30 años de la Constitución brasileña y las dificultades para acceder a su "Sala de Máquinas"
el Constituyente Exclusivo como comprensión performativa del significado de la Constitución
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5121Palabras clave:
Constitución brasileña, Sala de máquinas, Constituyente exclusivo, Constitucionalismo performativoResumen
En este artículo, nos proponemos presentar un recorte de los percances enfrentados en los últimos 30 años de constitucionalismo democrático en Brasil a partir de un debate con la idea de acceso a la "sala de máquinas" de la constitución presentada por Roberto Gargarella. Nuestro corte se centra en la disputa por la circunscripción exclusiva en 2013-2014 en Brasil. Entendemos que estos percances están estrechamente relacionados con: (i) una lectura estrictamente normativa de la Constitución; (ii) la creencia de que el problema de la soberanía popular estaría exclusivamente vinculado a la concentración de poderes en el Ejecutivo y; (iii) la incredulidad en la disputa inmanente del sentido de la constitución encarnada en las luchas sociales. La confrontación de estos contratiempos nos exige pensar en una teoría constitucional que se construye en su propia práctica crítica, performativa y precaria. Así, apostamos por las líneas iniciales de lo que sugerimos sea un Constitucionalismo Performativo.
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