Movilización del derecho y calidad del derecho como recurso para las luchas sociales

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40072

Palabras clave:

Liora Israël, Luchas sociales, Legística, Derechos Humanos, Participación Popular

Resumen

El artículo relaciona los estudios de la socióloga francesa Liora Israël con la teoría de la legística. A través de un estudio bibliográfico se comprende la legitimidad del derecho y sus crisis, que conducen al auge de los derechos humanos y propician el pluralismo jurídico. De aquí surge la ambivalencia del derecho, que funciona como arma y como escudo y pertenece tanto al Estado como a la sociedad. A partir de esto se identifica la posibilidad de que los grupos de resistencia utilicen esta característica para utilizar la ley como recurso en las luchas sociales. La legística demuestra que la elaboración de leyes con amplia participación popular genera leyes más efectivas y de mayor impacto. Las luchas sociales, por lo tanto, tienen la elaboración legislativa como escenario estratégico para la movilización de la ley, en movimientos que contribuyen a la creación de la ley misma y además facilitan las movilizaciones para su adecuada aplicación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Pietra Vaz Diógenes da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestranda e bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista CAPES. Pós-graduanda em Direito Digital pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei. (UFMG) e da Cátedra Otavio Frias Filho de Estudos em Comunicação, Democracia e Diversidade (Instituto de Estudos Avançados da USP). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4652-3897. Contato: pietartar@gmail.com

Citas

ABURACHID, Frederico José Gervásio. Função normativa do Executivo e seus limites: a Legística aplicada ao Direito Ambiental. 2012. 218 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-8Y9NX8. Acesso em: 02 jun. 2022.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. A inconstância da alma selvagem: e outros ensaios de antropologia. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos e medo. In: FESTER, Antonio Carlos Ribeiro (Org.). Direitos Humanos e…: medo, AIDS, Anistia Internacional, Estado e literatura. v. 1. São Paulo: Brasiliense, Comissão Justiça e Paz de São Paulo, p. 15-36, 1989.

CRISTAS, Assunção. Legística ou a arte de bem fazer leis. Revista CEJ, v. 10, n. 33, p. 78-82, abr./jun. 2006. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/114751/legistica_arte_bem_cristas.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

DELLEY, Jean-Daniel. Pensar a Lei: Introdução a um procedimento metódico. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 7, n. 12, p. 101-143, jan./jun. 2004. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/1107. Acesso em: 02 jun. 2022.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 10. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Tradução de Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

ISRAËL, Liora. Contradoutrina jurídica e usos do direito: Entrevista com Liora Israël. Prisma Jurídico, v. 10, n. 1, p. 17-30, jan./jun. 2011. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93420939002. Acesso em: 02 jun. 2022.

ISRAËL, Liora. L’arme du droit. Paris: Presses de Sciences Po, 2009.

ISRAËL, Liora. O que significa ter direito? Mobilizações do direito sob uma perspectiva sociológica. Revista de Estudos Empíricos em Direito, v. 6, n. 1, p. 162-174, 2019. Disponível em: https://reedrevista.org/reed/article/view/419 . Acesso em: 02 jun. 2022.

ISRAËL, Liora. Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944). Prisma Jurídico, v. 10, n. 1, jan./jun. 2011a, p. 61-92. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93420939005. Acesso em: 02 jun. 2022.

LE ROY, Étienne. Le jeu des lois: une anthropologie “dynamique” du Droit. Paris: LGDJ, 1999. (Série Anthropologique, v. 28)

LEITE, Marcus Vinícius de Freitas Teixeira. Diretrizes, desafios e potencialidades para uma cultura legística: o que podemos aprender com os guias da França e da Suíça? In: SOARES, Fabiana de Menezes; KAITEL, Cristiane Silva; PRETE, Esther Külkamp Eyng (Orgs.). Estudos em Legística. Florianópolis: Tribo da Ilha, p. 191-212, 2019. E-book. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/10/Miolo_Estudos-em-Legi%CC%81stica-Final2.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

LIMA, Roberto Kant de. Antropologia Jurídica. In: LIMA, Antonio Carlos de Souza (Coord.). Antropologia e Direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília, Rio de Janeiro, Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia, LACED, Nova Letra, p. 35-54, 2012.

LIMA, Roberto Kant de. Igualdade, desigualdade e métodos de produção da verdade jurídica: uma discussão antropológica. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: a questão social no novo milênio, 8., set. 2004, Coimbra. 2004. Anais [...]. 2004. Disponível em: https://www.ces.uc.pt/lab2004/inscricao/pdfs/painel56/RobertoKant.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

MERRY, Sally Engle. Legal Pluralism. Law and Society Review, v. 22, n. 5, p. 869-896, 1988.

MERRY, Sally Engle. Resistance and the cultural power of law. Law and Society Review, v. 29, n. 1, p. 11-27, 1995.

ROJAS TUDELA, Farit. Del monismo al pluralismo jurídico: interculturalidad en el estado constitucional. In: CÓNDOR, Eddie (Coord.). Los derechos individuales y derechos colectivos en la construcción del pluralismo jurídico en América Latina. La Paz: Fundación Konrad Adenauer; Konrad Adenauer Stiftung, p. 21-34, 2011.

SOARES, Fabiana de Menezes et al. Por que precisamos de práticas legislativas nas faculdades de Direito? Jota, [s. l.], 31 mar. 2021. Série Observatório para a Qualidade da Lei. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direito-sistema-juridico-31032021. Acesso em: 02 jun. 2022.

SOARES, Fabiana de Menezes. Legística e desenvolvimento: a qualidade da lei no quadro da otimização de uma melhor legislação. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 50, p. 124-142, jan./jul. 2007. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/articles/31.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

SOARES, Hugo Henry de Assis Soares. Sobre a (ir)racionalidade decisória: reflexões críticas para uma revalorização do legislar. In: SOARES, Fabiana de Menezes; KAITEL, Cristiane Silva; PRETE, Esther Külkamp Eyng (Orgs.). Estudos em Legística. Florianópolis: Tribo da Ilha, p. 93-120, 2019. E-book. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/2019/10/Miolo_Estudos-em-Legi%CC%81stica-Final2.pdf. Acesso em: 02 jun. 2022.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão técnica de Gabriel Cohn. Brasília, São Paulo: Editora Universidade de Brasília; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999.

WINTGENS, Luc J. Legisprudence: Practical Reason in Legislation. Farnham: Ashgate, 2012.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

Publicado

28-10-2022

Cómo citar

SILVA, P. V. D. da . Movilización del derecho y calidad del derecho como recurso para las luchas sociales. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–20, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.40072. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e40072. Acesso em: 7 jul. 2024.