Para una justicia transicional de facto
la democracia, el derecho a la verdad y a la memoria y las barreras de la Ley de Amnistía en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5003Palabras clave:
Derecho, Justicia transicional, Dictaduras, Dictadura brasileñaResumen
El propósito del siguiente ensayo es analizar la literatura sobre justicia transicional, especialmente en lo que se refiere a las diferentes formas en que se ha producido en América Latina, con especial atención a Brasil. Para ello, se realiza una comparación a partir de los estudios de Anthony W. Pereira sobre las dictaduras de la región. Se hace una breve historia de la Justicia Transicional, con sus diversas concepciones a lo largo de la historia y las formas en que se ha aplicado en los países estudiados. Específicamente en lo que se refiere a Brasil, hay un análisis jurisprudencial del proceso de amnistía, desde una perspectiva jurídica y social, así como un análisis de la propia dictadura y de todo el proceso de redemocratización, basado principalmente en los trabajos de Anthony W. Pereira.
Descargas
Citas
BIDNIUK, Gabriela da Rosa. JustiçadeTransiçãonoBrasil. Disponível em: <http://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj035769.pdf>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
MACHADO, Bruno Ribeiro. A Justiça de Transição e a reparação de danos no Brasil: anecessidade de consideração dos danos morais na fixação do quantum indenizatório. Disponívelem: < http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias/article/viewFile/22/24>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
MEYER, Emílio Peluso Neder. A Decisão no Controle de Constitucionalidade. São Paulo: Método, 2008. 447p.
MEYER, Emilio Peluso Neder e OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Justiça de Transiçãonos 25 anos da Constituição de 1988. Belo Horizonte: Initia Via, 2014. 798p.
PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o estado de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. São Paulo: Paz e Terra, 2010. 336p.
REMÍGIO, Rodrigo Ferraz de Castro. Democracia e anistia política: rompendo com a cultura do silêncio, possibilitando uma Justiça de Transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição,v. 1, p. 178-202, 2009.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: teoria,história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Editorial Fórum.
MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A democracia e o estado penitenciário. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=586>. Acesso em: 10 dezembro 2015.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2016 Revista de Ciências do Estado
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
