AVANÇOS E RETROCESSOS DAS REFORMAS CURRICULARES NA REDE FEDERAL DE ENSINO
DOI:
https://doi.org/10.35699/2238-037X.2024.46110Palavras-chave:
Rede Federal, Reformas Curriculares, Educação ProfissionalResumo
A presente pesquisa parte do pensamento crítico de orientação marxista para delinear avanços e retrocessos das reformas curriculares da rede federal de ensino. Para tanto, tomamos como referência temporal as modificações curriculares que se iniciam em 1909 e que se realizam até 2021 e que percorrem desde as Escolas de Aprendizes Artífices ao CEFET/RJ. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, chegamos a uma análise documental para construir um quadro histórico-legal que sintetiza a trajetória das reformas curriculares da rede federal de ensino. Constatamos que muitas são as mediações e contradições que se estabelecem ao longo do tempo, que integram ou desintegram o ensino médio e profissional. Como mediações compreendemos as conquistas que acarretam a aproximação dos elementos do ensino técnico e do ensino médio, incidindo na integração curricular. Enquanto as contradições são o conjunto de ameaças que desidratam a formação humana integral, ampliam as ações de privatização e o desfinanciamento do ensino da rede federal de ensino.
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Referências
BRASIL. Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021. Institui o Programa Itinerários Formativos. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-733-de-16-de-setembro-de-2021-345462147. Acesso em: 05 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10656.htm. Acesso em: 02 fev. 2023.
BRASIL. CNE/CEP nº 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 29 mar. 2023.
BRASIL. Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2020. Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22020.pdf. Acesso em: 14 mar. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. 29 mar. 2023.
BRASIL. Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n º11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de dezembro de 2014. Atualiza e define novos critérios para a composição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio em caráter experimental, observando o disposto no art. 81 da Lei nº 9.394/96 (LDB) e nos termos do art. 19 da Resolução CNE/CEB nº 6/2012. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN12014.pdf?query=COVID%20-%2019. Acesso em 3 fev. 2023.
BRASIL. Projeto de Lei 6840/2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/602570. Acesso em: 29 set. 2021.
BRASIL. Resolução nº 6, de 20 de setembro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11663-rceb006-12-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 4, de 6 de junho de 2012. Dispõe sobre alteração na Resolução CNE/CEB no 3/2008, definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10941-rceb004-12&category_slug=maio-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em 3 fev. 2023.
BRASIL. Resolução nº 2, de 30 de janeiro 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9917-rceb002-12-1&Itemid=30192. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRASIL. Portaria nº 870, de 16 de julho de 2008. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/documentos/pagina/portaria_mec_870-2008.pdf. Acesso em: 07 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.095, de 24 de abril de 2007. Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6095.htm. Acesso em: 29 abr. 2023.
BRASIL. Decreto n° 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 29 abr. 2023.
BRASIL. Decreto nº 2.208 de 17 de abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em: 29 abr. 2023.
BRASIL. Constituição Federal 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 3 fev. 2023.
BRASIL. Lei nº 6.545, de 30 de junho de 1978. Dispõe sobre a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6545-30-junho-1978-366492-norma-pl.html. Acesso em: 14 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em 3 fev. 2023.
BRASIL. Decreto-lei nº 4.127, de 25 de fevereiro de 1942. Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 378/1937. Dá nova organização ao Ministério da Educação e Saúde Pública. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1930-1939/lei-378-13-janeiro-1937-398059-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 3 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-7566-23-setembro-1909-525411-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 abr. 2023.
CARNOY, Martin. Mundialização e Reforma da Educação. Brasília: UNESCO, 2002.
CARDOSO, Tereza Fachada Levy; PASTORE, Dayse Haime; DEVONISH, Isabela Menezes da Silva. (Orgs.). Registros de uma instituição centenária: CEFET/RJ. 1. ed. Rio de Janeiro: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, 2017. v. 1. 120p.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. Centro de Memória do CEFET/RJ. CEFET/RJ. Seu tempo e sua história: 90 anos de formação profissional. Rio de Janeiro: O Centro, 2007.
CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação. V. 17 n. 49 jan.-abr. 2012.
CUNHA, Luiz Antônio. As políticas educacionais entre o presidencialismo imperial e o presidencialismo de coalizão. In: Eliza Bertollozzi Ferreira; Dalila Andrade. (Org.). Crise da escola e políticas educativas. 1ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, v., p. 121-139.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: Direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa da fundação Carlos Chagas, São Paulo: 2002.
FONTES, Virgínia. História e Modelos. In: Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia/ Ciro Flamarion Cardoso, Ronaldo Vainfas (orgs.). - Rio de Janeiro: Campus, 1997.
KUENZER, Acácia Z. A reforma do ensino técnico no Brasil e suas consequências. In.: FERRETI, C. J.; SILVA JUNIOR, J. dos R.; OLIVEIRA, M. R. N. (Org.). Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola? São Paulo: Xamã, 1999. p. 127-140.
LIMA, Marcelo. O tempo social e a história do tempo da formação profissional: Pesquisa na rede federal de educação profissional e tecnológica. B. Téc. Senac, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, p. 128-147, maio/ago. 2017.
LIMA, Marcelo. Trabalho e Educação no Brasil: Da formação para o mercado ao mercado da formação. Marcelo Lima- Curitiba: CRV, 2016.
LIMA, Marcelo. O desenvolvimento histórico do tempo socialmente necessário para a formação profissional: do modelo correcional-assistencialista das Escolas de Aprendizes Artífices ao modelo tecnológico-fragmentário dos CEFET(s). Apresentado originalmente como Tese de Doutorado em Educação na UFF, 2004. Vitória, 2010.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
PEDROSA, José Geraldo. A educação profissional brasileira dos anos 1920 aos 1950 na escrita de Francisco Montojos (1900–1981). Hist. R., Goiânia, v. 25, n. 2, p. 246–266, mai./ago.2020.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: A contra-reforma do ensino médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR [on-line], v. 16, n. 70, p. 30-48, 2016.
SILVA, Danielle Cristina. A Verticalização do Ensino nos Institutos Federais: Uma Abordagem a partir da percepção do Trabalho Docente no IFTM. Dissertação De Mestrado. Politécnico do Porto, 2017.
