Recent Impositions on Teacher Education and Their False Pretexts: the Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education for Control and Standardization of Teaching

Authors

DOI:

https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315

Keywords:

Teacher Education, Teacher Training, Brazilian National Curriculum, Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education

Abstract

This paper takes up and updates our previous one in an attempt to foster the continuity of the debate between Science Education researchers and teachers about recent public curricular policies aimed at teacher education, which have been produced and approved without dialogue with the school and research communities. To do so, we carried out an analysis of documents from textual analysis and by using seven analysis items constructed both a priori and a posteriori. The results of this study allow us to state that there is an alignment between the teaching/learning and assessment proposals related to basic education with those recommended for teacher education. There are influences from external experiences regarding the prescriptions, but it is noteworthy that the general competences of the Brazilian National Curriculum for Basic Education have the same number and nature as those present in the Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education. This means that, in addition to teachers education being proposed, for the first time, based on the idea of competences, focused on the development of practical, efficient and productive skills, there is an attempt to erase teachers education projects that had been conducted so far, thus fostering the mischaracterization of teaching through control and standardization of the educational processes.

References

Aguiar, M. A. da S. (2019). Reformas Conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, 40, 1–24. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329

ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) (2018). Documento final XIX Encontro Nacional da ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf

AITSL (Australian Institute for Teaching and School Leadership) (2011). Australian Professional Standards for Teachers. https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2019/11/australian-professional-standards-for-teachers.pdf

Ayres, A. C. M. (2005). As tensões entre a licenciatura e o bacharelado: a formação dos professores de biologia como território contestado. In M. Marandino, S. Selles, M. Ferreira & A. C. Amorim (orgs.), Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa (pp. 182–197). Editora Eduff.

Bazzo, V. & Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, 13(2), 669–684. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038

Borba, R. C. N., Andrade, M. C. P. & Selles, S. E. (2019). Ensino de Ciências e Biologia e o cenário de restauração conservadora no Brasil: inquietações e reflexões. Revista Artes de Educar, 5(2), 144–162. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/44845/0

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016 (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm

Diniz-Pereira, J. E. (2007). Formação de professores: pesquisas, representações e poder (2ª ed.). Autêntica.

Farias, I. M. S. de. (2019). O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da escola, 13(25), 155–168. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961

Freitas, H. C. L. de (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23(80), 136–167.

Freitas, L. C. (2015). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, 35(129), 1085–1114. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817

Freitas, L. C. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Caderno Cedes, 36(99), 137–153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502

Hypolito, A. M. (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995

Macedo, E. F. de (2019). Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, 13(25), 39–58. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967

Ministério da Educação (2018a). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192

Ministério da Educação (2018b). Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Motta, V. C. da (2008). Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo. Trabalho, Educação e Saúde, 6(13). https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300009

Parecer CNE/CES nº 67/2003, homologado em 2/6/2003 (2003). Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais — DCN dos Cursos de Graduação. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces067_03.pdf

Parecer CNE/CP nº 15/2017, homologado em 21/12/2017 (2017). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78631-pcp015-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192

Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192

Parecer CNE/CP nº 14/2020 (2020). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=153571-pcp014-20&category_slug=agosto-2020-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CP nº 1 de 18 de fevereiro de 2002 (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf

Resolução nº 2 de 1º de julho de 2015 (2015). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file

Resolução CNE/CP nº 2/2017, 22/12/2017 (2017). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192

Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020 (2020). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192

Rodrigues, L. Z. Pereira, B., & Mohr, A. (2020). O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 1–39. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139

Saviani, D. (2013). História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados.

Sacristàn, J. G. (2013). O que significa o currículo? In J. G. Sacristàn (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Penso.

Selles, S.L.E. (2018) Editorial: A BNCC e a resolução CNE/CP no 2/2015 para a formação docente: a “carroça na frente dos bois”. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, 35(2), 337–344. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2018v35n2p337

Silva, M. R. da. (2019). Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, 13(25), 123–135. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965

Smolka, A. L. B., Laplane, A. L. F, Magiolino, L. L. S. & Dainez, D. (2015). O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação & Sociedade, 36(130), 219–242. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015150030

Tarlau, R. & Moeller, K. (2020). O consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, 20(2), 553–603. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11

Published

2021-10-15

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Recent Impositions on Teacher Education and Their False Pretexts: the Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education for Control and Standardization of Teaching. (2021). Brazilian Journal of Research in Science Education, e35617, 1-39. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315