Fraternidade e Diferença

Ideia, História e Destino dos Direitos Humanos

Autori

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2025.56719

Parole chiave:

Autodeterminação dos povos, Direitos Humanos, Estado de Direito, Fraternidade, Hegel

Abstract

Os direitos humanos decorrem de um legado histórico do desdobrar da tradição ocidental assentado na concepção de dignidade humana. Embora seja particular dessa tradição, seus anseios, declarações e proclamações de direitos, sempre se pretenderam universais. Contudo, uma miríade de culturas e civilizações que não participaram política e efetivamente do revelar desse conceito, veem — compreensivamente — nada de universal, mas uma mera particularidade que vez ou outra se coloca como impositiva. Como conciliar o universal e o relativo, o natural e o histórico, sem que os direitos humanos percam a sua essência? Buscaremos neste texto realizar uma breve reflexão sobre a universalidade e relatividade dos direitos humanos, dando conta de sua dimensão histórica e cultural, bem como os entraves para a sua concretização. A partir de uma perspectiva hegeliana e culturalista, faremos uma abordagem macrofilosófica da querela contemporânea entre os direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

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Biografie autore

  • Dante Alexandre Ribeiro das Chagas, Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Bacharel, Licenciado e Doutorando em História pela UFRJ, Brasil. Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG, Brasil. Bolsista CAPES.  ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6804-3443. Contato: dantechagas@ufmg.br.

  • Paulo Afonso de Ávila Carvalho Filho, Universidade Federal de Minas Gerais

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil, com bolsa concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro do corpo editorial da Revista de Ciências do Estado (REVICE). ORCID: https://orcid.org/0009-0001-8477-1165. Contato: pauloavila003@gmail.com.

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Pubblicato

2025-12-26

Come citare

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