Estudo comparativo entre os programas de ensino superior universitário do Brasil e da União Europeia
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.48137Palavras-chave:
Ensino superior, Universidade, Brasil, União EuropeiaResumo
O mito de Europa conta a história da jovem princesa da Fenícia, que foi raptada por Zeus e deixada na ilha de Creta com seus filhos. Europa também foi o nome dado a uma das luas de Júpiter que, na mitologia romana, assemelha-se a Zeus em comparação à grega. Seu descobrimento, junto com as três outras grandes luas de Júpiter, Io, Ganímedes e Calisto são atribuídas a Galileo Galilei entre os anos de 1605 e 1610. A palavra advém da junção do termo e vocábulo gregos, respectivamente, εὐρύς (eurus), ‘amplo’ ou ‘vasto’, e ὠπ (opt), ‘visão’ ou ‘contemplação’ que refletem a imensidão territorial e cultural do continente europeu. Na atual conjuntura econômica da União Europeia (UE), alguns países vêm sofrendo com consequências severas do envelhecimento da população como Itália, Finlândia e Portugal, os quais instituíram programas de incentivos à migração de pessoas mais jovens e aptas a trabalhar, facilitando a emissão de vistos e os documentos de cidadania. Em um contexto de globalização e intensificação dos ritmos de migração de brasileiros para o continente europeu, vários tópicos são trazidos à tona, dentre eles a questão educacional, em especial, os programas de ensino superior universitários e os paralelos que podem ser estabelecidos entre o Brasil e os países europeus.
Referências
AZEVEDO, Mário Luiz Neves. A formação de espaços regionais de educação superior: um olhar meridional para o Mercosul. Revista Avaliação. Campinas. v. 13, n. 3, p. 871 - 879. 2008.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Decreto nº 14.343 de 07 de setembro de 1920. Institui a Universidade do Rio de Janeiro. Brasília. 1920. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-14343-7-setembro-1920-570508-publicacaooriginal-93654-pe.html. Acesso em: 13 out. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 out. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei nº 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI e dá outras providências. 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2005/lei-11096-13-janeiro-2005-535381-publicacaooriginal-23558-pl.html. Acesso em: 11 out. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e dá outras providências. 2012. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2012/lei-12711-29-agosto-2012-774113-publicacaooriginal-137498-pl.html. Acesso em: 10 out. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Lei 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 10 out. 2023.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (CFE). Parecer nº 977/65, C.E.Su. Brasília. p. 2 - 8. 1965. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/parecer-cesu-977-1965-pdf. Acesso em: 9 out. 2023.
BRITO, Débora. Cotas foram revolução silenciosa no Brasil, afirma especialista. Agência Brasil, v. 27, p. 2018-05, 2018.
CARREIRA, Denise; HERINGER, Rosana. Avaliação das políticas de ação afirmativa no ensino superior no Brasil: resultados e desafios futuros. “Políticas Públicas” – Opinião. Nexo. 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2021/11/19/avaliacao-das-politicas-de-acao-afirmativa-no-ensino-superior-no-brasil-resultados-e-desafios-futuros. Acesso em: 7 out. 2023.
CARTWRIGHT, Mark. Trad. Jonas Tenfen. World History Encyclopedia: Europa. 25 de outubro de 2018. Disponível em: https://www.worldhistory.org/user/markzcartwright/. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIVERSITY. Oxford Learner’s Dictionaries. 2024. Disponível em: https://www.oxfordlearnersdictionaries.com/us/definition/english/university. Acesso em 12 out. 2023.
HOUSE OF EUROPEAN HISTORY (HEH). Shaping Europa: The Myth of Europa. s.d. Lisboa, 2020. Disponível em: https://historia.europa.eu/en/our-work/news/myth-europa. Acesso em: 13 out. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2021: microdados do 4º trimestre. [Rio de Janeiro, 2022]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html. Acesso em: 9 out. 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE TECNOLOGIA DE ZURIQUE (ETHZ). Bachelor's degree studies: Application. 2023. Disponível em: https://ethz.ch/en/studies/bachelor/application.html. Acesso em: 18 set. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP). Censo da Educação Superior: Resumo Técnico do Censo da Educação Superior - 2021. p. 12 - 99. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-censo-da-educacao-superior-2021. Acesso em: 5 out. 2023.
MARTINS, Antonio Carlos Pereira. Ensino superior no Brasil: da descoberta aos dias atuais. Acta Cirúrgica Brasileira, v. 17, p. 04-06, 2002.
