v. 15 n. 1 (2009)

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Publicado: 17.03.2012

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Artigos

  • Conceitos ambíguos para fenômenos ambíguos: o direito, o poder e a violência em Walter Benjamin e Hannah Arendt

    Luiz Philipe de Caux
    1-32
    DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.13833811

  • O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

    David Francisco Lopes Gomes
    33-60
    DOI: https://doi.org/10.69881/a3bjf319

  • Vida e morte de um projeto bandeirante: Alcântara Machado e o Código Penal de 1940

    Mariana Silveira Moraes
    61-88
    DOI: https://doi.org/10.69881/mp5sq333

  • Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia

    Pedro Lucas de Moura Palotti
    89-118
    DOI: https://doi.org/10.69881/p6ehwn29

  • Do respeito à dignidade e à vida do embrião humano fertilizado in vitro

    Daniel Henrique Silva Miranda
    119-160
    DOI: https://doi.org/10.69881/fdbtmn76

  • Sobre a tortura e sua configuração jurídica e fática no Brasil

    Jéssica Oniria Ferreira de Freitas
    161-188
    DOI: https://doi.org/10.69881/nbhkmj63

  • Um olhar à Lei de Imprensa: perspectiva histórica, social e constitucional da mídia e da Lei 5.250/67

    Cíntia de Freitas Melo, Clara Coutinho
    189-210
    DOI: https://doi.org/10.69881/ab1m1q04

  • Os Direitos Autorais sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil

    Geraldo Afonso Veloso Junior
    211-226
    DOI: https://doi.org/10.69881/3y09t957

  • A gestão democrática no processo da regularização fundiária

    Luiza Sabino Queiroz, Paulo Henrique Drummond Monteiro
    227-254
    DOI: https://doi.org/10.69881/csnh7338

  • Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo

    Rafael Soares Duarte de Moura
    255-268
    DOI: https://doi.org/10.69881/e4gjha82

  • Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS sobre o software no regime tributário brasileiro

    Jacqueline Mayer da Costa
    269-292
    DOI: https://doi.org/10.69881/3negr060

  • Os efeitos recursais e a causa madura: implicações e limitações

    Pilar de Souza Paula Coutinho Elói
    293-318
    DOI: https://doi.org/10.69881/b6bf2h14

  • A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite.

    Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
    319-344
    DOI: https://doi.org/10.69881/8271hv68

  • A responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance

    José Afonso Neto
    345-362
    DOI: https://doi.org/10.69881/zbv77k69

  • A responsabilidade civil do advogado

    Thiago Aguiar Simim
    363-398
    DOI: https://doi.org/10.69881/ktrmyj07

  • As vítimas e o Direito Penal Internacional: por uma participação fundada na teoria do reconhecimento

    Gabriel Rezende de Souza Pinto
    399-430
    DOI: https://doi.org/10.69881/q8ja2513

  • O status das normas internacionais no direito interno: um estudo comparado entre Brasil e Portugal

    Larissa Campos de Oliveira Soares
    431-458
    DOI: https://doi.org/10.69881/np4q6786

  • Notas acerca da arbitralidade de litígios surgidos no âmbito de contratos administrativos

    Bruno Braz de Castro
    487-514
    DOI: https://doi.org/10.69881/gzq1kp87

  • O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira

    Saulo de Oliveira Pinto Coelho
    515-560
    DOI: https://doi.org/10.69881/9zayd137