Confrontación, judicialización y burocracia
la crítica del gobierno de Bolsonaro al presidencialismo de coalición como estrategia política
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39416Palabras clave:
Presidencialismo de coalición, Judicialización, Bolsonaro, Presidencialismo de confrontaciónResumen
Este artículo tiene como objetivo discutir la crítica bolsonarista al presidencialismo de coalición como estrategia para mantener un modelo institucional llamado "presidencialismo de confrontación". Este paradigma se basa en el uso de los órganos judiciales como instrumentos para impulsar proyectos políticos no aprobados en la dinámica congresal, además de la elección de opositores y enemigos públicos. Para ello, buscamos avanzar teóricamente sobre las formas en que el presidencialismo de coalición se ha expresado en la política brasileña y presentar la idea de confrontación en el contexto del bolsonarismo. ¿Este modelo de presidencialismo garantiza la ausencia de coaliciones en el mandato de Jair Bolsonaro? Recurrimos a la literatura especializada en ciencia política sobre presidencialismo de coalición, judicialización de la política y análisis del fenómeno del bolsonarismo en el país y sus repercusiones en los ámbitos judicial y legislativo. A pesar de la opción bolsonarista por el paradigma de la confrontación, concluimos que se han producido coaliciones naturales en su gobierno, además del uso constante del Poder Judicial como forma de legitimar demandas no aprobadas en el Congreso Nacional.
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ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-34, 1988.
ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ABRUCIO, Fernando Luiz; LOUREIRO, Maria Rita. Burocracia e ordem democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: PIRES, Roberto; LOTTA, Gabriela; OLIVEIRA, Vanessa Elias de (Orgs.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPEA, 2018.
ALMEIDA, Acir. Relações Executivo-Legislativo e governabilidade à luz da crise da Covid-19. Boletim de Análise Político-Institucional, v. 1, n. 22, p. 77-84, abr. 2020.
AMARAL, Oswaldo E. do. The victory of Jair Bolsonaro according to the Brazilian Electoral Study of 2018. Brazilian Political Science Review, v. 14, n. 1, p. 1-13, 2020.
ARAÚJO, Victor. Mecanismos de alinhamento de preferências em governos multipartidários: controle de políticas públicas no presidencialismo brasileiro. Opinião Pública, Campinas, v. 23, n. 2, p. 430, 2017.
BAKVIS, Herman; JUILLET, Luc. O desafio horizontal: ministérios setoriais, órgãos centrais e liderança. Brasília: Cadernos ENAP, 2004.
BARBOZA, Estefânia Maria de Queiroz; KOZICKI, Katya. Judicialização da política e controle judicial de políticas públicas. Revista Direito GV, v. 8, n. 1, p. 61-67, jan./jun. 2017.
BURITY, Joanildo. ¿Ola conservadora y surgimiento de la nueva derecha cristiana brasileña? La coyuntura postimpeachment en Brasil. Ciencias Sociales y Religión, Campinas, v. 22, n. 1, p. 1-24, 2020.
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020.
CHAISTY, Paul; CHEESEMAN, Nic; POWER, Timothy. Rethinking the 'presidentialism debate': conceptualizing coalitional politics in cross-regional perspective. Democratization, Essex, v. 21, n. 1, p. 72-94, 2014.
CHASQUETTI, Daniel. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina: evaluando la difícil combinación. In: LANZARO, Jorge (Ed.). Tipos de presidencialismo y coaliciones políticas en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001, p. 319-322.
CHEIBUB, José Antônio; PRZEWORSKI, Adam; SAIEGH, Sebastian. Governos de coalizão nas democracias presidencialistas e parlamentaristas. Dados, v. 42, n. 2, p. 187-218, 2002.
COUTO, Lucas; SOARES, Andéliton; LIVRAMENTO, Bernardo. Presidencialismo de coalizão: conceito e aplicação. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 1, n. 34, p. 1-39, 2021.
