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v. 9 n. 1 (2001)
v. 9 n. 1 (2001)
Publicado:
31.12.2001
Expediente
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Homenagem ao professor Dr. Antônio Álvares da Silva
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Homenagem ao professor Dr. Humberto Theodoro Júnior
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Apresentação e Sumário
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Artigos
A literatura e a cultura jurídica
Nunziata Stefania Valenza Paiva
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A Autopoiese em Maturana e Luhmann
Marco Antônio Sousa Alves
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Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade
Camila Silva Nicácio, Renata Camilo de Oliveira
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Estado na concepção de Rosseau - Natureza, desigualdade, contrato
Fabrício Gonçalves de Souza
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O tipo social em Durkheim e o direito da Favela
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Software e privacidade: uma defesa do código-fonte aberto na preservação do direito constitucional à vida privada
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Do voto distrital
Bárbara Edianez França Mariano de Almeida
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Os modos pacíficos de resolução de conflitos internacionais diante da nova ordem mundial: perspectivas e limites
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A regra da razão e a análise da inconstitucionalidade por violação ao princípio da livre concorrência - o caso dos incentivos fiscais estaduais
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O princípio da não-cumulatividade no ICMS
Rochelle Costa Cardoso
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Os limites jurídicos da elisão e evasão fiscal no direito tributário
Renata Martins Gomes
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As operações de Hedge e Swap e o Imposto de Renda na fonte
Luiz Fernando Fortes Félix
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O papel do sindicato na flexibilização do direito do trabalho
Vanessa dos Reis Pereira
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Histórico do trabalho do preso no mundo
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As ações afirmativas como forma de incentivo ao contrato de aprendizagem
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A teoria contratual e o Estado democrático de direito - uma releitura do princípio da autonomia da vontade
Luís Fernando Belém Peres
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Guarda e fins previdenciários: legislação, doutrina, jurisprudência e interpretações diversas
Paula Junqueira Dorella
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Dos títulos de crédito
Sérgio Murilo de Lima
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A laranja mecânica - comentários criminológicos sobre a violência juvenil
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Hackers: um estudo criminológico da subcultura cyberpunk
Túlio Lima Vianna
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A problemática sobre a conceituação do crime organizado
Thiago Lopes Lima Naves
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"Punição e estrutura social": as idéias criminológicas de Rusche e Kirchheimer
Rodrigo de Abreu Fudoli
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Considerações sobre o tipo penal, seus elementos normativos e a teoria linguística
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A liberdade provisória nos crimes hediondos
Felipe Fernandes Ribeiro Maia
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Responsabilidade Penal das pessoas jurídicas: breves reflexões acerca dos óbices doutrinários apontados pela opinião dominante
Fabrízio de Lima Pieroni
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