v. 10 n. 1 (2004)

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Publicado: 31.12.2004

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Artigos

  • Direitos da Personalidade: da teoria à positividade, uma breve análise histórica

    Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, André Mendes Moreira
    15-33
    DOI: https://doi.org/10.69881/9fjj3075

  • A idéia de justiça na perspectiva histórico-crítica de Hans Kelsen

    Andityas Soares de Moura
    35-57
    DOI: https://doi.org/10.69881/gpd9xf93

  • O Brasil e a proteção do consumidor: evolução histórica, princípios informadores e exemplos no direito comparado

    Bárbara da Costa Pinto Oliveira
    59-81
    DOI: https://doi.org/10.69881/y0aa4f30

  • A prisão enquanto instituição total: crítica ao mito da ressocialização carcerária

    Gustavo Gomes Machado
    83-106
    DOI: https://doi.org/10.69881/4j1z5170

  • Do Laissez-Faire repressivo à democracia participativa: padrões de cidadania e paradigmas de Estado Constitucional no Brasil

    Larrisa Guimarães Batista
    107-144
    DOI: https://doi.org/10.69881/8fp2tm27

  • A sanção premial no Direito Econômico

    Leonor Augusta Giovine Cordovil
    145-163
    DOI: https://doi.org/10.69881/8b289m67

  • O uso da força no direito internacional: análise da reação ao 11 de setembro de 2001

    Lucas Eduardo Freitas do Amaral Spadano
    165-193
    DOI: https://doi.org/10.69881/e777yc70

  • A decadência do direito de o contribuinte pleitear a restituição de tributos sujeitos ao lançamento por homologação - Análise crítica das decisões proferidas nos Embargos de divergência em Resp n°43.502-0/RS e n°44.952-7/PR

    Luís Fernando Belém Peres
    195-220
    DOI: https://doi.org/10.69881/nehcsb05

  • O "risco sistêmico" brasileiro sob o escopo do neo-institucionalismo e da sociologia jurídica

    Luiz Fernando Fortes Félix
    221-256
    DOI: https://doi.org/10.69881/d1df9v07

  • Influências de Platão na idéia de justiça no idealismo alemão

    Paulo César Teixeira Duarte Filho
    257-274
    DOI: https://doi.org/10.69881/mptcgj20

  • A pessoa humana como centro do processo de construção da paz duradoura no sistema internacional

    Pedro Pimenta Bossi
    275-301
    DOI: https://doi.org/10.69881/g4mz6r91

  • Paradoxos do binômio vinculação/discricionariedade e controle jurisdicional do ato administrativo

    Renata Camilo de Oliveira
    303-339
    DOI: https://doi.org/10.69881/25968p58

  • A evolução ética do direito de família brasileiro

    Renata Cristina Araújo Magalhães
    341-360
    DOI: https://doi.org/10.69881/sfxkgs56

  • Os limites legais das políticas públicas de fomento econômico

    Renato Couvo Gomes
    361-380
    DOI: https://doi.org/10.69881/6cc93081

  • Da substituição tributária progressiva

    Rhenan Mazzoco Araújo
    381-398
    DOI: https://doi.org/10.69881/e5z9gb97

  • A perspectiva do direito da concorrência no âmbito da OMC

    Ricardo Gardini de Andrade
    389-424
    DOI: https://doi.org/10.69881/0p4d4435