Recent Impositions on Teacher Education and Their False Pretexts: the Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education for Control and Standardization of Teaching
DOI:
https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315Keywords:
Teacher Education, Teacher Training, Brazilian National Curriculum, Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing EducationAbstract
This paper takes up and updates our previous one in an attempt to foster the continuity of the debate between Science Education researchers and teachers about recent public curricular policies aimed at teacher education, which have been produced and approved without dialogue with the school and research communities. To do so, we carried out an analysis of documents from textual analysis and by using seven analysis items constructed both a priori and a posteriori. The results of this study allow us to state that there is an alignment between the teaching/learning and assessment proposals related to basic education with those recommended for teacher education. There are influences from external experiences regarding the prescriptions, but it is noteworthy that the general competences of the Brazilian National Curriculum for Basic Education have the same number and nature as those present in the Brazilian National Curriculum for Teachers Initial and Continuing Education. This means that, in addition to teachers education being proposed, for the first time, based on the idea of competences, focused on the development of practical, efficient and productive skills, there is an attempt to erase teachers education projects that had been conducted so far, thus fostering the mischaracterization of teaching through control and standardization of the educational processes.
Downloads
References
Aguiar, M. A. da S. (2019). Reformas Conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MEC e no CNE. Educação & Sociedade, 40, 1–24. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019225329
ANFOPE (Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação) (2018). Documento final XIX Encontro Nacional da ANFOPE. https://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2018/11/XIX-Encontro-2018.pdf
AITSL (Australian Institute for Teaching and School Leadership) (2011). Australian Professional Standards for Teachers. https://formacaoprofessordotcom.files.wordpress.com/2019/11/australian-professional-standards-for-teachers.pdf
Ayres, A. C. M. (2005). As tensões entre a licenciatura e o bacharelado: a formação dos professores de biologia como território contestado. In M. Marandino, S. Selles, M. Ferreira & A. C. Amorim (orgs.), Ensino de Biologia: conhecimentos e valores em disputa (pp. 182–197). Editora Eduff.
Bazzo, V. & Scheibe, L. (2019). De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Retratos da escola, 13(2), 669–684. https://doi.org/10.22420/rde.v13i27.1038
Borba, R. C. N., Andrade, M. C. P. & Selles, S. E. (2019). Ensino de Ciências e Biologia e o cenário de restauração conservadora no Brasil: inquietações e reflexões. Revista Artes de Educar, 5(2), 144–162. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/riae/article/view/44845/0
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016 (2016). Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm
Diniz-Pereira, J. E. (2007). Formação de professores: pesquisas, representações e poder (2ª ed.). Autêntica.
Farias, I. M. S. de. (2019). O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Retratos da escola, 13(25), 155–168. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961
Freitas, H. C. L. de (2002). Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, 23(80), 136–167.
Freitas, L. C. (2015). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, 35(129), 1085–1114. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817
Freitas, L. C. (2016). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Caderno Cedes, 36(99), 137–153. https://doi.org/10.1590/CC0101-32622016160502
Hypolito, A. M. (2019). BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, 13(25), 187–201. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995
Macedo, E. F. de (2019). Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Retratos da Escola, 13(25), 39–58. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967
Ministério da Educação (2018a). Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=105091-bnc-formacao-de-professores-v0&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192
Ministério da Educação (2018b). Base Nacional Comum Curricular da Educação Básica. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Motta, V. C. da (2008). Ideologias do capital humano e do capital social: da integração à inserção e ao conformismo. Trabalho, Educação e Saúde, 6(13). https://doi.org/10.1590/S1981-77462008000300009
Parecer CNE/CES nº 67/2003, homologado em 2/6/2003 (2003). Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais — DCN dos Cursos de Graduação. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2003/pces067_03.pdf
Parecer CNE/CP nº 15/2017, homologado em 21/12/2017 (2017). Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=78631-pcp015-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 22/2019, aprovado em 7 de novembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=133091-pcp022-19-3&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
Parecer CNE/CP nº 14/2020 (2020). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=153571-pcp014-20&category_slug=agosto-2020-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 1 de 18 de fevereiro de 2002 (2002). Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Conselho Nacional de Educação. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP012002.pdf
Resolução nº 2 de 1º de julho de 2015 (2015). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file
Resolução CNE/CP nº 2/2017, 22/12/2017 (2017). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019 (2019). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192
Resolução CNE/CP nº 1 de 27 de outubro de 2020 (2020). Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192
Rodrigues, L. Z. Pereira, B., & Mohr, A. (2020). O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 20, 1–39. https://doi.org/10.28976/1984-2686rbpec2020u139
Saviani, D. (2013). História das ideias pedagógicas no Brasil. Autores Associados.
Sacristàn, J. G. (2013). O que significa o currículo? In J. G. Sacristàn (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Penso.
Selles, S.L.E. (2018) Editorial: A BNCC e a resolução CNE/CP no 2/2015 para a formação docente: a “carroça na frente dos bois”. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, 35(2), 337–344. https://doi.org/10.5007/2175-7941.2018v35n2p337
Silva, M. R. da. (2019). Impertinências entre trabalho, formação docente e o referencial de competências. Retratos da Escola, 13(25), 123–135. https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.965
Smolka, A. L. B., Laplane, A. L. F, Magiolino, L. L. S. & Dainez, D. (2015). O problema da avaliação das habilidades socioemocionais como política pública: explicitando controvérsias e argumentos. Educação & Sociedade, 36(130), 219–242. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015150030
Tarlau, R. & Moeller, K. (2020). O consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, 20(2), 553–603. http://dx.doi.org/10.35786/1645-1384.v20.n2.11
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Larissa Zancan Rodrigues, Beatriz Pereira, Adriana Mohr
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
The authors are responsible for the veracity of the information provided and for the content of the papers.
The authors who publish in this journal fully agree with the following terms:
- The authors attest that the work is unpublished, that is, it has not been published in another journal, event notices or equivalent.
- The authors attest that they did not submit the paper to another journal simultaneously.
- The authors retain the copyright and grant to RPBEC the right of first publication, with the work licensed simultaneously under a Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- The authors attest that they own the copyright or the written permission from copyright owners of figures, tables, large texts, etc. that are included in the paper.
- Authors are authorized to take additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (for example, to publish in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
- Authors are permitted and encouraged to post their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) after the publication in order to increase the impact and citation of published work.
In case of identification of plagiarism, inappropriate republishing and simultaneous submissions, the authors authorize the Editorial Board to make public what happened, informing the editors of the journals involved, any plagiarized authors and their institutions of origin.
