Sobre las recientes imposiciones a la formación inicial y continua de los docentes y sus falsos pretextos: BNC-Formação y BNC-Formação Continuada como forma de caracterizar erróneamente la enseñanza para el control y la estandarización
DOI:
https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315Palabras clave:
Formación de profesores, BNC-Formação, BNC-Formação Continuada, BNCCResumen
Este artículo retoma y actualiza otro publicado por nosotros en un intento de propiciar la continuidad del debate entre investigadores y docentes en el campo de la Educación Científica sobre las recientes políticas curriculares públicas orientadas a la formación docente, que han sido desarrolladas y aprobadas sin diálogo con la escuela y las comunidades de investigación. Para ello, se realizó el análisis de documentos (entre ellos: Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica, opinión legal y resolución de BNC-Formação, así como de BNC-Formação Continuada, además de textos relacionados, tales como avisos públicos, ordenanzas y cartas de repudio) vía formulario de análisis textual y el uso de siete ítems de análisis construidos tanto a priori como a posteriori. Con la investigación encontramos una alineación entre las propuestas de enseñanza / aprendizaje y evaluación relegadas a la educación básica con las recomendadas para la formación del profesorado. Existen influencias de experiencias externas en cuanto al redimensionamiento prescrito, pero es de destacar que las competencias generales del BNCC de Educación Básica tienen el mismo número y naturaleza que las presentes en el BNC-Formação y BNC-Formação Continuada. Es decir, además de que se propone por primera vez la formación docente, a partir de la idea de competencias, con un enfoque en el desarrollo de habilidades prácticas, eficientes y productivas, se intenta borrar los proyectos formativos que tenían desarrollado hasta el momento, fomentando así la caracterización errónea de la enseñanza a través del control y estandarización de los procesos educativos.
Referencias
Aguiar, M. A. da S. (2019). Reformas Conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, 40, 1–24. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) (2018). Documento final XIX Encontro Nacional da ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf
AITSL (Australian Institute for Teaching and School Leadership) (2011). Australian Professional Standards for Teachers. https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2019/11/australian-professional-standards-for-teachers.pdf
Ayres, A. C. M. (2005). As tensões entre a licenciatura e o bacharelado: a formação dos professores de biologia como território contestado. In M. Marandino, S. Selles, M. Ferreira & A. C. Amorim (orgs.), Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa (pp. 182–197). Editora Eduff.
Bazzo, V. & Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, 13(2), 669–684. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038
Borba, R. C. N., Andrade, M. C. P. & Selles, S. E. (2019). Ensino de Ciências e Biologia e o cenário de restauração conservadora no Brasil: inquietações e reflexões. Revista Artes de Educar, 5(2), 144–162. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/44845/0
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016 (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm
Diniz-Pereira, J. E. (2007). Formação de professores: pesquisas, representações e poder (2ª ed.). Autêntica.
Farias, I. M. S. de. (2019). O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da escola, 13(25), 155–168. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961
Freitas, H. C. L. de (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23(80), 136–167.
Freitas, L. C. (2015). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, 35(129), 1085–1114. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
Freitas, L. C. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Caderno Cedes, 36(99), 137–153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Hypolito, A. M. (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
Macedo, E. F. de (2019). Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, 13(25), 39–58. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967
Ministério da Educação (2018a). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192
Ministério da Educação (2018b). Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Motta, V. C. da (2008). Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo. Trabalho, Educação e Saúde, 6(13). https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300009
Parecer CNE/CES nº 67/2003, homologado em 2/6/2003 (2003). Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais — DCN dos Cursos de Graduação. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces067_03.pdf
Parecer CNE/CP nº 15/2017, homologado em 21/12/2017 (2017). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78631-pcp015-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 14/2020 (2020). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=153571-pcp014-20&category_slug=agosto-2020-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 1 de 18 de fevereiro de 2002 (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf
Resolução nº 2 de 1º de julho de 2015 (2015). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
Resolução CNE/CP nº 2/2017, 22/12/2017 (2017). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020 (2020). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192
Rodrigues, L. Z. Pereira, B., & Mohr, A. (2020). O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 1–39. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139
Saviani, D. (2013). História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados.
Sacristàn, J. G. (2013). O que significa o currículo? In J. G. Sacristàn (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Penso.
Selles, S.L.E. (2018) Editorial: A BNCC e a resolução CNE/CP no 2/2015 para a formação docente: a “carroça na frente dos bois”. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, 35(2), 337–344. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2018v35n2p337
Silva, M. R. da. (2019). Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, 13(25), 123–135. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965
Smolka, A. L. B., Laplane, A. L. F, Magiolino, L. L. S. & Dainez, D. (2015). O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação & Sociedade, 36(130), 219–242. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015150030
Tarlau, R. & Moeller, K. (2020). O consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, 20(2), 553–603. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Larissa Zancan Rodrigues, Beatriz Pereira, Adriana Mohr
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os autores são responsáveis pela veracidade das informações prestadas e pelo conteúdo dos artigos.
Os autores que publicam neste periódico concordam plenamente com os seguintes termos:
- Os autores atestam que a contribuição é inédita, isto é, não foi publicada em outro periódico, atas de eventos ou equivalente.
- Os autores atestam que não submeteram a contribuição simultaneamente a outro periódico.
- Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à RPBEC o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico.
- Os autores atestam que possuem os direitos autorais ou a autorização escrita de uso por parte dos detentores dos direitos autorais de figuras, tabelas, textos amplos etc. que forem incluídos no trabalho.
- Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (por exemplo, publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Os autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) após a publicação visando aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Em caso de identificação de plágio, republicação indevida e submissão simultânea, os autores autorizam a Editoria a tornar público o evento, informando a ocorrência aos editores dos periódicos envolvidos, aos eventuais autores plagiados e às suas instituições de origem.
