Cultura e identidade nacional nos anos Vargas
tensões e contradições da uma cultura oficial
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5009Palavras-chave:
Estado Novo, Identidade nacional, Censura, Propaganda, Cultura oficialResumo
O presente artigo pretende discutir a gestão da cultura nos anos de governo Getúlio Vargas, especialmente nos anos do Estado Novo. Busca-se aqui compreender de que forma a cultura e a cultura popular, questões em alta à época eram pensadas e de que modo a ação governamental, através das mais diversas formas, tentaria trazê-la para perto das esferas da oficialidade. Assim, compreender tal questão significa reconhecer que a relações entre Estado Novo e cultura estão calcadas em tensões e contradições. De um lado o incentivo à cultura oficial, de outro tentativa de encampar a cultura popular, seja por meio da repressão e adaptação dela aos interesses de Estado, apagando dela as marcas e heranças que pudessem se chocar com os interesses do regime. Exemplo desse movimento será o samba, que aqui trataremos um pouco. Contudo, antes de nos lançarmos à questão central desta discussão também será necessário, ainda que de forma breve, percorrer a ideia de nacional popular, e compreender os pontos de intersecção entre a problemática da identidade nacional e a questão da cultura popular.
Referências
AZEVEDO, Fernando de. A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil. 4. ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1964.
AZEVEDO, Amaral. O Estado autoritário e a realidade nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
BRASIL. Decreto 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Coleção de Leis do Brasil – 1890, Rio de Janeiro, 1890. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 20 fev. 2016.
BRASIL. Decreto 20.022, de 21 de maio de 1931. Abre, pelo Ministério da Marinha, o crédito especial de 26:500$0, para pagamento de gratificação ao oficial e sub-oficiaes da Aviação Italiana. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 29 maio 1931. Seção 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-20022-21-maio-1931-518781-norma-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BRASIL. Decreto 21.111, de 11 de março de 1932. Aprova o regulamento para a execução dos serviços de radiocomunicação no território nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 4 mar. 1932a. Seção 1. Republicação 19 mar. 1932. Retificações: 15, 18 e 21 abr. 1932. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21111-1-marco-1932-498282-publicacaooriginal-81840-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BRASIL. Decreto 21.240, de 4 de abril de 1932. Nacionalizar o serviço de censura dos filmes cinematográficos, cria a “Taxa Cinematográfica para a educação popular e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 15 abr. 1392b. Seção 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21240-4-abril-1932-515832-publicacaooriginal-81522-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 16 jul. 1934a. Seção 1. Supl. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1930-1939/constituicao-1934-16-julho-1934-365196-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 10 jan. 2016.
BRASIL. Decreto 24.651, de 10 de julho de 1934. Cria, no Ministério da Justiça e Negócios Interiores, o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 14 jul. 1934b. Seção 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24651-10-julho-1934-503207-norma-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937). Diário Oficial da União, Poder Legislativo, 10 nov. 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 10 jan. 2016.BRASIL. Decreto-Lei. 1.915, de 27 de dezembro de 1939. Cria o Departamento de Imprensa e Propaganda e dá outras providências. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 29 dez. 1939a. Seção 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1915-27-dezembro-1939-411881-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 15 jan. 2016.
BRASIL. Decreto 5.077, de 29 de dezembro de 1939. Aprova o regimento do Departamento de Imprensa e Propaganda (D.I. P.). Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 30 dez. 1939b. Seção 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-5077-29-dezembro-1939-345395-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 11 jan. 2016.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União Poder Executivo, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm>. Acesso em: 20 fev. 2016.
BRASIL. Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Rio de Janeiro, DF, 13 out. 1940. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/Del3688.htm>. Acesso em: 20 fev. 2016.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua estrutura - seu conteúdo ideológico. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940.
CARONE, Edgard. O Estado Novo: 1937-1945. São Paulo: Difel: 1977.
CERTEAU, Michel de; JULIA, Dominique. A beleza do morto: o conceito de cultura popular. In: REVEL, Jacques. A invenção da sociedade. Tradução de Vanda Anastácio. Lisboa: Difel, 1989.
CHARTIER, Roger. Cultura popular: revisitando um conceito historiográfico. In: Revista Estudos Históricos. Rio de Janeiro, v. 18, n. 16, 1995, pp. 179-192.
CPDOC. A Era Vargas: o primeiro governo Vargas: dos anos 20 a 1945. Rio de Janeiro, [1997]. Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos37-45/EducacaoCulturaPropaganda/CulturaPolitica>. Acesso em: 15 jan. 2016.
FARIA, Bento de. Das contravenções penais: Dec.-Lei N. 3.688 - de 3 de outubro de 1941. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1942.
FUNES, Patrícia. Salvar la Nación: Intelectuales, cultura y política en los años veinte latinoamericanos. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2006.
GUSMÃO, Sady Cardoso de. Das contravenções penais: breve comentário à Lei N. 3.688, de 3 de outubro de 1941. Rio de Janeiro-São Paulo: Livraria Editora Freitas Bastos, 1942.
GOMES, Angela de Castro. A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro: Ed. Iuperj; São Paulo: Vértice, 1988.
HALL, Stuart. Da diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da Unesco no Brasil, 2003.
LAFETÁ, João Luís. 1930: a crítica e o modernismo. 2. ed. São Paulo: Duas Cidades; Ed. 34, 2000.
MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileiro e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 1985.
PALTI, Elias. Emergencia y descomposición del discurso antigenealógico de la nación. In: La nación como problema. Buenos Aires: Fondo do Cultura Econômica, 2002.
PAOLI, Maria Célia. Os trabalhadores urbanos na fala dos outros: tempo, espaço e classe na história operária brasileira. In: LOPES, José Sérgio Leite (Org.). Cultura & identidade operária: aspectos da cultura da classe trabalhadora. São Paulo: Marco Zero; Rio de Janeiro Ed. UFRJ, 1987.
PARANHOS, Adalberto. Os desafinados: sambas e bambas no “Estado Novo”. São Paulo: Intermeios : CNPq : Fapemig, 2015.
SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquest; COSTA, Vanda Maria Ribeiro da. Tempos de Capanema. Rio de Janeiro: Paz e Terra; São Paulo: Edusp, 1984.
SIQUEIRA, Magno Bissoli. Samba e identidade nacional: das origens à era Vargas. São Paulo: Unesp, 2012.
VARGAS, Getúlio. As diretrizes da nova política do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1942.
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