A INTERFERÊNCIA DO EMPRESARIADO NAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR / The entrepreneur interference in policies for worker education

  • Renata Bento Leme Universidade Estadual de Londrina
  • Maria José Ferreira Ruiz Universidade Estadual de Londrina http://orcid.org/0000-0002-1904-8878
  • Sandra Regina de Oliveira Gracia Universidade Estadual de Londrina
Palavras-chave: Política Educacional, Ensino Médio, Educação Profissional, Educational Policy, Public-Private, High school

Resumo

Este artigo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, tem o objetivo de apresentar os caminhos históricos que levaram o atual governo federal a sancionar a Lei n. 13415/2017, da reforma do ensino médio. Objetiva ainda discutir a tendência histórica da interferência dos empresários na elaboração das políticas educacionais, voltadas para o ensino médio e para a educação profissional, no Brasil. Apresenta indícios destas interferências desde a elaboração da Lei Capanema, passando pelo período ditatorial, em que a profissionalização compulsória foi colocada em prática por meio da Lei n. 5692/1971. No processo de elaboração da LDBEN/1996, o ideário neoliberal reitera a prioridade de preparar o sujeito para as exigências do mundo da produção. A partir de 2006, com a instituição do movimento empresarial “Todos Pela Educação”, a influência deste grupo torna-se mais orgânica e ocorre em parceria com o MEC e entidades como o CONSED, obtendo forte presença na elaboração das diretrizes para a reforma do ensino médio. Conclui destacando que as políticas para a educação, historicamente, são elaboradas em um contexto de disputa entre projetos muito diferentes de sociedade e mediatizadas pelos confrontos entre as classes antagônicas. Assim, reforçam a oferta de uma educação para formação da força de trabalho que atenda aos interesses do empresariado e se afastam do ideal de formação humana e plena dos sujeitos sociais.

ABSTRACT

This article, through bibliographical and documentary research, aims to present the historical paths that led the current federal government to sanction Law n. 13415/2017, of the reform of high school. It also aims to discuss the historical trend of entrepreneurs' interference in the elaboration of educational policies, aimed at secondary education and professional education, in Brazil. It presents indications of these interferences from the elaboration of the Capanema Law, passing through the dictatorial period, in which compulsory professionalization was put into practice through Law 5692/1971. In the process of elaborating LDBEN/1996, the neoliberal ideology reiterates the priority of preparing the subject for the demands of the world of capitalist production. Since 2006, with the establishment of the "All for Education" business movement, the influence of this group becomes more organic and occurs in partnership with the MEC and entities such as CONSED, obtaining a strong presence in the elaboration of the guidelines for the reform of the high school. It concludes by emphasizing that policies for education, historically, are elaborated in a context of dispute between projects very different from society and mediated by the confrontations between the antagonistic classes. Thus, they reinforce the offer of an education for the formation of the workforce that serves the interests of the entrepreneurs and moves away from the ideal of human formation and full of social subjects.

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Biografia do Autor

Renata Bento Leme, Universidade Estadual de Londrina
Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina - UEL, Graduação em Pedagogia pela UNESP/Marília. Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES
Maria José Ferreira Ruiz, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Educaçãopela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (UNESP/Marília). Pós doutora em Educação pela UFRGS. Mestre em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Docente da área de Política e Gestão da Educação, na Universidade Estadual de Londrina e do Progeama de Pós graduação em Educação.

Sandra Regina de Oliveira Gracia, Universidade Estadual de Londrina
Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná, Mestre em Educação pela Universidade Federal Fluminense, Graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Londrina. Professora Associada da Universidade Estadual de Londrina na área de Política e Gestão da Educação.
Publicado
2019-12-11
Como Citar
LEME, R. B.; RUIZ, M. J. F.; GRACIA, S. R. DE O. A INTERFERÊNCIA DO EMPRESARIADO NAS POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO TRABALHADOR / The entrepreneur interference in policies for worker education. Trabalho & Educação - ISSN 1516-9537 / e-ISSN 2238-037X, v. 28, n. 3, p. 87-100, 11 dez. 2019.
Seção
ARTIGOS