TUTORIA NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
CONTEXTOS DE ATUAÇÃO NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2021.25104Palavras-chave:
Tutoria, Educação a distância, ProfissionalizaçãoResumo
Este artigo tem por objetivo discutir o contexto de atuação dos tutores nos cursos superiores em Educação a Distância (EaD), desde a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que regulamentou a EaD no cenário brasileiro. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com análise documental, em que são apresentadas considerações acerca do exercício da tutoria em instituições públicas e privadas. Os estudos decorrentes de uma revisão da literatura revelaram que, embora se trate de contextos de atuação diferentes, a tutoria tem sido uma forma de precarização do trabalho docente. Nota-se que a ausência de legislação que regulamente o trabalho do tutor como professor favorece a exploração desses tutores, profissionais que exercem um papel de relevância na EaD.
Downloads
Referências
ALONSO, K. M. A educação em um programa institucional de formação de professores em exercício. In: PRETI, Orestes. Educação a Distância: construindo significados. Cuiabá: NEAD/IE; UFMT, 2000.
ARRUDA, Eucídio Pimenta. Políticas públicas em EaD no Brasil: Marcas de técnica e lacunas educacionais. In: NEVES, I. S. V.; CASTRO, W. C. L. (org.) EaD: diálogos, compartimentos, práticas e saberes. Barbacena: EdUEMG, 2016.
ARRUDA, Eucídio Pimenta. Reflexões sobre a política nacional de formação de professores a distância e o enfraquecimento da EaD pública pela Universidade Aberta do Brasil (UAB). Educação, v. 43, n. 4, 2018.
BELLONI, Maria Luiza. Educação à distância. Campinas, SP: Autores Associados, 2015.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996- 362578-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Referenciais de qualidade para educação superior a distância. Brasília, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/referenciaisead.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº_9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9057.htm. Acesso em: 05 mai.2020.
BRASIL. Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6303.htm. Acesso em: 03 mai.2020.
BRASIL. Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.capes.gov.br/images/stories/download/24-11-2017-Portaria-183-de-Bolsas-UAB.pdf. Acesso em: 08 mai. 2020.
BRASIL. Decreto n. 5.800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm. Acesso em: 05 de fev. 2020.
BRASIL. Decreto n.º 2.494, de 10 de fevereiro de 1998. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2494.htm. Acesso em: 04 maio 2020.
BRASIL. Decreto nº 1, de 11 de março de 2016. Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2016-pdf/35541-res-cne-ces-001-14032016-pdf/filem. Acesso em: 08 abr. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5622.htm. Acesso em: 14 maio 2020.
BRASIL. Decreto Nº 6.303, de 12 de dezembro de 2017b. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Disponível em: www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2007/-decreto-6303-12-dezembro-2007-566386-publicacaooriginal-89961-pe.html. Acesso em: 19 jun. 2020.
COSTA, Lorena Andrade. Educação a Distância: o papel e a formação continuada do tutor presencial na rede privada. 2020. 155 f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Educação e Docência - PROMESTRE, Universidade Federal de Minas Gerais, 2020.
D’ÁVILA, Cristina. Didática: a arte de formar professores no contexto universitário. In: D'AVILA, Cristina; VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Didática e docência na educação superior: implicações para a formação de professores. Campinas: Papirus, 2012, p. 15-30.
GOMES, Ednaldo Farias. A profissionalidade do tutor na docência no Sistema Universidade Aberta do Brasil: tensões entre concepções e exercício docente. 2015. 331 f. Tese (Doutorada em Educação)- Programa de Pós- graduação em Educação, Universidade Federal de Pernambuco, CE, 2015.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo da Educação Superior-Notas estatísticas, 2017. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2019. 66 p. il. ISBN 978-85-7863-070-6.
JUNQUEIRA, E. S. Tutores em EaD: teorias e práticas. Fortaleza: Dummar, 2018.
LIBÂNEO, José Carlos. A organização e a gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
MATTOS, Miriam de C C M; SILVA, Maria Cristina da Rosa Fonseca da. Marco Regulatório da Educação à Distância no Brasil de 1961 a 2017: Uma análise histórico – crítica. EaD em Foco, 2019; 9(1): e751. doi: https://doi.org/10.18264/eadf.v9i1.751. Acesso em: 10 ago. 2020.
