The path of public policy of education and adult education in Portugal

advances and discontinuities

Authors

  • Elisabete Corcetti Instituto Federal do Espírito Santo
  • Maria das Dores Saraiva de Loreto Universidade Federal de Viçosa (UFV)

DOI:

https://doi.org/10.17648/2238-037X-trabedu-v29n1-20749

Keywords:

Lifelong learning, Adult education, Portugal

Abstract

Since the 2000s, Portugal has made efforts to make the country more competitive. For this reason, it was established a national network of Centers for Recognition, Validation and Certification of Competencies that served more than one million people and certified about 400,000 adults. However, between 2013 and 2014, there was huge reduction of participation in adult education and training at elementary and high school levels, representing one third of the number registered in 2000/01. Given this scenario, the XXI Institutional Government leveraged new investments in education and training of inactive youth and adults, founding the Qualification Program. Therefore, the aim of this work is to verify the logics, assumptions and beliefs in the context of the design of public policies for adult education and training in Portugal from 2015. The qualitative research was based on the transdisciplinary proposal that discusses the epistemological principles of critical discursive studies with critical pedagogy. The results showed that the discourse of the Programa Qualifica prioritizes the continuity of studies in formal sectors and environments, instead of the valuation of learning in the informal and non-formal ones. This maintains the purpose of human resources management in order to prepare labor to market demands.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Elisabete Corcetti, Instituto Federal do Espírito Santo

Possui graduação em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e de Administração de Varginha (1992) e mestrado em Administração pela UFES (2009). É atualmente professora do Instituto Federal de Educação do Espírito Santo e doutoranda em Economia Doméstica pela Universidade Federal de Viçosa (MG). Tem experiência na área de Gestão de Pessoas, Empreendedorismo e Análise de políticas públicas.

 

Maria das Dores Saraiva de Loreto, Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Professora, Doutora da Universidade Federal de Viçosa.

References

BARROS, Rosana; BELANDO-MONTORO, Maria R. Europeização das políticas de educação de adultos: reflexões teóricas a partir dos casos de Espanha e Portugal. In: SALES, Sandra Regina Sales; PAIVA, Jane (Org.). Dossiê educação de jovens e adultos, aprendizagem no século 21. Arizona State University, 2013, p.1-28.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Mulheres mil oferece 100 mil oportunidades de capacitação. Portal Brasil, fev. 2017. Disponível em http://www.brasil. gov.br. Acesso em: 30 maio 2020

CANÁRIO, Rui. Educação de adultos. Um campo, uma problemática. Lisboa: EDUCA, 1999.

CANÁRIO, Rui. O que é a escola? Um olhar sociológico. Porto: Porto Editora, 2005.

CAVACO, Carmen. Adultos pouco escolarizados: políticas e práticas de formação. Lisboa: Educa – Unidade de I & D de Ciências da Educação, 2009.

CEDEFOP – European Centre for the Development of Vocational Training. Establishing and developing national lifelong guidance policy foruns. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Commission, 2008.

CHOULIARAKI, Lilie; FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity. Rethinking Critical Discourse Analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.

COSTA, Joana A. P. F da. Competências adquiridas ao longo da vida, processos, trajectos e efeitos. 2005. 353 f. Tese (Mestrado em Educação) – Instituto de educação e Psicologia – Universidade do Minho, Minho.

EUROSTAT. Europe 2020 indicators. Disponível em: http://ec.europa.eu/eurostat/data/database. Acesso em: 2 de nov. 2017.

FAIRCLOUGH, Norman. New labour, new language? Londres: Routledge, 2000.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UNB, 2001.

FIALHO, Joaquim; FERNANDES, Eduarda. Dilemas e desafios do reconhecimento, validação e certificação de competências profissionais (RVCC-PRO). In: VIII Congresso Português de Sociologia, 2014, Évora. Livro de atas...Évora: Universidade de Évora, 2014.

FUZER, Cristiane; CABRAL, Sara R. S. Introdução à gramática sistêmico-funcional em língua portuguesa. Campinas, SP: Mercado das letras, 2014.

GELPI, Ettore. Formación de personas adultas: inclusión y exclusión. Xàtiva: Edicions del CREC, 2009.

GUIMARÃES, Paula. A utilidade da educação de adultos: a aprendizagem ao longo da vida na União Europeia e a política pública de educação e formação de adultos em Portugal. Laplage em Revista, v. 2, n. 1, p. 36-50, jan-abr. 2016.

HALLIDAY, Michael Alexander Kirkwood. An Introduction to Funcional Grammar, 2ª. Ed. Londres, Nova York, Sidney, Auckland: Edward Arnold, 1994.

