30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas"

a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5121

Palavras-chave:

Constituição Brasileira, Sala de máquinas, Constitucionalismo performativo, Constituinte exclusiva

Resumo

Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Deivide Júlio Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG, pesquisador, com pesquisa financiada pela CAPES/PROEX. Endereço eletrônico: deividej@gmail,com.

Igor Campos Viana, Universidade Federal de Minas Gerais

Pesquisador (bolsa CAPES) em sede de mestrado da Linha História Poder e Liberdade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Coordenador do Grupo Políticas da Performatividade. E-mail: icamposviana@gmail.com.

Referências

AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil.Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016.BUTLER, Judith. What is critique? An essay on focault’s virtue. The Political: Readings in Continental Philosophy, edited by David Ingram. Basil Blackwell, 2002.

BUTLER, Judith.Precarious Life.New York: Verso, 2004.

BUTLER, Judith. Frames of war: when is life grievable. NewYork: Verso, 2009.

BUTLER, Judith. Critically queer. In Bodies that matter, on the discursive limits of "sex" -Judith Butler. New York: Routledge Classics, 2011.

BUTLER, Judith. O que é a crítica? Um ensaio sobre a virtude de Foucault. Trad.: Gustavo Hessmann Dalaqua. São Paulo: Cadernos de Ética e Filosofia Política USP, 2013.

BUTLER, Judith. Notes toward a performative of assembly. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 2015.

BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? -2a ed. –Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

CONSULTA POPULAR. Por que lutar por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?, 2014. Acessed Jan 10, 2018http://www.consultapopular.org. br/noticia/por-que-lutar-por-uma-constituinte-exclusiva-e-sobe rana-do-sistemapol%C3% ADtico.Cartilha (Plebiscito Constituinte). 2013. Plenária nacional dos movimentos sociais, 2013. Acessed Jan 15, 2018. http://www.consultapopular.org.br/noticia/cartilha-1-plebiscito –popular

CHUEIRI, Vera Karam de. Constituição radical: uma ideia e uma prática. Revista da Faculdade de Direito UFPR, nº 58: 25-36. http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/34863/21631, 2013.

GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la constitucíon: dos siglos de constitucionalismo em América Latina (1810-2010).Bueno Aires: Katz / Conhecimento, 2014.

GARGARELLA, Roberto. “La sala de máquinas de la constitucíon: entre lo viejo y lo nuevo”. Nueva: Democracia y politica em America Latina. 96-106, 2015. http://nuso.org/media/articles/ downloads/5.TC_Gargarella_258.pdfIbge. Censo 2010. Acessed Jan 15, 2018. http://censo2010.ibge.gov.br/>.

PÉREZ-LIÑAN, A. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política em América Latina. Buenos Aieres: Fondo de Cultura Económica, 2009.

RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. SãoPaulo: Expressão Popular, 2014.TSE. nd. 2014. Aumenta participação das mulheres na política brasileira. Accessed Jan 15, 2018.http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Julho/eleicoes-2014-aumenta-participacao das-mulheres-napolitica-brasileira.

VIANA, Igor Campos. 2015. Uma estranha tensão entre constituição e democracia: a necessidade de um constitucionalismo para além da modernidade. In Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v 21, nº 1, 2015.

Downloads

Publicado

2018-10-05

Como Citar

RIBEIRO, D. J.; VIANA, I. C. 30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas": a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 153–173, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5121. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5121. Acesso em: 25 set. 2022.