MAGNA CHARTA UNIVERSITY (MCU). Magna Charta - 1988: The Bologna Declaration. Observatory of the Magna Charta University. Bolonha. 1988. Disponível em: https://www.magna-charta.org/magna-charta-universitatum/mcu-1988. Acesso em: 29 set. 2023.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). Portal do Ensino Superior. PROUNI e FIES. s.d. Disponível em: https://prouniportal.mec.gov.br/tire-suas-duvidas-pesquisa/prouni-e-fies. Acesso em: 9 out. 2023.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). Comunidades brasileiras no exterior: ano-base 2022. Brasília. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/BrasileirosnoExterior.pdf. Acesso em: 10 out. 2023.
MORITZ, Mariana Oliveira; MORITZ, Gilberto de Oliveira; MELO, Pedro Antônio. A pós-graduação brasileira: evolução e principais desafios no ambiente de cenários prospectivos. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, v. 5, n. 2, p. 03-34, 2013.
PACHECO, Andressa Sasaki Vasques, SILVA, Fernanda Cristina da, CABRAL, Thiago Luiz de Oliveira e MELO, Pedro Antônio. A CAPES E SUAS SETE DÉCADAS: trajetória da Pós-Graduação stricto sensu no Brasil. Revista Brasileira de Pós-Graduação. v. 16, n. 36, p. 1–22, 2020.
QUACQUARELLI SYMONDS (QS). QS World University Rankings 2023: top global universities. Top Universities, v. 8, 2023. Disponível em: https://www.topuniversities.com/world-university-rankings/2023?. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG). Notícias UFMG. UFMG adotará Enem em substituição à primeira etapa do Vestibular. 2010. Disponível em: https://www.ufmg.br/online/arquivos/015361.shtml#:~:text=Com%20a%20decis%C3%A3o%2C%20os%20candidatos,etapa%E2%80%9D%2C%20explica%20o%20reitor. Acesso em: 10 out. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Ensino e pesquisa. s.d.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: Cursos de Pós-Graduação. 2019. Disponível em: https://ufrj.br/ensino-e-pesquisa/cursos-de-pos-graduacao/. Acesso em: 12 out. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Ensino e Pesquisa: Portfólio de cursos. 2017. Disponível em: https://www.siga.ufrj.br/sira/repositorio-curriculo/ListaCursos.html. Acesso em: 12 out. 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ). Assistência estudantil: benefícios atuais. 2023. Disponível em: https://ufrj.br/ensino-e-pesquisa/assistencia-estudantil/#:~:text=At%C3%A9%202023%2C%20vai%20duplicar%20os,melhoria%20na%20qualidade%20de%20vida. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Jornal USP: Estão abertas as inscrições para o programa de permanência estudantil da USP. 2023. Disponível em: https://jornal.usp.br/institucional/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-programa-de-permanencia-estudantil-da-usp/#:~:text=O%20edital%20do%20Programa%20de,.prip%40usp.br. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Faculdade de Economia e Administração. Programa de dupla graduação em Economia e Administração. 2022. Disponível em: https://www.fea.usp.br/internacional/intercambio/duplo-diploma. Acesso em: 12 out. 2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Jornal USP. Em 30 anos, USP duplica o número de alunos na graduação. 2019. Disponível em: https://jornal.usp.br/institucional/estao-abertas-as-inscricoes-para-o-programa-de-permanencia-estudantil-da-usp/#:~:text=O%20edital%20do%20Programa%20de,.prip%40usp.br. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Eurostats. Population projections at regional level (2019-2100). 2018. Disponível em: https://ec.europa.eu/eurostat/statistics-explained/index.php?title=Population_projections_at_regional_level. Acesso em: 13 out. 2023.
UNIÃO EUROPEIA (UE). Espaço Europeu para o Ensino Superior (EEES). Social Dimension. Social Dimension in Higher Education. 2021. . Disponível em: https://ehea.info/page-social-dimension. Acesso em: 29 set. 2023.
UNIÃO EUROPEIA (UE). European Credit Transfer and Accumulation System (ECTS). s.d. Disponível em: https://education.ec.europa.eu/education-levels/higher-education/inclusive-and-connected-higher-education/european-credit-transfer-and-accumulation-system. Acesso em: 28 set. 2023.
SIEBIGER, Ralf Hermes. O Processo de Bolonha e sua influência na definição de espaços transnacionais de educação superior: A universidade brasileira em movimento, Revista da Faculdade de Educação, v. 15, n. 1, 2011.
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