Erosão da democracia em face dos novos imperialismos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.46754

Palavras-chave:

Democracia, Imperialismo, Soberania

Resumo

O presente artigo analisa a categoria dos novos imperialismos como forma de observar práticas recentes no séc. XXI, que se portam como uma possível ameaça à noção de soberania dos povos, favorecendo a não concretização da democracia nos termos discutidos por Hans Kelsen e Norberto Bobbio. Utilizando-se dos Estados Unidos, da Rússia e da China como exemplos, demonstramos, ao longo do trabalho, como as manifestações políticas desses países têm afetado a autoafirmação dos Estados Nacionais submissos e causado uma ruptura no cenário internacional. Para isso, começamos discorrendo brevemente acerca das características do regime político democrático. Logo depois, pontuamos as ideias existentes acerca do novo imperialismo e suas principais expressões. Por fim, problematizamos a forma pela qual o imperialismo causa a erosão da democracia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro de Oliveira Alves, Faculdade de Direito de Vitória

Pós-doutorando na Faculdade de Direito de Vitória (FDV-ES), Brasil. Doutor e Mestre em Direito pela UFPE. Professor de Teoria do Estado e Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) entre 2021 e 2023. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6801-4383. Contato: pedro.oalves@ufpe.br.

João Guilherme Amorim Rodrigues de Lira, Universidade Federal de Pernambuco

Acadêmico do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0006-4553-1229. Contato: joao.glira@ufpe.br.

Kamilly Cristiane Ferreira Ribeiro Batista, Universidade Federal de Pernambuco

Acadêmica do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-6663-066X. Contato: kamilly.batista@ufpe.br.

Referências

AMAL, Victor Wolfgang Kegel. A intervenção russa na guerra da Ucrânia (2014): raízes históricas do novo dilema geopolítico europeu. In: XXIX Simpósio Nacional de História, v. 19, Anais [...], Brasília: UNB, 2017. Disponível em: <https://anpuh.org.br/index.php/documentos/anais/category-items/1-anais-simposios-anpuh/35-snh29?start=1020>. Acesso em: 13 de out de 2022.

AMIN, Samir. O Imperialismo, Passado e Presente. Tempo, Rio de Janeiro, n. 18, p. 77-123, 2005.

ALMEIDA, José. Hegemonia estadunidense: ascensão ou declínio? Lutas Sociais, São Paulo, n.24, p.78-86, 1º sem 2010. Disponível em: <https://revistas.pucsp.br/index.php/ls/article/view/18858/14014>. Acesso em: 15 de out. de 2022.

ARISTÓTELES. Política. Trad. Torrieri Guimarães. São Paulo: Martin Claret, 2002.

BOBBIO, Norberto. Qual democracia? Trad. Marcelo Perine. São Paulo: Edições Loyola, 2010.

BRYCE-ROGERS, Athena. Russian Military Reform in the Aftermath of the 2008 Russia-Georgia War. Demokratizatsiya, v. 21, n. 3, p. 339-368, 2013.

CAMPATO JR., João Adalberto. A Guerra Russo-ucraniana e os discursos sobre o imperialismo da nova desordem mundial. EIDEA – Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação, v. 22, n. 1, p. 82-102, 2022.

DAVIS, Michael C. Hong Kong: How Beijing perfected repression. Journal of Democracy, v. 33, n. 1, p. 100-115, jan 2022.

COSTA, Frederico Carlos de Sá; WUNDER, Rodrigo Setubal. Guerra ao Terror: Aspectos ideológicos do contraterrorismo. Aurora, v. 5, n. 7, p. 20-33, 2011.

FARIA, James Magno Araújo. NOTAS SOBRE A GUERRA DA UCRÂNIA. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ, v. 3, n. 1, p. 132-142, jun 2022. Disponível em:

<https://revista.institutouniversitario.com.br/index.php/cjsiurj/article/view/113>. Acesso em: 13 de out de 2022.

FERNANDES, Sandra; CRUZ, Marcos. O dilema de segurança na nova Estratégia Nacional de Segurança russa: entre militarismo e pivot geográfico. Janus.net – e-journal of International Relations, v. 13, n. 1, p. 1-19, 2022. Disponível em: https://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/83806/1/PT-vol13-n1-art01.pdf. Acesso em 20 de nov de 2022.