MILL, Daniel. Educação a Distância. Dicionário crítico de educação e tecnologias e de Educação a Distância. In: Mill, Daniel. (org) Campinas: Papirus, 2018.
MILL, Daniel. Educação a Distância e trabalho docente virtual: sobre tecnologia, espaços, tempos, coletividade e relações sociais de sexo na Idade Mídia. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
MILL, Daniel. Sobre o conceito de polidocência ou sobre a natureza do processo de trabalho pedagógico na Educação a Distância. In: MILL, Daniel Ribeiro Silva; 6 RIBEIRO, Luis Roberto de Camargo; OLIVEIRA, Márcia Rozenfeld Gomes de (orgs). Polidocência na educação a distância: múltiplos enfoques. São Paulo: EdUFSCAR, 2014.
MILL, Daniel. Educação a Distância: cenários, dilemas e perspectivas. Revista Educação Pública. Cuiabá, v. 25, n. 59/2, p. 432-454, maio/ago. 2016.
MILL, Daniel; FIDALGO, F. Espaço, tempo e tecnologia no trabalho pedagógico: redimensionamento na Idade Mídia. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 88, n. 220, p. 421-444, 2007.
MILL, D.; VELOSO, B. Divisão e fragmentação do trabalho docente na Educação a Distância: uma análise crítica à luz da polidocência. Revista Educaonline, Volume 12, Nº 2 , Maio/Agosto de 2018. Disponível em: http://www.latec.ufrj.br/revistas/index.php?journal=educaonline&page=article&op=view&path%5B%5D=990&path%5B%5D=839. Acesso em: 14 out. 2019.
MORAN, José Manuel. Modelos e avaliação do Ensino Superior a distância no Brasil. Revista ETD – Educação Temática Digital da Unicamp, Vol. 10, Nº 2, 2009. Disponível em: www.eca.usp.br/moran. Acesso em: 05 mai. 2019.
MORAN, José Manuel. A educação à distância e os modelos educacionais na formação dos professores. In: BONIN, Iara et al. Trajetórias e processos de ensinar e aprender: políticas e tecnologias. Porto Alegre: Edipucrs, 2008. Cap. 4, p. 245-259. (XIV Endipe).
NEVES, Inajara de Salles Viana. Condições de trabalho docente no Ensino Superior na rede privada na modalidade Educação a Distância. 203 f. 2011. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
OLIVEIRA, Leonardo; JUNIOR, Eloy. A educação a distância, o teletrabalho e o direito: os profissionais da docência na educação virtual. Revista Univap. 24. 17. 10.18066/revistaunivap.v24i45.2006, 2018.
OLIVEIRA, Caroline Mendes. O tutor e a tutoria em Educação a Distância (EaD): O que nos dizem as dissertações e teses brasileiras em uma década (2005 a 2015) de produção acadêmica? 200 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Belo Horizonte, 2017.
RAMALHO, B. L. NUÑEZ, I.B.; GAUTHIER, C.. Formar o professor, profissionalizar o ensino: perspectivas e desafios. Porto Alegre: Sulinas, 2004.
ROLDÃO, Maria do Céu. Profissionalidade docente em análise – especificidades dos ensinos superior e não superior. Revista NUANCES, Universidade do Estado de São Paulo, ano XI, n. 13, p. 108-126, jan./dez. 2005c
PEREIRA, Érika Abreu. De tutor a professor mediador a distância: as implicações na atuação dos profissionais da EaD .171 f. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós Graduação em Educação e Docência - PROMESTRE, Universidade Federal de Minas Gerais, 2020.
RODRIGUES, Rosângela Schwarz; BARCIA, R. M. Modelos de Educação a Distância. Disponível em: http://www.nead.ufmt.br/publicacao/download/Modelos_de_EAD_ _Rosangela09.doc. Acesso em: 05 ago. 2018.
VALENTE, Jose Armando; MORAN, José Manuel; ARANTES, Valéria Amorim. Educação a Distância: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2011.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Trabalho & Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
