Has brazilian democracy died?
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40950Keywords:
Democracy, Authoritarianism, Populismo, Nationalism, Institutional collapseAbstract
: It has been a while that Brazil's institutional stability has been lacking, the pillars of our young democracy have been weakened, and the politics is getting polarized. The destabilization process that began with the June 2013 protests, gained strength with the impeachment of former president Dilma Rousseff, and culminated with the election of Jair Bolsonaro shows us that the crisis has become normalized in the country's political, social, and economic system. Based on the analysis presented in the book How Democracies Die about the resurgence of authoritarianism in contemporary democracies through the very mechanisms of this regime, this article intends to address the recent history of Brazil, focusing mainly on the role played by Jair Bolsonaro in the process of democratic erosion faced by the country, how it was possible for this political crisis to deepen, and how to reverse it without resorting to measures alien to the Constitution. The relationship of this crisis with the national-populist phenomenon that has been present in the political culture of several western countries since the beginning of the 21st century and that represents the most urgent threat to Enlightenment political values in contemporary times, even in countries with strong and stable institutions, will also be explored.
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References
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ALBRECHT, Nayara. Democracia em fase terminal nas américas? Comentários sobre “Como as Democracias Morrem”. Revista Teoria & Pesquisa, v. 28, n. 2, 2019, p. 131-139. Disponível em: https://www.academia.edu/download/66037846/431.pdf. Acesso em: 10 ago. 2022.
BARBOSA, Saulo Vinicius Souza. “Como as Democracias Morrem”: um Livro Assustadoramente Familiar. Revista TOMO, n. 34, 2019, Jan.-Jun., p. 419-426. Disponível em: http://portal.amelica.org/ameli/jatsRepo/346/3461391012/3461391012.pdf. Acesso em: 05 ago. 2022.
BECHARA, Victória. Levitsky: o Brasil tem instituições fortes para se contrapor a Bolsonaro. Veja, São Paulo, 17 ago. 2022. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/maquiavel/levitsky-o-brasil-tem-instituicoes-fortes-para-se-contrapor-a-bolsonaro/. Acesso em: 27 ago. 2022.
BEHNKE, Emilly. Bolsonaro minimiza motivação política em morte de petista. Poder360, Brasília, 11 jul. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-minimiza-motivacao-politica-em-morte-de-petista/. Acesso em: 15 ago. 2022.
BEHNKE, Emilly; MAIA, Mateus. Seguir a Constituição por vezes embrulha o estômago, diz Bolsonaro. Poder360, Brasília, 27 mar. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/seguir-a-constituicao-por-vezes-embrulha-o-estomago-diz-bolsonaro/. Acesso em: 16 ago. 2022.
BOLSONARO criticou sistema eleitoral mais de 20 vezes em 2021. Poder360, Brasília, 25 dez. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-atacou-sistema-eleitoral-mais-de-20-vezes-em-2021/. Acesso em: 11 ago. 2022.
BOLSONARO é condenado a pagar indenização a Maria do Rosário. Gazeta do Povo, Curitiba, 19 fev. 2018. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/justica/bolsonaro-e-condenado-a-pagar-indenizacao-a-maria-do-rosario-88yd7zljbnwx1di6g8agxu415/. Acesso em: 15 ago. 2018.
BOLSONARO nomeia pela 22ª vez reitor que não ficou em primeiro na consulta pública. Brasil de Fato, São Paulo, 23 fev. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/02/23/bolsonaro-nomeia-pela-21-vez-reitor-que-nao-ficou-em-primeiro-na-consulta-publica. Acesso em: 17 ago. 2022.
BOLSONARO troca direção da PF pela 4ª vez e nomeia delegado ligado a ministro. Correio do Povo, Porto Alegre, 26 fev. 2022. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/pol%C3%ADcia/bolsonaro-troca-dire%C3%A7%C3%A3o-da-pf-pela-4%C2%AA-vez-e-nomeia-delegado-ligado-a-ministro-1.779090. Acesso em: 09 ago. 2022.
CÂMARA absolve deputado que xingou Lula e Dilma. Conjur, São Paulo, 29 out. 2008. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2009-out-29/camara-arquiva-representacoes-deputado-xingou-lula-dilma. Acesso em: 15 ago. 2022.
CAMPOREZ, Patrik; GONÇALVES, Eduardo. Veja lista de 290 parlamentares que receberam R$ 3,2 bilhões pelo orçamento secreto. O Globo, Brasília, 19 dez. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/politica/veja-lista-de-290-parlamentares-que-receberam-32-bilhoes-pelo-orcamento-secreto-25325337. Acesso em: 10 ago. 2022.
CARDOSO, Débora. Bolsonaro sugere 'suspensão' de eleições caso ocorra 'algo anormal'. Estado de Minas, Belo Horizonte, 27 abr. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/04/27/interna_politica,1362779/bolsonaro-sugere-suspensao-de-eleicoes-caso-ocorra-algo-anormal.shtml. Acesso em: 17 ago. 2022.
CARVALHO, Daniel. Eu sou a Constituição, diz Bolsonaro ao defender democracia um dia após ato pró-golpe militar. Gaúcha ZH, Porto Alegre, 20 abr. 2020. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2020/04/eu-sou-a-constituicao-diz-bolsonaro-ao-defender-democracia-um-dia-apos-ato-pro-golpe-militar-ck98k3f8c01x101p5zcz3up2e.html. Acesso em: 16 ago. 2022.