FICO, Carlos. Ditadura militar brasileira: aproximações teóricas e historiográficas

Revista Tempo e Argumento, v. 9, n. 20, 2017, p. 5-74.

FRIEDE, Reis. Democracia e Regime Democrático. Revista Ministério Público do Rio de Janeiro, n. 24, p. 193-197, 2006. Disponível em: <https://www.mprj.mp.br/documents/20184/2758620/Reis_Friede.pdf>. Acesso em: 20 de out. de 2022.

GARCIA, Ana Saggioro. Hegemonia e Imperialismo: Caracterizações da Ordem Mundial Capitalista após a Segunda Guerra Mundial. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 32, n. 1, janeiro/junho 2010, p. 155-177.

HERÓDOTO. Historia. Livro III, tópicos 80-82. Trad. Carlos Schrader. Madrid: Editorial Gredos, 1979.

JOHNSON, Rob. Dysfunctional Warfare: The Russian Invasion of Ukraine. Parameters, v. 52, n. 2, 2022.

KELSEN, Hans. A democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

LEITE, Lucas Amaral B. Darwinismo social e alteridade nos Estados Unidos: da Guerra Civil à construção do imperialismo. Perspectivas, São Paulo, v. 54, p. 73-106, jul/dez 2019.

LUBIN, Alex. Never-ending war on terror. Oakland, California: University of California Press, 2021.

MACHADO, Eliel Ribeiro. Imperialismo, soberania e democracia na América Latina hoje. Claroscuro, n. 3, 2003.

MIGLINO, Arnaldo. A cor da democracia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010.

NEVES, Marcelo. Do Transconstitucionalismo à Transdemocracia. In: BUENO, Roberto. Democracia: da crise à ruptura. Jogos de armar: reflexões para a ação. São Paulo: Editora Max Limonad, 2017, p. 1097-1110.

PAULINO, Lucas Azevedo. Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática. Direito, Estado e Sociedade, n. 58, p. 274-309, jan/jun 2021.

POLÍBIO. The Histories. Trad. W. R. Paton. v. 3. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1923. Disponível em: <https://archive.org/details/historieswitheng03polyuoft/page/n5/mode/2up>.

PISTONE, Sergio. Imperialismo. In: BOBBIO, Norberto; MATEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: Editora da UnB, 1998, p. 611-621.

SEAWARD, Paul; IHALAINEN, Pasi. Key Concepts for Parliament in Britain (1640–1800). In: IHALAINEN, Pasi; ILIE, Cornelia; PALONEN, Kari. Parliament and Parliamentarism: a comparative history of a European concept. New York: Berghahn Books, 2016, p. 32-48.

SILVA, Ilse Gomes. Democracia, Autoritarismo e Imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira. Revista de Políticas Públicas, v. 20, p. 237-244, 2017.

SILVA, José da; ALMEIDA E SOUZA, Matheus; BRANCO, Matheus. Democracia e participação frente à influência de atores transnacionais no contexto da globalização. Revista Pensamento Jurídico, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 1-28, set/dez 2021. Disponível em <https://fadisp.com.br/revista/ojs/index.php/pensamentojuridico/article/view/296>. Acesso em: 20 de out de 2022.

TRONENKO, Rostyslav. Ucrânia: luta pelo direito de escolher seu destino, pela sua soberania e integridade territorial. Universitas: Relações Internacionais, v. 14, n. 1, p. 104-115, 2016.

WOOD, Ellen Meiksins. Imperialismo dos EUA: hegemonia econômica e poder militar. Crítica Marxista, São Paulo, Ed. Revan, v. 1, n. 19, 2004, p. 49-61. Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/criticamarxista/arquivos_biblioteca/artigo105artigo3.pdf>. Acesso em: 15 de out de 2022.

Downloads

Publicado

20-10-2023

Como Citar

ALVES, P. de O.; LIRA, J. G. A. R. de; BATISTA, K. C. F. R. Erosão da democracia em face dos novos imperialismos. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 8, n. 2, p. 1–18, 2023. DOI: 10.35699/2525-8036.2023.46754. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e46754. Acesso em: 18 nov. 2024.