Caminhos da União Europeia
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2023.48152Palavras-chave:
Confederalismo europeu, Federalismo europeu, FuncionalismoResumo
A integração europeia iniciada em 1951, pelo Tratado de Paris, evoluiu de uma Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA) para uma Comunidade Econômica Europeia (CEE), em 1957 até uma União Europeia (UE), em 1993. O Projeto de Paz e Poder europeu se confronta com três visões principais sobre o futuro e sua integração, nomeadamente: Europa dos Estados, Europa dos Cidadãos e Europa das Repartições. Essas perspectivas possuem, em alguma medida, destaque na formação e elaboração do cenário europeu. Deles emergem as três esferas europeias, a externa sendo a pautada na política de poder, onde seus líderes nacionais, em nome de sua população, perseguem cada um seu poder e seus interesses, com os Estados possuindo maior destaque no Concerto Europeu; a esfera interna reflete os anseios funcionalistas de seus burocratas que, sob o regime dos tratados europeus, são sustentados e inspirados pelo espírito comunitário; por último, a esfera intermediária, congrega a busca dos interesses de cada Estado-membro a partir da Comunidade que, conjuntamente, ditam o formato e caminho da Europa. Neste trabalho, inferimos que a integração europeia, seja qual for, e se for o caso, possivelmente deve compreender sua realidade política, ou seja, ter consciência das disputas por seus valores, suas tradições, sua cultura e se de fato são ou serão uma nova Europa. Deste modo, buscamos evidenciar que a luta pela efetivação dos direitos fundamentais e a realização do ideal de Estado de Direito devem ser o sustentáculo da construção europeia.
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