Estado, Crise e Verdade
Por uma reação da filosofia do direito à falência institucional dos valores
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2020.25156Palavras-chave:
Teoria do Estado, Filosofia do Direito, Crise, Modernidade, PolíticaResumo
O artigo investiga o curso de uma crise institucional de valores a partir de três principais leituras que nascem na Filosofia do Direito, a fim de reconstruir o atual cenário do Estado de Direito e descortinar todas as contradições mal resolvidas que culminam no esfacelamento dos valores éticos de uma sociedade clamando por salvação. A trajetória, ensaística e provocativa, parte de uma diagnóstica crua da atualidade – espetáculo -, depois redobra-se aos problemas recônditos da modernidade – angústia - para, por fim, vislumbrar alguma esperança política - ideia. Com isso, primeiramente, traça-se um diagnóstico do paradigma do “espetáculo” enquanto fenômeno psíquico, social, histórico e político. Pensa-se o esvaziamento imaginativo e suas consequências para o Estado. Adiante, questiona-se as condições do sujeito moderno, isto é, a gênese do mal-estar frente aos híbridos culturais, pensados sobre um caminho digressivo e inconclusivo de conciliação: a jusfilosofia. Por fim, o artigo se encaminha para uma leitura hegeliana do político enquanto um espaço de contradição e de dialética, que provoca a imaginação como esperança política.
Downloads
Referências
ALVES, José Augusto Lindgren. A Declaração dos Direitos Humanos na pós-modernidade. In: ALVES, José Augusto Lindgren. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005. p. 21-41.
AMBRÓSIO, J.M.C. Os Tempos do Direito: ensaio para uma (Macro)Filosofia da História. 2015. 201 f. Tese (Doutorado). Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte.
CONSTANT, Benjamin. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Belo Horizonte: UFMG, s.d.
CORTELLA, Mario Sérgio. Pensar bem nos faz bem!: filosofia, religião, ciência, educação. Petrópolis: Vozes, 2013, v. 1.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Filosofia jurídica prática, Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009.
DEBORD, Guy. A sociedade do espectáculo. Projeto periferia, 2013. Disponível em: <http://www.cisc.org.br/portal/biblioteca/socespetaculo.pdf>. Acesso em: 30 out. 2020.
FARALLI, Carla. A filosofia contemporânea do direito: temas e desafios. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2006.
FIGUEIRAS, Borja Muntadas. La prisión de Cronos. Aspectos sociopolíticos del malestar contemporáneo. In: BORGES, Alexandre Walmott; FIGUERAS, Borja Muntadas; MAYOS SOLSONA, Gonçal. La jaula del tiempo: aspectos sociopolíticos y jurídicos de la aceleración contemporánea. Uberlândia: LAECC, 2020.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. São Paulo: Penguin Classics; Companhia das Letras, 2011.
FRYDMAN, Benoit. O fim do Estado de Direito: governar por standards e indicadores. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
HAN, Byung-Chul. Sociedade da Transparência. Petrópolis: Vozes, 2017.
HEGEL, G.W.F. Enciclopédia das Ciências Filosóficas em Compêndio: III – A Filosofia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses. São Paulo: Edições Loyola, 2011.
HEGEL, G.W.F. Filosofia da História. Brasília: Editora UNB, 2008.
HEGEL, G.W.F. Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito ou Direito Natural e Ciência do Estado em Compêndio. Tradução de Paulo Meneses et al. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2010.
HESSE, Hermann. O lobo da estepe. Rio de Janeiro: Record, 2015.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
HORTA, José Luiz Borges. Ratio juris, ratio potestatis; breve abordagem da missão e das perspectivas acadêmicas da Filosofia do Direito e do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, n. 49, p. 121-132, jul./dez. 2006.
KEHL, Maria Rita. O tempo e o cão: a atualidade das depressões. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. São Paulo: Editora 34, 2013.
ROSANVALLON, Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda, 2010.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. São Paulo: Todavia, 2018.
SALGADO, J.C. A Ideia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação de aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SANDEL, Michael J. Justiça - O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
SANTOS, J.H. O Trabalho do Negativo: Ensaios sobre a Fenomenologia do Espírito. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
SUPIOT, Alain. Homo juridicus: Ensaio sobre a função antropológica do Direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
UNGER, Roberto Mangabeira. A constituição do experimentalismo democrático. Revista de Direito administrativo, v. 257, 2011.
UNGER, Roberto Mangabeira. Uma nova faculdade de Direito no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 113-131, 2006.
VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia IV: Introdução à Ética Filosófica 1. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
VAZ, Henrique C. de Lima. Escritos de Filosofia VII: Raízes da modernidade. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
VAZ, Henrique C. de Lima. Ética e Direito. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Pedro Henrique Azevedo, Matheus Amaral Pereira de Miranda, João Vitor Flavio de Oliveira Nogueira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.