30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas"

a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5121

Palavras-chave:

Constituição Brasileira, Sala de máquinas, Constitucionalismo performativo, Constituinte exclusiva

Resumo

Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.

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Biografia do Autor

Deivide Júlio Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e doutorando pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG, pesquisador, com pesquisa financiada pela CAPES/PROEX. Endereço eletrônico: deividej@gmail,com.

Igor Campos Viana, Universidade Federal de Minas Gerais

Pesquisador (bolsa CAPES) em sede de mestrado da Linha História Poder e Liberdade do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil. Coordenador do Grupo Políticas da Performatividade. E-mail: icamposviana@gmail.com.

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Publicado

05-10-2018

Como Citar

RIBEIRO, D. J.; VIANA, I. C. 30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas": a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 2, p. 153–173, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5121. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5121. Acesso em: 8 nov. 2024.