Vol. 15 No. 1 (2009)

View Vol. 15 No. 1 (2009)

Published: 2012-03-17

Expediente

Expediente
- PDF (Português (Brasil))

Articles

Conceitos ambíguos para fenômenos ambíguos: o direito, o poder e a violência em Walter Benjamin e Hannah Arendt

Luiz Philipe de Caux
- PDF (Português (Brasil))
O Conceito Moderno de Constituição e a Teoria do Poder Constituinte: Origens e Desenvolvimento

David Francisco Lopes Gomes
- PDF (Português (Brasil))
Vida e morte de um projeto bandeirante: Alcântara Machado e o Código Penal de 1940

Mariana Silveira Moraes
- PDF (Português (Brasil))
Descentralização de políticas sociais no federalismo brasileiro: revisitando problemas de coordenação e autonomia

Pedro Lucas de Moura Palotti
- PDF (Português (Brasil))
Do respeito à dignidade e à vida do embrião humano fertilizado in vitro

Daniel Henrique Silva Miranda
- PDF (Português (Brasil))
Sobre a tortura e sua configuração jurídica e fática no Brasil

Jéssica Oniria Ferreira de Freitas
- PDF (Português (Brasil))
Um olhar à Lei de Imprensa: perspectiva histórica, social e constitucional da mídia e da Lei 5.250/67

Cíntia de Freitas Melo, Clara Coutinho
- PDF (Português (Brasil))
Os Direitos Autorais sob a ótica da constitucionalização do Direito Civil

Geraldo Afonso Veloso Junior
- PDF (Português (Brasil))
A gestão democrática no processo da regularização fundiária

Luiza Sabino Queiroz, Paulo Henrique Drummond Monteiro
- PDF (Português (Brasil))
Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo

Rafael Soares Duarte de Moura
- PDF (Português (Brasil))
Da incidência (ou não) do ISS e do ICMS sobre o software no regime tributário brasileiro

Jacqueline Mayer da Costa
- PDF (Português (Brasil))
Os efeitos recursais e a causa madura: implicações e limitações

Pilar de Souza Paula Coutinho Elói
- PDF (Português (Brasil))
A terceirização trabalhista no Brasil: aspectos gerais de uma flexibilização sem limite.

Luiz Guilherme Ribeiro da Cruz
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance

José Afonso Neto
- PDF (Português (Brasil))
A responsabilidade civil do advogado

Thiago Aguiar Simim
- PDF (Português (Brasil))
As vítimas e o Direito Penal Internacional: por uma participação fundada na teoria do reconhecimento

Gabriel Rezende de Souza Pinto
- PDF (Português (Brasil))
O status das normas internacionais no direito interno: um estudo comparado entre Brasil e Portugal

Larissa Campos de Oliveira Soares
- PDF (Português (Brasil))
Notas acerca da arbitralidade de litígios surgidos no âmbito de contratos administrativos

Bruno Braz de Castro
- PDF (Português (Brasil))
O Romanismo nas origens da cultura jurídica brasileira

Saulo de Oliveira Pinto Coelho
- PDF (Português (Brasil))