Educação Superior no Brasil e desigualdades (1964 – 2019)

entre construções e reformas

Autores

  • Ana Luíza Matos de Oliveira Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.35110

Palavras-chave:

Educação Superior, Políticas públicas, História do Brasil, Desigualdades socioeducacionais

Resumo

O Brasil tem um histórico de desigualdades de renda, de gênero, de cor/raça e regional, que se refletem também no acesso à Educação Superior (ES). A Constituição Federal de 1988 (CF 88, a “Constituição Cidadã”), inspirada nos moldes do chamado Estado de Bem Estar Social, estabeleceu direitos em prol da inclusão social e redução das desigualdades, em frontal oposição ao modelo que havia sido adotado na ditadura militar (1964-1985). Neste sentido, o artigo visa realizar um panorama de como o marco legal e as políticas públicas adotadas no Brasil afetam as desigualdades de acesso à desde 1964, passando pela Reforma de 1968, a CF 88 e a Emenda Constitucional 95/2016, relacionando tais períodos e as políticas adotadas à história e à política econômica da época. Argumenta-se que a sociedade brasileira tentou romper sua história de exclusão a partir da CF 88, ampliando a participação social, os direitos e o financiamento para a questão social, em especial para a ES, mas tal trajetória é interrompida nos anos recentes.

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Biografia do Autor

Ana Luíza Matos de Oliveira, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais

Professora visitante da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO). Doutora em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, com estágio de pesquisa na Jawaharlal Nehru University e período sanduíche na Freie Universität Berlin. Mestra em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp, com estágio sanduíche na Université de Genève. Possui diploma superior em Pensamento Social Latinoamericano e Caribenho (CLACSO).  Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com intercâmbio à Universitat Autònoma de Barcelona. Co-editora do WEA Commentaries e integra o membership committee da IAFFE (2020-2021). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-9623-3305. Contato: analubh87@gmail.com

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Publicado

14-02-2022

Como Citar

OLIVEIRA, A. L. M. de. Educação Superior no Brasil e desigualdades (1964 – 2019): entre construções e reformas. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1–25, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.35110. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e35110. Acesso em: 4 fev. 2023.