Constitucionalismo, geopolítica y efectividad de los derechos digitales
posibilidades y desafíos
DOI:
https://doi.org/10.35699/2525-8036.2024.52326Palabras clave:
Derecho digital, Geopolítica digital, Jurisdicción constitucional, Plataformas digitales, ColonialismoResumen
El Derecho Digital es un campo en desarrollo que abarca reglas y derechos en el mundo digital, incluyendo regulaciones, delitos cibernéticos y cuestiones éticas. Puede considerarse tanto como una rama autónoma como un lugar de aplicación de las ramas jurídicas existentes, y ofrece al Derecho la oportunidad de regular el entorno digital, abarcando aspectos burocráticos, éticos, regulatorios, etc. Esta investigación se centra en el dilema enfrentado por el Derecho Constitucional, que busca el papel de guía de los derechos y deberes en los entornos digitales y enfrenta desafíos únicos relacionados con estas tecnologías y la efectividad de estos derechos. El estudio se enfoca en una "geopolítica del digital" como punto focal del dilema sobre la efectividad de los Derechos Constitucionales Digitales, y aborda la globalización del entorno digital, con énfasis en el escenario brasileño y perspectivas críticas, incluyendo el "colonialismo de datos" y el debate sobre el "tecno feudalismo". Además, explora las características diferenciadoras de la "geopolítica del digital" en relación con otras formas de geopolítica y su relación con la naturaleza de la tecnología digital. Esto ofrece una importante perspectiva sobre las oportunidades y desafíos que el esquema de fuerzas de la geopolítica del digital presenta para la efectividad de los Derechos Constitucionales Digitales.
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