeoTextos, v. 10, n. 2, 2014.
SALGADO, A. A. R., VARAJÃO, C. A. C., COLIN, F., BRAUCHER, R., VARAJÃO, A. F. D. C.; JÚNIOR, H. A. N.; CHEREM, L. F. S., MARRENT, B. R.; BRINDUSA, C. B. Estimativa das Taxas de Erosão das Terras Altas da Alta Bacia do Rio das Velhas no Quadrilátero Ferrífero: Implicações Para a Evolução do Relevo. Revista Brasileira de Geomorfologia, Ano 8, nº.2, p.3-10, 2007.
SANTOS, D. J.; RUCHKYS, Ú. A.; TRAVASSOS, L. E. P. Geoecological profile of the Serra do Gandarela National Park, Minas Gerais, Brazil. Sociedade & Natureza, v. 33, 2021.
SPÓSITO, T. C.; STEHMANN, J. R. Heterogeneidade florística e estrutural de remanescentes florestais da Área de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul-RMBH), Minas Gerais, Brasil. Acta Botânica Brasilica, v. 20, n. 2, p. 347-362, 2006.
TORRE, A. Conflits environnementaux et territoires. Développement durable et territoire, 2 ème ed., Presses Universitaires du Septentrion. Environnement et Société, 518 p., p. 1-11, 2010.
XIE, S.; WANG, X.; ZHOU, W.; WU, T.; QIAN, Y. LU F.; GONG, C.; ZHAO, H.; OUYANG, Z. The effects of residential greenspace on avian Biodiversity in Beijing. Global Ecology and Conservation, v. 24, p. e01223, p. 1-12, 2020.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Raul Vieira Martins da Silva, Luis Felipe Soares Cherem, André Augusto Rodrigues Salgado
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos desta revista obedecem a licença Creative Commons — Attribution 4.0 International — CC BY 4.0
