O sentimento constitucional brasileiro em meio à pandemia

Como a era informatizada reformulou o debate público e suscitou discussões sobre predicados estatais diante da calamidade sanitária atual?

Resumo

Com a deflagração da epidemia de Covid-19 no mundo, os fenômenos circunscritos à era da conectividade adquiriram novos contornos e, consequentemente, demandam uma nova lente analítica para se pensar a legitimidade democrática, o Direito e a política. Estes três últimos elementos, por sua vez, estão interligados por um ponto nodal: o sentimento constitucional, visto como uma ferramenta capaz de ditar rumos para a reinvenção da vida pós-pandemia. Após estabelecer um diálogo entre diferentes expoentes que versaram sobre o fenômeno do sentimento constitucional, o artigo busca analisar criticamente - através de exemplos ocorridos na pandemia - a forma como os fóruns virtuais de discussão incorporam, em maior ou menor grau, princípios da Lei Maior. Além de auxiliar na compreensão da maneira pela qual a Constituição de 1988 se espraiou pela sociedade brasileira, as tessituras expostas almejam uma reflexão crítica acerca dos dilemas, dos desdobramentos e das repercussões sobre o futuro de uma sociedade cada vez mais inserida na economia dos dados, dos algoritmos e das redes. Mergulhada em um estado de crise, a ágora virtual passou a apresentar sintomas preocupantes de nossos tempos, como o discurso anticientífico e a desinformação. O presente estudo representa um convite à compatibilização entre, de um lado, a Teoria Geral do Estado e a Filosofia Constitucional, e, de outro, a Revolução Tecnológica: sem dúvidas, entender as nuances do ativismo digital configura um dos maiores desafios das ciências contemporâneas.