Políticas públicas para la inclusión social de travestis y transexuales

un análisis del programa "transcidadania"

Autores/as

  • Caio Benevides Pedra Universidade Federal de Minas Gerais
  • Evelyne Cirilo Souza Fundação João Pinheiro
  • Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Fundação João Pinheiro
  • Thaysa Sonale Almeida Silva Fundação João Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.35699/2525-8036.2018.5091

Palabras clave:

Transexualidad, Travestido, insercíon, Política Pública, LGBT, Programa Transcidadania, Inclusión social

Resumen

Brasil es el país que mata a más travestis y transexuales en el mundo. Además de la elevada tasa de mortalidad, estos colectivos acumulan, dentro de la población LGBT (Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis, Transexuales y Transgéneros), la menor esperanza de vida, los menores niveles de escolarización y la mayor tasa de abandono escolar. Poco cualificadas y perseguidas por el rechazo social, las personas trans tienen escasa representación en el mercado laboral y muchas de ellas tienen que recurrir a la prostitución como principal forma de asegurar su subsistencia. En un Estado Democrático de Derecho, que conlleva una serie de presupuestos básicos, como son la libertad y la igualdad, medios con los que se pretende garantizar y defender la dignidad humana, fundamento de nuestra vida política y ordenamiento jurídico, es necesario reconocer que no todos los colectivos pueden ejercer su ciudadanía con tanta facilidad. Con el objetivo de remediar estas privaciones, la Municipalidad de São Paulo creó un programa que facilita el acceso a la salud, educación y capacitación laboral de travestis y transexuales en situación de vulnerabilidad, que pretendemos analizar aquí como una política pública dirigida a la inclusión social. El Programa Transcidadania busca promover cambios en la sociedad y predicar la tolerancia a la diversidad y el respeto a las identidades de género. Sin embargo, al tratarse de un programa reciente, su estructura y resultados aún necesitan ser evaluados. En este sentido, este trabajo pretende verificar, a partir de documentos, artículos y la visita de uno de los autores al Programa, su organización, su estructura y los modelos organizativos y de gestión que guían sus actividades.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Caio Benevides Pedra, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro e mestrando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais com pesquisas relacionadas ao acesso à cidadania pela população LGBT. Bacharel em Direito pela UFMG e Especialista em Gestão de Instituições de Ensino Superior pela mesma universidade; caiopedra@gmail.com

Evelyne Cirilo Souza, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; ecirilos@gmail.com.

Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, Fundação João Pinheiro

Mestre e Bacharel em Administração Públicapela Fundação João Pinheiro e em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Gestão de Projetos pela Fundação Dom Cabral. Pós-graduado em Liderança e Gestão Pública no Centro de Liderança Pública em parceria com a Universidade de Harvard (Cambridge, MA, EUA); raphaelvasconcelos123@gmail.com

Thaysa Sonale Almeida Silva, Fundação João Pinheiro

Geógrafa graduada pela Universidade Federal de Viçosa, com MBA em Sustentabilidade e Responsabilidade Social e Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro; thaysasonale@gmail.com

Citas

BENTO, Berenice. Nome social para pessoas trans: cidadania precária e gambiarra legal.

Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, v. 4, n. 1, jan.-jun. 2014, p.

-182.

BENTO, Berenice. Transvi@dos: gênero, sexualidade e direitos humanos. Salvador:

EDUFBA, 2017.

BERMAN, Paul. Designing implementation to match policy situation: a contingency

analysis of programmed and adaptive implementation. 1978.

BORTOLINI, A.S. Diversidade sexual e de gênero na escola - Uma perspectiva Intercultural

e Interrelacional. Revista Espaço Acadêmico (UEM), ano XI, nº 123, p.27 - 37, 2011.

BREGANTINI, Daysi. Muito além da diversidade de gêneros. CULT – Revista Brasileira de

Cultura. Rio de Janeiro, nº 205, ano 18, set. 2015

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 31ª ed. São Paulo:

Atlas, 2017.

CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos; SILVEIRA, Paula Morena. Contextualização da

construção do Programa Transcidadania. In: CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos;

SILVEIRA, Paula Morena. (Orgs.). Transcidadania: Práticas e Trajetórias de um Programa

Transformador. São Paulo: Koinonia, 2017a.

CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos; SILVEIRA, Paula Morena. Trabalho em equipe

multidisciplinar. In: CONCILIO, Isabela Leite; AMARAL, Marcos;

SILVEIRA, Paula Morena. (Orgs.). Transcidadania: Práticas e Trajetórias de um Programa

Transformador. São Paulo: Koinonia, 2017b.

FACCHINI, Regina. Entre compassos e descompassos: um olhar para o “campo” e para a

“arena” do movimento LGBT brasileiro. Revista Bagoas, nº 4, 2009, p. 131-158.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Trad.: Júlio Assis Simões. Cadernos de Campo. São Paulo, n. 14/15, p. 231-9,

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2010.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Pedagogia do Armário. CULT – Revista Brasileira de Cultura.

Rio de Janeiro, nº 202, ano 18, jun. 2015.

LIMA, Luciana Leite; D’ASCENZI, Luciano. Implementação de políticas públicas:

Perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, 2013, v. 21, n° 48,

pp.101-110.

LOURO, Guacira. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva pósestruturalista. 6ª

Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1997.

MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 6. ed. São Paulo:

Atlas, 2007.

MATLAND, Richard. Synthesizing the Implementation Literature: The Ambiguity-Conflict

Model of Policy Implementation. Journal of Public Administration Research and Theory: JPART, Vol. 5, No. 2. (Apr., 1995), pp. 145-174.

MATTOS, Amana Rocha; Cidade, Maria Luiza Rovaris. Para pensar a

cisheteronormatividade na psicologia: lições tomadas do transfeminismo. Revista

Periódicus, v. 1, p. 132-153, 2016. Disponível em:

https://portalseer.ufba.br/index.php/revistaperiodicus/article/viewFile/17181/11338.

Acesso em: 2 abr. 2018.

NOGUEIRA, Roberto Martinez. Los proyectos sociales: De la certeza omnipotente al

comportamiento estratégico. CEPAL, Santiago de Chile, 1998.

PEDRA, Caio Benevides. Acesso a cidadania por travestis e transexuais no Brasil: um

panorama da atuação do Estado no enfrentamento das exclusões. 2018. 274 f.

Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação João Pinheiro, Escola de

Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, 2018.

SANTANA, Chinaira Raiazac Faria. Inserção laboral de travestis e transexuais na cidade de São Paulo: o Programa TransCidadania. 2017. 186 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia: Psicologia Social) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia: Psicologia Social , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/20490. Acesso em: 2 abr. 2018

SÃO PAULO Decreto 55.874 de 29 de janeiro de 2015. Institui o Programa Transcidadania,

destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de

vulnerabilidade social.

SÃO PAULO. Nota Conceitual - Programa TransCidadania. Prefeitura de São Paulo.

Coordenação de Políticas LGBT. 2015a.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, esquemas, casos práticos. 2 ed. São

Paulo: Cengage Learning. 2013.

SILVA, Pedro Luiz Barros; MELO, Marcus André Barreto de. O processo de implentação de

políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e

projetos. Cadernos NEPP 48, Campinas, NEPP-UNICAMP, 2000.

SILVA, Vera Alice Cardoso. Reflexões sobre aspectos políticos de políticas públicas.

Revista Pensar BH. Belo Horizonte, Ed. nº 14, dez. 2005 a fev. 2006.

WILSON, James Q. Political Organizations. New York: Basic Books, 1973.

Publicado

19-07-2018

Cómo citar

PEDRA, C. B.; SOUZA, E. C.; RODRIGUES, R. V. A.; SILVA, T. S. A. Políticas públicas para la inclusión social de travestis y transexuales: un análisis del programa "transcidadania". Revista de Ciências do Estado, Belo Horizonte, v. 3, n. 1, p. 170–199, 2018. DOI: 10.35699/2525-8036.2018.5091. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/e5091. Acesso em: 17 jul. 2024.