30 anos da Constituição brasileira e os percalços para o acesso a sua "Sala de Máquinas"
a Constituinte Exclusiva como compreensão performativa do sentido de Constituição
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5121Palavras-chave:
Constituição Brasileira, Sala de máquinas, Constitucionalismo performativo, Constituinte exclusivaResumo
Neste artigo, propomos apresentar um recorte dos percalços enfrentados nos últimos 30 anos de constitucionalismo democrático no Brasil a partir de um debate com a ideia de acesso à “sala de máquinas” da constituição apresentada por Roberto Gargarella. O nosso recorte centra-se na disputa pela constituinte exclusiva em 2013-2014 no Brasil. Entendemos que esses percalços estão intimamente relacionados: (i) a uma leitura estritamente normativa da Constituição; (ii) à crença de que o problema soberania popular estaria exclusivamente ligado à concentração de poderes no Executivo e; (iii) à descrença na disputa imanente do sentido de constituição corporificado nas lutas sociais. O enfretamento desses percalços nos demanda pensar uma teoria constitucional que se construa em sua própria prática crítica, performativa e precária. Assim, apostamos nas linhas iniciais do que sugerimos ser um Constitucionalismo Performativo.
Referências
AVRITZER, Leonardo. Impasses da democracia no Brasil.Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016.BUTLER, Judith. What is critique? An essay on focault’s virtue. The Political: Readings in Continental Philosophy, edited by David Ingram. Basil Blackwell, 2002.
BUTLER, Judith.Precarious Life.New York: Verso, 2004.
BUTLER, Judith. Frames of war: when is life grievable. NewYork: Verso, 2009.
BUTLER, Judith. Critically queer. In Bodies that matter, on the discursive limits of "sex" -Judith Butler. New York: Routledge Classics, 2011.
BUTLER, Judith. O que é a crítica? Um ensaio sobre a virtude de Foucault. Trad.: Gustavo Hessmann Dalaqua. São Paulo: Cadernos de Ética e Filosofia Política USP, 2013.
BUTLER, Judith. Notes toward a performative of assembly. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 2015.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? -2a ed. –Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
CONSULTA POPULAR. Por que lutar por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político?, 2014. Acessed Jan 10, 2018http://www.consultapopular.org. br/noticia/por-que-lutar-por-uma-constituinte-exclusiva-e-sobe rana-do-sistemapol%C3% ADtico.Cartilha (Plebiscito Constituinte). 2013. Plenária nacional dos movimentos sociais, 2013. Acessed Jan 15, 2018. http://www.consultapopular.org.br/noticia/cartilha-1-plebiscito –popular
CHUEIRI, Vera Karam de. Constituição radical: uma ideia e uma prática. Revista da Faculdade de Direito UFPR, nº 58: 25-36. http://revistas.ufpr.br/direito/article/view/34863/21631, 2013.
GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la constitucíon: dos siglos de constitucionalismo em América Latina (1810-2010).Bueno Aires: Katz / Conhecimento, 2014.
GARGARELLA, Roberto. “La sala de máquinas de la constitucíon: entre lo viejo y lo nuevo”. Nueva: Democracia y politica em America Latina. 96-106, 2015. http://nuso.org/media/articles/ downloads/5.TC_Gargarella_258.pdfIbge. Censo 2010. Acessed Jan 15, 2018. http://censo2010.ibge.gov.br/>.
PÉREZ-LIÑAN, A. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política em América Latina. Buenos Aieres: Fondo de Cultura Económica, 2009.
RIBAS, Luiz Otávio. Constituinte exclusiva: um outro sistema político é possível. SãoPaulo: Expressão Popular, 2014.TSE. nd. 2014. Aumenta participação das mulheres na política brasileira. Accessed Jan 15, 2018.http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Julho/eleicoes-2014-aumenta-participacao das-mulheres-napolitica-brasileira.
VIANA, Igor Campos. 2015. Uma estranha tensão entre constituição e democracia: a necessidade de um constitucionalismo para além da modernidade. In Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena, v 21, nº 1, 2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 Deivide Júlio Ribeiro, Igor Campos Viana
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. Os conteúdos dos trabalhos são de exclusiva responsabilidade de seu autor.
2. É permitida a reprodução total ou parcial dos trabalhos publicados na Revista, desde que citada a fonte.
3. Ao submeterem seus trabalhos à Revista os autores certificam que os mesmos são de autoria própria e inéditos (não publicados em qualquer meio digital ou impresso).
4. Os direitos autorais dos artigos publicados na Revista são do autor, com direitos de primeira publicação reservados para este periódico.
5. Para fins de divulgação, a Revista poderá replicar os trabalhos publicados nesta revista em outros meios de comunicação como, por exemplo, redes sociais (Facebook, Academia.Edu, etc).
6. A Revista é de acesso público, portanto, os autores que submetem trabalhos concordam que os mesmos são de uso gratuito.
7. Constatando qualquer ilegalidade, fraude, ou outra atitude que coloque em dúvida a lisura da publicação, em especial a prática de plágio, o trabalho estará automaticamente rejeitado.
8. Caso o trabalho já tenha sido publicado, será imediatamente retirado da base da revista, sendo proibida sua posterior citação vinculada a ela e, no número seguinte em que ocorreu a publicação, será comunicado o cancelamento da referida publicação. Em caso de deflagração do procedimento para a retratação do trabalho, os autores serão previamente informados, sendo-lhe garantido o direito à ampla defesa.
9. Os dados pessoais fornecidos pelos autores serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por essa publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.
