Entre la estructuración del pacto federativo y la crisis del poder constituyente

un análisis habermasiano de la legitimación constitucional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41154

Palabras clave:

Federalismo, Poder constituyente, Crisis, Habermas, Legitimidad

Resumen

El presente artículo se propone abordar un análisis reflexivo en torno a las bases teóricas del federalismo, utilizando para ello la discusión habermasiana en relación a la crisis del poder constituyente en las democracias globales modernas. En este sentido, se analizarán los presupuestos teóricos que llevaron a la formación de la noción contemporánea de pacto federativo, así como los aspectos complejizantes derivados de este proceso formativo. Luego, se discute sobre las causas de la crisis del poder constitucional y cómo ésta termina reflejándose en el diapasón entre el pacto federativo simbólico y el federalismo mismo, reproduciendo una suerte de “caparazón institucional sin sustancia cívica”. Además, busca demostrar el impacto decisivo de este federalismo simbólico en el modelo tripartito de los poderes constituidos, especialmente en lo que se refiere a la profundización de la permeabilidad de las competencias y el consiguiente diálogo constitucional, característica fundamental del Estado autorizante (Ermächtigungsgesetz). Para concluir, se presenta la noción plural de poder constituyente de Jürgen Habermas, teniendo como trasfondo el modelo de la nueva carta constitucional timorense y su reciente arquetipo supranacional. Para ello, buscamos trazar un análisis del proceso de esfera pública y cómo este concepto sirvió de paradigma para la formación de las principales propuestas doctrinales de legitimidad constitucional, alcanzando su máxima influencia con la teoría de la legitimidad constituyente plural defendida por Habermas.

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Biografía del autor/a

João Guilherme Carvalho Silva, Universidade Federal de Pernambuco

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Brasil. Estagiário na Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE-MPF). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-7301-2406. Contato: joao.guilhermecarvalho@ufpe.br.

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Publicado

09-11-2022

Cómo citar

SILVA, J. G. C. Entre la estructuración del pacto federativo y la crisis del poder constituyente: un análisis habermasiano de la legitimación constitucional. Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 1–18, 2022. DOI: 10.35699/2525-8036.2022.41154. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e41154. Acesso em: 24 nov. 2024.