La Teoría de la Constitución brasileña
El proceso constituyente y la legitimidad de la Constitución - Homenaje a Menelick de Carvalho Netto en los 30 años de la Constitución de la República Federativa de Brasil
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5123Palabras clave:
Teoría constitucional brasileña, Menelick de Carvalho Netto, Historia constitucional, Poder constituyente, DemocraciaResumen
Si analizamos la investigación y la enseñanza del derecho constitucional en Brasil en vísperas del trigésimo aniversario de nuestra constitución, seguramente llegaremos a la conclusión de que el pensamiento de Menelick de Carvalho Netto ocupa un lugar destacado. Dueño de una obra dispersa, el constitucionalista de Minas Gerais influyó e influye en generaciones de investigadores que ocupan lugares destacados en la academia brasileña, o aspiran a ocuparlos algún día. Poco adepto a la práctica de la escritura y la publicación, es demasiado difícil ubicar con precisión el lugar de partida y llegada de sus planteamientos, su pensamiento se difunde en páginas publicadas en revistas jurídicas, en prólogos de libros largamente agotados, en traducciones que circulan clandestinamente las facultades de derecho (REZENDE, 2017, p. 184) y, sobre todo, en la formación y maduración teórica de sus alumnos. A partir de sus textos y enseñanzas en el aula abordaremos cuestiones sobre el proceso constituyente y la legitimidad de nuestra constitución.
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