DOTAN, Yoav; HOFNUNG, Menachem. Legal defeats, political wins: why do elected representatives go to court? Comparative Political Studies, v. 38, n. 1, p. 83-85, 2005.
FREITAS, Andréa Marcondes de. O presidencialismo de coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.
GINSBURG, Tom; MOUSTAFA, Tamir. Rule by Law: the politics of courts in authoritarian regimes. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
GOMES, Luiz Alberto; LUZ, Joyce Hellen. A governabilidade de um presidencialismo sem coalizão: um estudo das Medidas Provisórias do presidente Jair Bolsonaro. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 55-78, jul./dez. 2019.
GRACINO JÚNIOR, Paulo; GOULART, Mayra; FRIAS, Paula. "Os humilhados serão exaltados": ressentimento e adesão evangélica ao bolsonarismo. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 23, n. 51, p. 547-579, maio/ago. 2021.
GUIMARÃES, Luís Gustavo Faria. O presidencialismo de coalizão no Brasil. São Paulo: Blücher Open Access, 2020.
JESUS, Maria Paula Heck de. Relações Executivo-Legislativo: uma análise da governabilidade do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, nos dois primeiros anos de mandato (2019-2020). In: Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, Brasília, 2021.
LIMONGI, Fernando. Democracy in Brazil: presidentialism, party coalitions and the decision making process. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 1-29, 2007.
LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n. 44, p. 82, 1998.
MENDES, José Eduardo da Silva. O presidencialismo de coalizão no Brasil: limites ou continuidade. 114 f. Dissertação (Mestrado em Gestão de Organizações e Sistemas Políticos) – Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
PANAIT, Iani; MELO, Robert George Otoni de Melo. O despertar do gigante: reflexões sobre o poder de agenda do Presidente em períodos de crise. Cadernos de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 73-74, 2018.
PEREIRA, Matheus Mazzilli. Oportunidades políticas em um presidencialismo de coalizão. Lua Nova, São Paulo, v. 105, n. 1, p. 227, 2018.
PESTANA, Marcus. A reinvenção da democracia e o poder local. In: PESTANA, Marcus. Turbulência, polarização e o fim do presidencialismo de coalizão. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2021.
PINHEIRO, Ivan Antônio; VIEIRA, Luciano José Martins; MOTTA, Paulo César Delayti. Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da República. Revista de Administração Pública, v. 45, n. 6, p. 1733-1759, nov./dez. 2011.
POLLITT, Christopher; BOUCKAERT, Geert. Public management reform: a comparative analysis. Oxford: Oxford University Press, 2000.
REIS, Daniel Aarão. Notas para a compreensão do Bolsonarismo. Estudos Ibero-Americanos, Porto Alegre, v. 46, n. 1, p. 8, jan./abr. 2020.
SANTOS, Everton Rodrigo; CASTRO, Henrique Carlos de O. de; HOFFMANN, Fábio. A democracia brasileira e seus inimigos. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 24, n. 1, p. 128-129, jan./abr. 2021.
SILVA, Wagner Pires da; BARBOSA, Erlene Pereira. O Estado brasileiro sob Bolsonaro: neoliberalismo, neofascismo e fundamentalismo. Cadernos do GPOSSHE On-line, Fortaleza v. 4, n. único, p. 15, 2021.
SOARES, Matheus Alves. Considerações a respeito da "nova política" brasileira na "frente ampla" bolsonarista de 2018. Faces de Clio: Revista Discente do Programa de Pós-Graduação em História, Juiz de Fora, v. 8, n. 15, p. 76-91, 2022.
TAYLOR, Matthew M. Judging policy: courts and policy reform in democratic Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2008.
TAYLOR, Matthew M.; ROS, Luciano Da. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 827, 2008.
VIANNA, Luiz Werneck. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes. São Paulo: Cia das Letras, 2018.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004.
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