Vol. 25 No. 1-2 (2020)

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Published: 2021-06-06

Expediente

Expediente e sumário
- PDF (Português (Brasil))

Articles

Corrupção, mídia e sistema penal Não há nada novo sob o Sol

Samuel Rivetti Rocha Balloute

1-24
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47007
O cumprimento do dever de investigar no caso Guerrilha do Araguaia vs. Brasil

Júlia Melo Fonseca Ribeiro

25-45
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.48338
O acordo de não persecução penal questionamentos e reflexões preliminares

Ísis alvim machado faria

46-65
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47013
The (un)constitutionality of the investigation power of a criminal nature of the Public Ministry in the brazilian legal system after the Republican Constitution of 1988

Alexandre Ricardo Damasceno Rocha, Carlos Rodrigues Tavares

66-90
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.52436
Validade dos negócios jurídicos praticados por pessoas com deficiência mental ou intelectual tensões e permanências a partir da Lei Brasileira de Inclusão

André Maciel Silva Ferreira

91-116
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47011
Forasteiras de dentro: A ocupação da política institucional por mulheres negras

Steffane Santos

135-151
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47009
Some reflections on the labor reform (Law 13.467/2017) and the idea of protection to work and the subject worker

Daniela Rodrigues Machado Vilela

117-134
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.52437

Traduções

Reestruturando a liberdade acadêmica discente Uma perspectiva de competência

Laura Gandra Laudares Fonseca; Bruce MacFarlane

152-172
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47006
Da política de Charles Louis de Secondat, barão de Montesquieu

Igor Moraes Santos

173-184
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47005

Ensaios

Autoritarismo e democracia em psycho-pass

Caio Leonardo Figueiredo Gomes, Samuel Almeida Fernandes

185-192
- PDF (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.69881/rcaap.v25i1-2.47012