Cidadania no Brasil

a construção nacional do Império ao golpe de Estado

Autores

  • Antonio Miguel Dantas de Almeida Universidade Federal Rural do Semi-Árido

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.15391

Palavras-chave:

Cidadania, Império do Brasil, Escravidão

Resumo

O presente trabalho busca analisar algumas perspectivas acerca do desenvolvimento da cidadania no Brasil, tendo como foco o período imperial (1822-1889). Serão objetos privilegiados de análise alguns eventos históricos que ocorreram no citado período, mas tendo sempre uma perspectiva política sobre os fatos ocorridos e buscando chegar à uma resposta, ou pelo menos esclarecer algumas dúvidas acerca do desenvolvimento dos direitos políticos no país, assim como alguns aspectos do uso da mão de obra escrava no Brasil, que foi abolida apenas um ano antes da derrocada do Império. Foi utilizado o método da leitura extensiva de algumas obras fundamentais à análise, como também a leitura de capítulos específicos de obras que abrangem outros períodos e outros processos que não serão abordados neste trabalho. Os principais focos de análise serão a prática dos direitos políticos no país e a manutenção e disseminação da escravidão, que podem ser apontados como grandes obstáculos ao desenvolvimento e exercício pleno da cidadania no Brasil. Dessa forma, é seguro dizer que essa estruturação social em classes de diferentes status jurídicos consiste em um grande entrave, visto que as forças políticas não tinham o interesse de reformar tais estruturas.

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Biografia do Autor

Antonio Miguel Dantas de Almeida, Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Graduando em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1297-7965

Referências

BETHELL, Leslie. A Abolição do Comércio Brasileiro de Escravos: A Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos, 1807-1869. Brasília: Senado Federal, 2002.

BRASIL. Decreto Imperial nº 3.029, de 09 de janeiro de 1881. Reforma a legislação eleitoral. Rio de Janeiro, MN, 10 jan. 1881. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1881, Página 1 Vol. 1pt1 (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 07 de novembro de 1831. Declara livres todos os escravos vindos de fôra do Imperio, e impõe penas aos importadores dos mesmos escravos. Rio de Janeiro, MN, 15 nov. 1831. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1831, Página 182 Vol. 1 pt I (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37659-7-novembro-1831-564776-publicacaooriginal-88704-pl.html>.

BRASIL. Lei Imperial de 16 de dezembro de 1830. Manda executar o Codigo Criminal. Rio de Janeiro, 08 jan. 1831. Registrada a fl. 39 do liv. 1º de Leis. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 4, de 10 de junho de 1835. Determina as penas com que devem ser punidos os escravos, que matarem, ferirem ou commetterem outra qualquer offensa physica contra seus senhores, etc.; e estabelece regras para o processo. Rio de Janeiro, 15 jun. 1835. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça a fl. 142 v. do Liv. 1º de Leis. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM4.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 581, de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio. Rio de Janeiro, MN, 05 set. 1850. Publicada na Secretaria d'Estado dos Negocios da Justiça. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM581.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 2.040, de 28 de setembro de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei, libertos os escravos da Nação e outros, e providencia sobre a criação e tratamento daquelles filhos menores e sobre a libertação annaul de escravos.... Rio de Janeiro, MN, 28 set. 1871. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM2040.htm>.

BRASIL. Lei Imperial nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Rio de Janeiro, MN, 13 maio 1888. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm>.

CARVALHO, José Murilo de (Org.). A Construção Nacional: 1830-1889. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CARVALHO, José Murilo de. O pecado original da república: debates, personagens e eventos para compreender o brasil. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2017.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira (Org.). Perspectivas da Cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 6. ed. São Paulo: Editora Unesp, 1999.

DUARTE, Evandro Charles Piza; QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 49, p.10-42, jul./dez. 2016.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. 12. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

MALERBA, Jurandir. O Brasil Imperial (1808-1889): Panorama da história do Brasil no século XIX. Maringá: Eduem, 1999.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

MARQUESE, Rafael de Bivar; PARRON, Tâmis Peixoto. Internacional escravista: a política da Segunda Escravidão. Topoi, Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p.97-117, jul./dez. 2011.

MONTEIRO, Patrícia Fontes Cavalieri. Discussão acerca da eficácia da Lei Áurea. Meritum, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p.355-387, jan./jun. 2012.

PARRON, Tâmis Peixoto. A Política da Escravidão no Império do Brasil, 1826-1865. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.

RI, Luciene Dal. A construção da cidadania no Brasil: entre Império e Primeira República. Espaço Jurídico, Joaçaba, v. 11, n. 1, p.7-36, jan. /jun. 2010

SCHWARCZ, Lilia M.; GOMES, Flávio (Org.). Dicionário da Escravidão e Liberdade: 50 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2018

VELLOZO, Júlio César de Oliveira; ALMEIDA, Silvio Luiz de. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p.2137-2160, jul. 2019.

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Publicado

16-04-2020

Como Citar

ALMEIDA, A. M. D. de. Cidadania no Brasil: a construção nacional do Império ao golpe de Estado. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 5, n. 1, p. 1–22, 2020. DOI: 10.35699/2525-8036.2020.15391. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e15391. Acesso em: 28 mar. 2024.