La singular Constitución inglesa

estudios en homenaje al 800 aniversario de la Carta Magna

Autores/as

  • Leonardo Antonacci Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2016.5001

Palabras clave:

Constitucionalismo inglés, Albert Venn Dicey, Rule of Law

Resumen

Este estudio pretende componer un cuadro estructuralmente completo, pero no exhaustivo, de los principales institutos del constitucionalismo inglés. Trata de cuestionar la inexistencia de una Constitución inglesa y, una vez aceptada su existencia, debatir la adecuación del Derecho inglés entre el Parlamento y los Tribunales. Para ello, narra las historias que conforman la Constitución inglesa, desde los principales documentos como la Carta Magna y la Declaración de Derechos hasta la instauración del Parlamentarismo en medio de disputas políticas. Trabaja sobre el pensamiento de Albert Venn Dicey, principalmente para equiparar el principio de soberanía parlamentaria con el Estado de Derecho, y ofrecerle un significado teórico-constitucional. También trata de ventilar las críticas y los cambios constitucionales emprendidos a finales del siglo pasado que pueden ser representativos del cambio de este sistema constitucional. Como conclusión, utiliza los resultados adquiridos en el texto para señalar las diferencias entre el Rule of Law inglés y el Estado de Derecho continental.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Leonardo Antonacci, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela UFMG.

Citas

ANTONACCI, Leonardo; ALMEIDA, I.O. Estado de direito, difusão e diferenciação: a tentativa de uma teoria geral. Alethes, Juiz de Fora, n. 04, v. 01, pp. 181-202, jan./jun. 2014.

BARENDT, Eric. An Introduction to Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 1998.

BARROS, Alberto de. “Revolução Inglesa e constitucionalismo”. In: Dimensoes Políticas da Justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.

BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2011.

BIELSCHOWSKY, Raoni Macedo. Democracia Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 2010.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: PC Editorial Ltda., 2011.

BORÁROSOVÁ, Ingrid; FILIPEC, Ondrej. Brexit and the renationalization of the Human Rights protection: the way backward?. Journal of Contemporary European Studies. Janeiro, 2015. P. 33-49.

BUTAVAND, Quentin. Quelle actualité pour la constitution du Royaume-Uni? Revue Française de Droit Constitutionnel. Ano 2015, v. 3. P. 539- 560.

CAENEGEM, R. C. Uma introdução histórica ao Direito Constitucional Ocidental. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição.Coimbra: Almedina, 2007.

CARVALHO, Kildare Gonçaves. Direito Constitucional. Vol. 1. Teoria do Estado e da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2014

CASTRO, José Augusto Dias de. A separação de poderes e o exercício da função política no Brasil. Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Brasília, 2010.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Notas de aula – Curso de Teoria da Constituição. Universidade Federal de Minas Gerais. Abril de 2015.

______. Teoria da Constituição. Belo Horizonte: Initia Via, 2012.

CHEVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1986.

CHEVALLIER, Jacques. O Estado de Direito. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2010.

COSTA, Pietro. “O Estado de Direito: uma introdução histórica.” In: Estado de Direito: história, teoria e crítica, por Pietro Costa Danilo Zolo, tradução: Carlo Alberto Dastoli, 3-95. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DAVID, René. O direito inglês. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

DICEY, Albert V. Introduction to the study of the law of the Constitution. 8. ed. Indianápolis: LibertyFund,1982.

FRISON, Danièle. Introduction au droit anglais et aux institutions britanniques. Paris: Ellipses, 2005.

HORTA, José Luiz Borges. História do Estado de Direito. São Paulo: Alameda, 2011.

_____. Uma breve introdução à Filosofia de Estado de John Locke. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Julho-Dezembro de 2004: 239-260.

_____. Notas de aula. Universidade Federal de Minas Gerais. Março de 2015.

GALINDO, Bruno. A teoria da Constituição no common law. Revista de informação legislativa, v. 41, n. 164, p. 303-316, out./dez. 2004.

LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

LOUGHLING, Martin. Foundations of the Public Law. Oxford: Oxford University Press, 2010.

_____. The British Constitution: a Very Short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2013.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 2002.

MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. A Teoria das Constituições Rígidas. São Paulo: Bushatsky, 1980.

PEREIRA, Bruno Cláudio Penna Amorim. Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

PIÇARRA, Nuno. A separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.

SANTORO, Emilio. “Rule of Law e “liberdade dos ingleses”: a interpretação de Albert Venn Dicey” .In: COSTA, Pietro, ZOLO, Danilo. Estado de Direito: teoria, história e crítica, tradução: Carlos Alberto Dastoli. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

STIRN, Bernard et al. Droits et libertés en France et au Royaume-Uni. Paris: Odile Jacob, 2006.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermeneutica: uma nova crítica do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio; OLIVEIRA, Fábio. “Comentários ao artigo 2°”. In: CANOTILHO, J. J. Gomes;MENDES, Gilmar F.; SARLET, Ingo W.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil.São Paulo:Saraiva/Almedina, 2013. p. 264-273.

ROSENFELD, Michael. “The rule of law and the legitimacy of constitutional democracy”. Southern California Law Review. Vol. 74. 2001.

ROSS, Alf. Direito e Justiça. Tradução: Edson Bini. Bauru: EDIPRO, 2000.

TORRES, João Camillo de Oliveira. Cartilha do Parlamentarismo. Belo Horizonte: Editora Itatiaia, 1962.

VERDÚ, Pablo Lucas. La Lucha por El Estado de Derecho. Bolonia: Real Colegio de España, 1975.

YARDLEU, D.C.M. Introduction to British Constitutional Law. Londres: Butterworths, 1974.

ZOLO, Danilo. “Teoria e crítica do Estado de Direito.” In: Estado de Direito: história, teoria e crítica, por Pietro Costa Danilo Zolo, tradução: Carlo Alberto Dastoli, 3-95. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

Publicado

21-11-2016

Cómo citar

ANTONACCI, L. La singular Constitución inglesa : estudios en homenaje al 800 aniversario de la Carta Magna . Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 151–186, 2016. DOI: 10.35699/2525-8036.2016.5001. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5001. Acesso em: 27 jul. 2024.