Investigação dos óbitos infantil e fetal no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5935/1415-2762.20150046Palavras-chave:
Mortalidade Fetal, Mortalidade Infantil, Comitê de ProfissionaisResumo
Objetivo: analisar os fatores relacionados à não investigação dos óbitos fetal e infantil ocorridos no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais. Métodos: trata-se de estudo ecológico que teve, como unidades de análise, todos os 33 municípios da Região Ampliada de Saúde Jequitinhonha, Minas Gerais. Nesses municípios foi aplicado um questionário a um membro do Comitê de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal com questões sobre a composição dos comitês, mecanismos de investigação do óbito infantil, fatores dificultadores para a investigação dos óbitos e critérios de evitabilidade entre os anos 2007 e 2012. Foi feita análise descritiva com frequências simples, com o intuito de descrever o perfil dos municípios estudados. Resultados: dos 598 óbitos infantis e 477 fetais registrados, apenas 22,2 e 18,4% foram investigados, respectivamente. Constatou-se a existência de problemas de infraestrutura, técnico-operacionais e políticos que interferiram na prática de investigação. Conclusão: a operacionalização da investigação do óbito infantil e fetal, apesar de exigido por lei, apresenta deficiências, o que acarreta elevado número de óbitos não investigados no período do estudo, o que poderá comprometer as ações para a redução da mortalidade infantil e fetal e a qualidade da assistência infantil.
Referências
1. United Nations International Children’s Emergency Fund - UNICEF. Situação mundial da infância 2008. Caderno Brasil. Brasília: Fundo das Nações Unidas para Infância; 2008. [Citado em 2014 maio 16]. Disponível em: http://www. unicef.org.br .
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas. Manual de Vigilância do Óbito Infantil e Fetal e do Comitê de Investigação do Óbito Infantil Fetal. Brasília: MS; 2009.
3. Countdown Coverage Writing Group, on behalf of the Countdown to 2015. Core Group. Countdown to 2015 for maternal, newborn, and child survival: the 2008 report on tracking coverage of interventions. Lancet. 2008; 371:1247-58.
4. Dallolio L, Gregori VD, Lenzi J, Franchino G, Calugi S, Domenighetti G, et al. Socio-economic factors associated with infant mortality in Italy: an ecological study. Int J Equity Health. 2012; 11(2):45-55.
5. Brasil. Ministério da Saúde. DATASUS: informações de saúde. [Citado 2014 fev. 01]. Disponível em: www.datasus.gov.br/tabnet/tabnet.htm.
6. Gorgot LRMR, Santos I, Valle N, Matisajevich A, Barros AJD, Albernaz E. Óbitos evitáveis até 48 meses de idade entre as crianças da coorte de nascimentos de Pelotas de 2004. Rev Saúde Pública. 2011; 45(2):334-42.
7. Mansano NH, Mazza VA, Soares VMN, Araldi MAR, Cabral VLM. Comitês de prevenção da mortalidade infantil no Paraná, Brasil: implantação e operacionalização. Cad Saúde Pública. 2004; 20(1):329-32.
8. Malta DC, Duarte EC, Escalante JJC, Almeida MF, Sardinha LMV, Macário EM, et al. Mortes evitáveis em menores de um ano, Brasil, 1997 a 2006: contribuições para a avaliação de desempenho do Sistema Único de Saúde. Cad Saúde Pública. 2010; 26(3):481-91.
9. Venâncio SI, Paiva R. O processo de implantação dos Comitês de Investigação do Óbito Infantil no Estado de São Paulo. Rev Bras Saude Mater Infant. 2010; 10(3):369-75.
10. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 72 de 11 de janeiro de 2010. Estabelece que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o SUS. Brasília (DF):MS; 2010.
11. Bhutta ZA, Darmstadt GL, Hasan BS, Haws RA.Community-based inter ventions for improving perinatal and neonatal health outcomes in developing countries: a review of the evidence. Pediatrics. 2005; 115(2 Suppl): 519-617.
12. Martins EF, Rezende EM, Lana FCF, Souza KV. Óbitos perinatais investigados e falhas na assistência hospitalar ao parto. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2013; 17(1):38-45.
13. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Articulação Interfederativa. Caderno de diretrizes, objetivos, metas e indicadores: 2013 – 2015. Brasília: MS; 2013.
14. Santana IP, Santos JM, Costa JR, Oliveira RR, Orlandi MHF, Mathias TAF. Aspectos da mortalidade infantil, conforme informações da investigação do óbito. Acta Paul Enferm. 2011; 24(4):556-62.
15. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº. 116, de 11 de fevereiro de 2009. Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os sistemas de informações em saúde. Brasília: MS; 2009.
16. Santos IS, Matijasevich A, Barros AJD, Albernaz EP, Domingues MR, Valle NCJ, et al. Avoidable deaths in the first four years of life among children in the 2004 Pelotas (Brazil) birth cohort study. Cad Saúde Publica. 2011; 27(Suppl 2): 13-20.
17. Fajardo S, Aerts DRGC, Bassanesi SL. Acurácia da equipe do Sistema de Informações sobre Mortalidade na seleção da causa básica do óbito em capital no Sul do Brasil. Cad Saúde Pública. 2009; 25(10):2218-28.
18. Vanderlei LCM, Simões FTPA, Vidal SA, Frias PG. Avaliação de preditores do óbito neonatal em uma série histórica de nascidos vivos no Nordeste brasileiro. Rev Bras Saude Mater Infant. 2010; 10(4):449-58.
19. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise da Situação de Saúde. Manual de Preenchimento das Fichas de Investigação do Óbito Infantil e Fetal. Brasília: MS; 2011.
20. Siqueira Filha NT, Vanderlei LCM, Mendes MFM. Avaliação do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar no Estado de Pernambuco, Brasil. Epidemiologia Serv Saúde. 2011; 20(3):307-16.
21. Caetano SF, Vanderlei LCM, Frias PG. Avaliação da completitude dos instrumentos de investigação do óbito infantil no município de Arapiraca, Alagoas. Cad Saude Colet. 2013; 21(3):309-17.
22. Costa JMBS, Frias PG. Avaliação da completitude das variáveis da declaração de óbitos de menores de um ano residentes em Pernambuco, 1997-2005. Ciênc Saúde Coletiva. 2011; 1(16):1267-74
23. Soares JAS, Horta FMB, Caldeira AP. Avaliação da qualidade das informações em declarações de óbitos infantis. Rev Bras Saude Mater Infant. 2007; 7(3):289-95.
24. Brasil. Leis e Decretos. Lei nº 11.976 de 7 de julho de 2009, publicada no DOU de 08.07.09, de 2009, nº 123, Seção 1 p.1, dispondo sobre a Declaração de Óbito e a realização de estatísticas de óbitos em hospitais públicos e privados. Brasília; 2009.
25. Santana M, Aquino R, Medina MG. Efeito da Estratégia Saúde da Família na vigilância de óbitos infantis. Rev Saúde Pública. 2012; 46(1):59-67.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Reme: Revista Mineira de Enfermagem
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Links
Facebook
Instagram
Twitter