ILLICH, Ivan. Sociedade sem escolas. Petrópolis: Vozes, 1985.

INE, PORDATA, 2017. Disponível em: http://www.pordata.pt/Portugal/taxa+de+desemprego+total+e+por+sexo+(percentagem)-550. Acesso em 26 de nov. 2017.

LIMA, Francisco (Org.). O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências e o desempenho no mercado de trabalho. Lisboa: Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, Centro de Estudos de Gestão do IST, 2012.

LIMA, Licínio C. Educación permanente en tiempos de crisis: volviendo a Freire, Gelpi e Illich. In: BARBERÁN, Marina A.; LLOPIS, Iolanda C.; GUADAS, Pep A. (Org.) Educación permanente, vida recibida y cambio de civilización. Xátiva: Del Crec, 2012.

LIMA, Licínio C. Aprender a ser un recurso humano útil: crítica desde la perspectiva gelpiana. In: LIMA, Licínio C. et al. (Org.). Estratégias europeas de aprendizaje permanente, cuidadanía y perspectiva gelpiana. Novetlè: Laboratori d’inicitives ciutadanes Ettore Gelpi, 2015.

MELO, Alberto. Passagens revoltas. Lisboa: Associação In Loco, 2012.

NICO, Lurdes Pratas. A escola da vida: reconhecimento e validação dos adquiridos experienciais em Portugal. Odivelas: Edições Pedagogo, 2011.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das políticas de governo à política de estado: reflexões sobre a atual agenda educacional Brasileira.Educ. Soc., v. 32, n. 115, p. 323-337, 2011.

OLIVEIRA, Celio et al. Educação e formação de adultos em Portugal: retrato estatístico de uma década. Instituto Nacional de Estatística, 2017.

PIRES, A. European Inventory on Validation of Non-Formal and Informal learning. Country Report: Portugal, 2010. Disponível em: http://libserver.cedefop.europa.eu/vetelib/2011/77633.pdf. Acesso em: 26 de nov. 2017.

PORTUGAL. Portaria n.º 1082-A/2001, de 5 de setembro, Diário da República, Lisboa, 05 de set. 2001. 1ª série-B, n.º 206, p. 5774(2).

PORTUGAL. Portaria n.º 86/2007, de 12 de janeiro, Diário da República, Lisboa, 12 de set. 2007. 1ª série, n.º 9, p. 295.

PORTUGAL. Portaria n.º 62/2013, de 28 de março, Diário da República, Lisboa, 28 de mar. 2013. 1ª série, n.º 62, p. 1914(2).

PORTUGAL. Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, Diário da República, Lisboa, 29 de ago. 2016. 1ª série, n.º 165, p. 3006.

PORTUGAL. Orientação ao longo da vida nos Centros Qualifica: guia metodológico. ANQEP, 2017.

RAMALHO, Viviane; RESENDE, Viviane Melo. Análise de discurso (para a) crítica: o texto como material de pesquisa. Campinas, SP: Pontes Editores, 2011.

RODRIGUES, Marta de Oliveira; LOUREIRO, Armando Paulo Ferreira. Políticas públicas de educação de adultos em Portugal – transições na era Novas Oportunidades: percepções de uma equipa técnico pedagógica. Rev. Portuguesa de Pedagogia, v.50, n.2, p. 63-82, 2016.

SALAMON, Lester. The tools of government: a guide to the new governance. Oxford University Press, 2002.

SCHNEIDER, Anne; INGRAM; Helen. Policy design for democracy. Lawrence, KS: University Press of Kansas, 1997.

THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

UNESCO. Rapport final. Troisième Conférence Internacionale sur l’éducation des adultes. Paris: UNESCO, 1972.

UNIÃO EUROPEIA. Uma nova agenda de competências para a Europa: trabalhar em conjunto para reforçar o capital humano, a empregabilidade e a competitividade. In: Comunicação da comissão ao parlamento europeu, ao conselho, ao comitê econômico e social europeu e ao comitê das regiões. Bruxelas: COM 381 final, 2016.

VASCONCELOS, Álvaro José Leite de. Os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico: que contributos para a inclusão social e cidadania? 2015. 131 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Formação de Adultos) – Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2015.

Published

2020-05-20

How to Cite

CORCETTI, E.; LORETO, M. das D. S. de . The path of public policy of education and adult education in Portugal: advances and discontinuities. Trabalho & Educação, Belo Horizonte, v. 29, n. 1, p. 55–73, 2020. DOI: 10.17648/2238-037X-trabedu-v29n1-20749. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/trabedu/article/view/20749. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Section

ARTIGOS