v. 28 n. 2 (2023)

Visualizar v. 28 n. 2 (2023)
v. 28 n. 2 (2023): Revista do CAAP

 

A Revista do CAAP é um periódico científico editado pelo Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), composta por trabalhos das áreas de ciências humanas e ciências sociais aplicadas, cujo conteúdo verse sobre Direito.

Publicado: 27.02.2024

Expediente

Editorial

Entrevista

  • Entrevista com Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal

    Francisco Rezek, Otávio Morato de Andrade, Francis Duarte
    1-7
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.53513

Artigos

  • O meio ambiente urbano equilibrado e a participação popular para o advento da cidade sustentável

    José Carlos de Souza Nascimento
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.47523

  • A reprodução assistida post mortem e o direito sucessório do filho concebido postumamente

    Marina Guimarães Rufato, Flávia Silveira Siqueira
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.48151

  • Inov(ação): discriminação algorítmica racial e as inteligências artificiais no Brasil

    Isabela Maria Soares Silva, Letícia Mendes Barbosa
    1-30
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49200

  • A atipicidade - e outros aspectos - da importação de sementes de cannabis sativa para fins terapêuticos no Brasil

    Ingrid Aglantzakis, João Luiz Morais da Silveira, Alexandre Furtado de Macedo Castro
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49187

  • Patenteando subjetividades: uma análise a partir dos algoritmos das redes sociais

    Marco Antônio Sousa Alves, Ane Laura Rios Gouvea
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.51444

  • Uma análise sobre cidades inteligentes a partir do Direito Constitucional

    Paulo Henriques da Fonseca, Ana Clara Trajano Bezerra, Ana Clara Vieira Abrantes
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49198

  • A crítica marxiana da especulação e as relações históricas originárias em "Feuerbach e história"

    Matheus Correa de Sousa Heleno
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49483

  • Mecanismos pacíficos de solução de conflitos no âmbito internacional: uma análise conceitual e empírica

    Zionel Santana, Rodrigo Henrique Paes e Ramalho, Paulo Vitor Aparecido Ferreira
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49064

  • O concurso entre a lavagem e os crimes tributários uma análise à luz do princípio non bis in idem

    Antônio Carlos Henrique Fernandes, Ernesto Miranda de Carvalho
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.51357

  • O contrato como forma de proteção da confiança: uma abordagem moral do direito contratual

    César Henrique Silva Diniz
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v28i2.49174