v. 27 n. 1-2 (2022)

Visualizar v. 27 n. 1-2 (2022)

Publicado: 21.03.2023

Artigos

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Casos de Trabalho em Condições Análogas às de Escravos

Julia Silva da Silveira Netto

1-20
- pdf
Os princípios do contraditório e da ampla defesa e os julgamentos administrativos fiscais pelas Delegacias Regionais de Julgamento Receita Federal do Brasil ponderações necessárias acerca da operacionalização constitucional frente à virada tecnológica do direito processual

Aurélio Oliveira Andrade

1-15
- pdf
A Guerra Fiscal e a inconstitucionalidade da glosa de créditos de ICMS decorrentes de operações em caso de concessão de benefícios fiscais sem autorização do CONFAZ

Carlos Eduardo Lopes Lopes, Maria Eduarda Melo Rodrigues, Vítor José Gomes da Cunha

1-12
- pdf
A evolução histórica do princípio da legalidade e a extensão de sentido no atual contexto do direito administrativo

Rafael Sathler Gomes Miranda

1-13
- pdf
As fundações no direito administrativo brasileiro

Renata Costa Rainho

1-19
- pdf
A jornada no contrato de teletrabalho e suas repercussões para o empregado

Isadora Gonçalves Sena e Silva

1-22
- pdf
Da possibilidade de uma decisão pelo socialismo na Constituição de Weimar: implicações e pressupostos da tese de Otto Kirchheimer

Thiago Dias de Matos Diniz

1-11
- pdf
Dos crimes contra a liberdade e a dignidade sexual estupro virtual

Taynna Rafaella Souza Reis

1-16
- pdf
Os e-sports no Brasil A regulamentação e o regime jurídico aplicável a essa nova modalidade de esportes

Douglas Loureiro

1-20
- pdf
A crise do sistema tributário nacional na Constituição Federal de 1988

MATEUS FERNANDES

1-26
- pdf
A (in)aplicabilidade da teoria da cegueira deliberdade nos crimes de lavagem de dinheiro

Waldívia Adriely Felipe dos Reis

1-20
- pdf

Traduções

Discurso sobre a equidade que deve regular os julgamentos e a execução das leis, de Montesquieu

Igor Moraes Santos; Charles-Louis de Secondat Barão de Montesquieu

1-9
- pdf