A "noção de desobediência" e sua potencialidade ilustrada pelos Guarani-Kayowá

Autores

  • Gisele Cristina Cruz Lobato Universidade Federal de Minas Gerais
  • Alysson Amorim Mendes da Silveira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5093

Palavras-chave:

Guarani-Kaiowá, Desobediência, Direito, Povos indígenas

Resumo

Pensar novas saídas para antigos problemas, nem sempre requer o surgimento de uma nova teoria. Enxergar ações concretas sob conceitos estabelecidos, pode trazer à tona os potenciais desses conceitos, ampliá-los ou colocá-los por terra. Nossa intenção, é demonstrar como a “noção de desobediência” pode ser associada ao episódio da Carta escrita em 2012, pelos indígenas Guarani-Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, para, assim, discutir a potência atual dessa “noção”. Atender às questões indígenas, que ainda enfrentam graves e grandes desafios após 30 anos da Constituição Federal de 1988, é dever de um Estado que se diz Democrático de Direito e de uma constituição cidadã. Falar de outros modos de vidas é também [re]pensar nossos modelos.

 

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Biografia do Autor

Gisele Cristina Cruz Lobato, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Ciências do Estado e mestranda em Direto pela Universidade Federal de Minas Gerais. giselleclobato@hotmail.com.

Alysson Amorim Mendes da Silveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado e mestrando em Direto pela Universidade Federal de Minas Gerais. alyssonamorim@gmail.com    

Referências

ALMEIDA,F.F. Aspectos práticos da pesquisa empírica em Direito: uma discussão a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri. Revista de Estudos Empíricos em Direito: v.1, n.2, p.25-39, 2014.

BRAND,A. Contexto da violência contra os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. In: RANGEL,L.H.(Org.).Violência contra os povos indígenas no Brasil - Relatório 2008. Brasília–DF: CIMI, 2008, p.29-33.

BRASIL. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Relatório diligência a terras indígenas Guarani Kaiowá após assassinato de Clodio de Rodrigues Souza. Brasília–DF: Câmara dos Deputados, 2016, 5p. Disponível em:<https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_cdhm.pdf>. Acesso em: 25 de junho de 2017.

_____.MinistériodoPlanejamento,OrçamentoeGestão.CensoDemográfico2010:Característicasgeraisdosindígenas.RiodeJaneiro: IBGE, 2010, p.55. CIMI–Conselho Indigenista Missionário. CPI do Genocídio: matamos índios e querem esconder o pau. 2016. Disponível em: <http://cimi.org.br/site/pt-br/system=news&action=read&id=8760>. Acesso em: 18 de junho de 2017.

_____.Indígenas ameaçam morrer coletivamente caso ordem de despejo seja efetivada. Disponível em:<http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=6553>. Acesso em: 25 de junho de 2017.

DELEUZE, Gilles. A ilha deserta e outros textos. São Paulo: Iluminuras, 2004.

Revice -Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v.3, n.1, p. 218-237,.jan./jul. 2018

DUPRAT,D. A reserva de Dourados é talvez a maior tragédia conhecida na questão indígena em todo o mundo. Entrevista concedida ao Ministério Público Federal – Procuradoria da República Mato Grosso do Sul. 2010. Disponível em: <http://6ccr.pgr.mpf.mp.br/atuacao-do-mpf/encontros/xi-encontro/entrevista-dra-deborah-questao-indigena-e-presidio-federal-em-campo-grande>. Acesso em: 22 de junho de 2017

GRÜNBERG, G. Devastação e novos horizontes na paisagem Guarani. In: Povos indígenas no Brasil 2006-2010. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011,p.685-687.

ISA–Instituto SócioAmbiental. O eterno retorno dos massacres contra índios no Mato Grosso do Sul. 2016. Disponível em: <https://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/editorial-do-isa-o-eterno-retorno-dos-massacres-contra-indios-no-mato-grosso-do-sul>. Acesso em: 18 de junho de 2016.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. Queda do céu: palavras de um xamã Yanomami. Trad. Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

LAUDANI,R.Desobediencia.Introdução.Trad.MarioTrigo.Barcelona:Proteus,pp.121-158,2012.

LIBRANDI-ROCHA, Marília. A Carta Guarani Kaiowá e o direito a uma literatura com terra e das gentes. Estudos de Lit. Brasileira Contemporânea. Brasília, n.44, 2014, p.165-191. Disponível em<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2316-40182014000200009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 16 de março de 2018.

MATOS, A.S.M.C. Estado de exceção, desobediência civil e desinstituição: por uma leitura democrático-radical do poder constituinte. Revista Direito e Práxis, v.7, n.4, Rio de Janeiro: Universidade Estadual do Rio de Janeiro, pp.43-95,outubro/dezembro de 2016.

_____.Ocupações estudantis, desobediência civil e interpretação da Constituição. Empório do Direito. 2016. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/ocupacoes-estudantis-desobediencia-civil-e-interpretacao-da-constituicao/>. Acesso em: 22 de junho de 2017

MATO GROSSO DO SUL. Comissão parlamentar de inquérito da ação/omissão do estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência pratica dos contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015. Disponível em:

ONU-Human Rights Council. Report of the Working Group on the issue of human rights and transnational corporations and other business enterprises on its mission to Brazil. 2016. Disponível em:<https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/relatorio_gt_empresas_e_direitos_humanos.pdf>. Acesso em: 18 de junho de 2017.

VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. Somos todos eles: o poema onomatotêmico de André Vallias. Revista Modo de Usar, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://revistamododeusar.blogspot.com/2013/01/totem-2013de-andre-vallias.html. Acesso em: março de 2018.

_____.A inconstância da alma selvagem. São Paulo: Cosacnaify, 2011

_____.Os involuntários da pátria [Aulapública]. Belo Horizonte: Edições Chão da Feira, 2017.

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Publicado

19-07-2018

Como Citar

LOBATO, G. C. C.; SILVEIRA, A. A. M. da. A "noção de desobediência" e sua potencialidade ilustrada pelos Guarani-Kayowá . Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 218–237, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5093. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5093. Acesso em: 18 nov. 2024.