CORREIA, Victor. Mourão critica orçamento secreto e "hipertrofia do Congresso". Correio Braziliense, Brasília, 29 mar. 2022. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/03/4996630-mourao-critica-orcamento-secreto-e-hipertrofia-do-congresso.html. Acesso em: 10 ago. 2022.
DIAMOND, Larry. Facing Up to the Democratic Recession. Journal of Democracy, v. 26, n. 1, Baltimore, p. 141-155, 2015. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/wp-content/uploads/2015/01/Diamond-26-1_0.pdf. Acesso em: 20 ago. 2022.
EATWELL, Roger. GOODWIN, Matthew. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Rio de Janeiro: Editora Record, 2020.
FIGUEIREDO, Pedro Augusto. Rede utiliza ações no Supremo para fazer oposição a Bolsonaro. O Tempo, Belo Horizonte, 01 fev. 2021. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/rede-utiliza-acoes-no-supremo-para-fazer-oposicao-a-bolsonaro-1.2441738. Acesso em: 23 ago. 2022.
HAUBERT, Mariana. Proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF avança na Câmara. Poder360, Brasília, 23 nov. 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/proposta-que-antecipa-aposentadoria-de-ministros-do-stf-avanca-na-camara/. Acesso em: 09 ago. 2022.
HELMKE, Gretchen; LEVITSKY, Steven. Informal institutions and democracy: lessons from Latin America. Baltimore: The John Hopkins University Press, 2006.
HUNTINGTON, Samuel. Democracy's Third Wave. Journal of Democracy, v. 2, n. 2, Baltimore, p. 12-34, 1970. Disponível em: https://www.journalofdemocracy.org/articles/democracys-third-wave/. Acesso em: 05 ago. 2022.
HUNTINGTON, Samuel. The Third Wave: Democratization in the Late Twentieth Century. Oklahoma City: University of Oklahoma Press, 2012.
KOKAY, Érika. Bolsonaro em 25 frases polêmicas. Deutsche Welle, São Paulo, 29 out. 2018. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/bolsonaro-em-25-frases-pol%C3%AAmicas/a-46065201. Acesso em: 14 ago. 2022.
LASIER pede processo de impeachment contra Alexandre de Moraes. Agência Senado, Brasília, 16 abr. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/06/lasier-pede-processo-de-impeachment-contra-alexandre-de-moraes. Acesso em: 09 ago. 2022.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MARCOS do Val pede impeachment de Gilmar Mendes. Agência Senado, Brasília, 10 de abril de 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/04/10/marcos-do-val-pede-impeachment-de-gilmar-mendes. Acesso em: 09 ago. 2022.
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. 36ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
NEIVA, Lucas. Bolsonaro ataca urnas eletrônicas com inquérito desmentido pelo TSE. Congresso em Foco, Brasília, 18 jul. 2022. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/bolsonaro-ataca-urnas-eletronicas-com-inquerito-desmentido-pelo-tse/. Acesso em: 11 ago. 2022.
PROJETO que aumenta para 15 número de ministros do STF é desengavetado. Migalhas, Brasília, 30 set. 2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/352460/projeto-que-aumenta-para-15-numero-de-ministros-do-stf-e-desengavetado. Acesso em: 09 ago. 2022.
PORTO, Douglas. Entenda o que são as “emendas do relator” ao Orçamento. CNN, São Paulo, 08 nov. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/stf-julga-suspensao-das-emendas-do-relator-ao-orcamento-entenda/. Acesso em: 10 ago. 2022.
PORTO, Douglas. Ministério da Defesa publica ordem do dia em alusão ao 31 de março. CNN Brasil, São Paulo, 30 mar. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ministerio-da-defesa-publica-ordem-do-dia-em-alusao-ao-31-de-marco/. Acesso em: 16 ago. 2022.
RUNCIMAN, David. Como a democracia chega ao fim. 1ª ed. São Paulo: Todavia, 2018.
SABALLA, Léo. Bolsonaro diz que atos do MST têm de ser tratados como 'terrorismo'. G1, Porto Alegre, 29 ago. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/eleicoes/2018/noticia/2018/08/29/bolsonaro-diz-que-atos-do-mst-tem-de-ser-tratados-como-terrorismo.ghtml. Acesso em: 15 ago. 2022.
SENADOR pede impeachment de Barroso por fala sobre Forças Armadas. Poder360, Brasília, 25 mai. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/senador-pede-impeachment-de-barroso-por-fala-sobre-forcas-armadas/. Acesso em: 09 ago. 2022.
VINHAL, Gabriela. O que é 'orçamento secreto', verba usada em esquemas suspeitos de corrupção. UOL, Brasília, 08 ago. 2022. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/08/08/orcamento-secreto-fraudes-governo-bolsonaro.htm. Acesso em: 10 ago. 2022.
“VOU interferir. Ponto Final”, disse Bolsonaro após reclamar da PF. Correio Braziliense, Brasília, 14 mai. 2020. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/05/14/interna_politica,854951/vou-interferir-ponto-final-disse-bolsonaro-apos-reclamar-da-pf.shtml. Acesso em: 09 ago. 2022.
WAACK: O mundo está sabendo a partir de hoje que o Brasil é uma republiqueta. CNN Brasil, São Paulo, 18 jul. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/waack-o-mundo-esta-sabendo-a-partir-de-hoje-que-o-brasil-e-uma-republiqueta/. Acesso em: 11 ago. 2022.
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