Entre a filosofia moral e o direito

a articulação entre os construtivismos moral, político e jurídico na obra The Right to Justification: elements of a constructivist theory of justice

Autores

  • Lunare Cardoso Amorim Universidade Federal de Minas Gerais
  • Pedro Urashima Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.40548

Palavras-chave:

Teoria da Justiça, Construtivismo, Direito à Justificação

Resumo

O objeto de investigação do presente artigo é a obra The Right to Justification: elements of a constructivist theory of justice, de Rainer Forst. Tendo em vista que uma teoria da justiça lança uma pertinente luz sobre o Direito o presente artigo tem por objetivo apresentar como o direito humano básico à justificação se manifesta nos contextos moral, político e jurídico, de forma a explicitar como tais contextos de justificação se interconectam na referida obra.  Esse objetivo se justifica se compreendermos que uma teoria da justiça é um elemento normativo necessário a uma teoria do Direito voltada à resolução justificada e legítima de conflitos. Para a consecução desse fim, de visualizar uma teoria da legitimidade jurídica em Forst, são objetivos específicos do trabalho: i) apresentar as características gerais do empreendimento filosófico da obra em análise; ii) caracterizar seu construtivismo moral, com atenção a seu vínculo com uma concepção dos direitos humanos e iii) explicitar a maneira pela qual esse construtivismo moral se entrelaça com os construtivismos político e jurídico. A partir disso, sustenta-se como tese: para Forst, o Direito é a linguagem dos discursos morais e políticos, bem como uma ordem estatal constituída e legitimada pela institucionalização dos direitos morais individuais. Ao fim, espera-se demonstrar a pertinência de desenvolver uma teoria do direito sensível a questões de justiça, e uma teoria da justiça sensível às especificidades do Direito como ordem que pode implementá-la.  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lunare Cardoso Amorim, Universidade Federal de Minas Gerais

Advogado. Mestrando em teoria do Direito, teoria da ação, filosofia do direito e filosofia da linguagem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Minas Gerais. Ex-membro participante dos Núcleos de Estudos: Direito Argumentação e Justiça (NEDAJ) e Direito, Modernidade e Capitalismo. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9766-3780. Contato: lunare.amorim@gmail.com.

Pedro Urashima, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Lavras, Brasil. Mestre em direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, é doutorando em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais na área de estudo em Filosofia do Direito; Teoria do Direito, Teoria da ação e Filosofia da Linguagem. É também coordenador do Grupo de Estudos Filosofia do Direito Analítica Contemporânea da UFMG. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1797-5942. Contato: pnobuyuski@gmail.com.

Referências

DWORKIN, Ronald. Justice for Hedgehogs. Cambridge, MA: Belknap, 2011.

DWORKIN, Ronald. Taking Rights Seriously. London: Gerald Duckworth & Co. Ltd, 2005 (terceira impressão), publicado inicialmente em 1977.

FORST, Rainer. Justificação e crítica: perspectivas de uma teoria crítica da política. Trad. Denilson Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

FORST, Rainer. The Right to Justification: Elements of a Constructivist Theory of Justice. New York: Columbia University Press, 2012.

KORSGAARD, Christine M. Realism and constructivism in twentieth-century moral philosophy. Journal of Philosophical Research, v. 28, n. Supplement, p. 99-122, 2003.

SOLUM, Lawrence B. Legal Theory Lexicon: Legal Theory, Jurisprudence, and the Philosophy of Law. JL, v. 1, p. 417, 2011.

RAWLS, John. Kantian Constructivism in moral theory. In: FREEMAN, Samuel. Collected Papers: John Rawls. Cambridge: Harvard University Press, 1999.

RAWLS, John. Political Liberalism Expanded edition. New York: Columbia University Press, 2005.

WERLE, Denilson Luis. Reconhecimento e autonomia na teoria da justiça de Axel Honneth. Síntese: Revista de Filosofia, v. 43, n. 137, p. 401-420, 2016.

Downloads

Publicado

23-02-2023

Como Citar

AMORIM, L. C.; URASHIMA, P. Entre a filosofia moral e o direito: a articulação entre os construtivismos moral, político e jurídico na obra The Right to Justification: elements of a constructivist theory of justice. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 1, p. 1–25, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.40548. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40548. Acesso em: 16 jun. 2024.